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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima nona (19ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte (20) de junho de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário. ATA aprovada sem ressalvas.
3. Correspondências Recebidas
• Oficio nº 29/2022 datado de 13 de junho de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 128/2022 do vereador Roni. • Oficio nº 30/2022 datado de 13 de junho de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 129/2022 do vereador Bil. • Oficio nº 31/2022 datado de 13 de junho de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 135/2022 do vereador Teixeirinha. • Ofício n.º 283/2022/SMEC datado de 20 de junho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação n.º 133/2022 do vereador Jales J. Perassolo. • Ofício n.º 284/2022/SMEC datado de 20 de junho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação n.º 134/2022 do vereador Jales J. Perassolo. • Oficio nº 22/2022 datado de 14 de junho de 2022 do senhor José Carlos Divino – presidente da Comissão de Avaliação do Leilão 02/2022. Assunto: Avaliação de bens móveis para leilão. • Ofício n.º 04/PMJ/SMS/COMUD datado de 15 de junho de 2022 do senhor Daniel Honorato da Rosa – Presidente do COMUD. Assunto: solicitação do plenário das sessões. • Ofício n.º 7642/2022/UAS/SESP datado de 7 de junho de 2022 do senhor Alessandro Bustamante dos Santos – Secretario de Estado de Segurança Pública – MT. Assunto: resposta a indicação 12/2022 do vereador Almir.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 11/2022 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Juína-MT e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 12/2022 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.748/2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES do Município de Juína-MT e dá outras providências. • Indicação n.º 142/2022 autores: vereadores Aelcio Moreira e Fabiano Aurélio • Indicação n.º 143/2022 autor: vereador Vanderlei Monteiro e outros • Indicação n.º 144/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação n.º 145/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Bôer • Indicação n.º 146/2022 autor: vereador Almir de Oliveira Batista • Indicação n.º 147/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação n.º 148/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação n.º 149/2022 autor: vereador Jales J. Perassolo Gleynei Griz • Indicação n.º 150/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio de Oliveira • Requerimento Simples n.º 12/2022 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde e a Geaine Rodrigues Gonçalves – coordenadora da vigilância em saúde, informações sobre o projeto e cronograma de execução da obra do Laboratório de Água em Juína.
6. Tribuna Livre