Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 09/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 462
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 1043
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências. - - |
APROVADO projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
3 |
Indicação nº 413 de 2021
Processo: 413/2021
Autor: Locatelli
Protocolo: 1171
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento municipal de trânsito, a necessidade e oportunidade que a Avenida Olavo Inácio Henz localizada no Bairro Módulo 5, sentido Bairro Cidade Alta seja definida como “mão única”. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
4 |
Indicação nº 414 de 2021
Processo: 414/2021
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 1172
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura e ao secretário municipal e assistência social, a necessidade e oportunidade de estabelecer parcerias com intuito de cedência do espaço onde funcionava o PET do Bairro Padre Duílio, para atender as demandas de alunos da creche do bairro até a conclusão da obra do CEI - Centro de Educação Infantil da localidade. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
5 |
Indicação nº 415 de 2021
Processo: 415/2021
Autor: Ilson Sassa
Protocolo: 1173
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, patrolamento, nivelamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Boa Esperança – Setor Aeroporto. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
6 |
Indicação nº 416 de 2021
Processo: 416/2021
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 1174
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recuperação da Rua Ipiúna e adjacentes, área urbana aos fundos da sede da COOPROPAM, localizada no Bairro Palmiteira. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
7 |
Indicação nº 417 de 2021
Processo: 417/2021
Autor: Sandro
Protocolo: 1175
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão e realizar serviços de recapeamento asfáltico da Rua Palotina – Setor D – Modulo 05. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
8 |
Indicação nº 418 de 2021
Processo: 418/2021
Autor: Sandro
Protocolo: 1176
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas e recuperar guias de sarjetas danificadas das vias pavimentadas da cidade. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
9 |
Indicação nº 419 de 2021
Processo: 419/2021
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 1177
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da readequação das salas de triagem, curativo e nebulização da UBS equipe 3 do Bairro Módulo 5. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
10 |
Requerimento Simples nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: Sandro
Protocolo: 1178
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor Zulmar Curzel - Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública, no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de novembro de 2021, com início às 18 horas e encerramento previsto para as 20 horas para debater a seguinte Pauta: Municipalização do ensino Fundamental da Rede Estadual, estabelecido pelo Decreto Estadual n.º 723/2020. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |