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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima (10ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia onze (11) de abril de 2022, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador aprovado pelo plenario
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 02/GAB/vereador Aelcio, datado de 6 de abril de 2022 do vereador Aelcio. Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 11 de abril de 2022. • Ofício n.º 10/2022, datado de 7 de abril de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: Resposta a indicação n.º 57/2022 de autoria do vereador Almir; • Ofício n.º 165/2022, datado de 4 de abril de 2022 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Conselho de Alimentação Escolar; • Ofício n.º 166/2022, datado de 5 de abril de 2022 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Plano de Retorno Transporte Escolar 2022; • Ofício n.º 57/2022, datado de 4 de abril de 2022 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: Resposta ao Requerimento simples de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Saúde e, a Indicação n.º 44/2022 de autoria do vereador Sandro. • Ofício Circular n.º 1/2022, datado de 21 de março de 2022 do senhor Paulo Araújo – deputado estadual. Assunto: convite para audiência pública; • Ofício n.º 84/2022, datado de 24 de março de 2022 do Conselho Tutelar de Juína. Assunto: solicitação de providências.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 15/GAB. Presidência. Ao senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação. Assunto: Conselho municipal de educação. • Ofício n.º 18/GAB. Presidência. Ao senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação. Assunto: Conselho municipal de alimentação escolar; • Ofício n.º 19/GAB. Presidência. Ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: agenda de reunião.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 08/2022. Com solicitação da tramitação em Regime de Urgência Especial. Autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a revogação do inciso IV do art. 5.º da Lei Complementar n.º 2.011/2022 e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 09/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a redução do valor e autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão de espaço ou lote no cemitério municipal, e da outras providências. • Indicação n.º 63/2022 autora: vereadora Luiza Bôer; • Indicação n.º 64/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 65/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio e outros; • Indicação n.º 66/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio e Vanderlei Monteiro; • Indicação n.º 67/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 68/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio e Vanderlei Monteiro; • Indicação n.º 69/2022 autores: Teixeirinha da Agricultura e Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 70/2022 autor: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 71/2022 autor: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 72/2022 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 73/2022 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 74/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio e Vanderlei Monteiro; • Indicação n.º 75/2022 autora: vereadora Luiza Boer. • Requerimento Simples n.º 05/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura REQUER da Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com copia ao senhor Jocemir Correa - Secretário Municipal de Administração e Finanças toda a documentação de habilitação das empresas participantes, Ata da sessão, proposta de preços de todas as empresas, o recurso administrativo das empresas, a decisão da pregoeira, a decisão do prefeito, filmagem completa da sessão e fechamento do pregão eletrônico n.º 019/2022 - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de maquinas e equipamentos por hora com operador e locação de caminhão em regime mensal, para análises parlamentar. • Requerimento Simples n.º 06/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura REQUER da Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jales José Perassolo - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e ao senhor Renato Ficagna – Administrador do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Municipal – DELFAM, cópia dos procedimentos de Fiscalização Ambiental por demanda espontânea e por denúncias recebidas pelo departamento, bem como cópias das licenças emitidas, processos/documentações das análises e parecer técnico das licenças emitidas, todos os processos correspondentes aos anos de em 2021 e 2022.
6. Tribuna Livre
