Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da carga horária e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da Câmara Municipal de Juína, revoga os §§ 5º e 6º do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o município de Sinop - MT e dá outras providências.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura e ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de um ponto de ônibus escolar com abrigo frente ao Café Juína na Avenida JK.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de rebaixamento de dois morros na estrada da linha 01, frente à Comunidade Nossa Senhora de Fátima e frente à propriedade do senhor Amadeu e um morro na estrada da linha “G” próxima propriedade do senhor Junior.

Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Fellipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e a agência dos Correios de Juína, a necessidade e oportunidade de realizar o Cadastro Imobiliário em cartório do Residencial Bandeirantes para possibilitar a entrega de correspondências e encomendas no bairro pelos Correios.

Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Corrêa – secretário municipal de administração a necessidade e oportunidade de instalar maior número de bancos em concreto na Praça do Bairro São José Operário.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento em alguns pontos da estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Amália.

Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de Educação e Cultura a aquisição e instalação de parquinhos infantis modernos (com itens sensoriais e sonoros) e em todos os centros de educação infantil e nas escolas municipais que atendem esta faixa etária.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da instalação da cadeira odontológica, realizar conserto de ar condicionado da recepção, aquisição de bebedouro e instalação de ar condicionado na sala de atendimento médico no PSF do Bairro São José Operário.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão criando novo ponto de ônibus, para atendimento de transporte escolar, no barracão da associação do Assentamento Boi Bom – Distrito de Filadélfia.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para projetar e construir 07 salas de aula na Escola Municipal Paulo Freire (em substituição aos prédios de madeiras).

Indica a Sua Excelência o senhor Carlos Favaro – Senador, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custeio de obras de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o senhor João Jose de Matos “Dr. João” – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custeio de obras de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Bairro Padre Duílio.

Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de Educação e Cultura a aquisição de kits esportivos: bolas para práticas esportivas e recreativas das escolas municipais dos seguintes Distritos de Fontanillas, Filadélfia e Terra Roxa.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade de instalar placas de sinalização com os nome das ruas do Loteamento Parque dos Ipês, Chácara de Recreio Novo Horizonte e nas seguintes ruas do bairro Módulo 6: Sidrolândia; Limeira; Cubatão.

Dispõe sobre a revogação do inciso IV do art. 5.º da Lei Complementar n.º 2.011/2022 e dá outras providências.