1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 462
Processo: 09/2021
|
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1043
Processo: 21/2021
|
Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências.
|
APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
|
3 - Indicação nº 413 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 1171
Processo: 413/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento municipal de trânsito, a necessidade e oportunidade que a Avenida Olavo Inácio Henz localizada no Bairro Módulo 5, sentido Bairro Cidade Alta seja definida como “mão única”.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
4 - Indicação nº 414 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 1172
Processo: 414/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura e ao secretário municipal e assistência social, a necessidade e oportunidade de estabelecer parcerias com intuito de cedência do espaço onde funcionava o PET do Bairro Padre Duílio, para atender as demandas de alunos da creche do bairro até a conclusão da obra do CEI - Centro de Educação Infantil da localidade.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
5 - Indicação nº 415 de 2021
Turno: Único
Autor: Ilson Sassa
Número de Protocolo: 1173
Processo: 415/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura, patrolamento, nivelamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Boa Esperança – Setor Aeroporto.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
6 - Indicação nº 416 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1174
Processo: 416/2021
|
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar recuperação da Rua Ipiúna e adjacentes, área urbana aos fundos da sede da COOPROPAM, localizada no Bairro Palmiteira.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
7 - Indicação nº 417 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1175
Processo: 417/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão e realizar serviços de recapeamento asfáltico da Rua Palotina – Setor D – Modulo 05.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
8 - Indicação nº 418 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1176
Processo: 418/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de retirada de resíduos acumulados nas ruas e avenidas e recuperar guias de sarjetas danificadas das vias pavimentadas da cidade.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
9 - Indicação nº 419 de 2021
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Gleynei Nei
Número de Protocolo: 1177
Processo: 419/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da readequação das salas de triagem, curativo e nebulização da UBS equipe 3 do Bairro Módulo 5.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
10 - Requerimento Simples nº 19 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Sandro, Luiza Boer, Roni da Padre Duílio, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1178
Processo: 19/2021
|
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Zulmar Curzel - Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública, no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de novembro de 2021, com início às 18 horas e encerramento previsto para as 20 horas para debater a seguinte Pauta: Municipalização do ensino Fundamental da Rede Estadual, estabelecido pelo Decreto Estadual n.º 723/2020.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
