Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de vaga, alteração de vencimentos, denominação do cargo de Procurador Municipal com alteração de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína-MT e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1904/2019, que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – FUMPGM, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Vigilância em Saúde de José Laércio de Faria e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Juína-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.748/2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Departamento de Água e Esgoto Sanitário – DAES do Município de Juína-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de gratificações com aumento correspondente de vencimentos, criação de funções gratificada, alteração e criação de ANEXOS, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.016/2008, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT e dá outras providências.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jocemir Correa - Secretario Municipal de Finanças a necessidade e oportunidade da instalação do Tiro de Guerra em nosso Município.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade que seja construído redutores de velocidade nas seguintes vias públicas: Avenida Joenville, Rua Dom Pedro I no Bairro Palmiteira e Avenida Mato Grosso Módulo 5 com as devidas placas de sinalização.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza na área publica do Residencial Bandeirante.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade que seja divulgado diariamente boletim epidemiológico de informações sobre o número de casos do COVID – 19.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Diego Gines de Souza Peres – Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente, a necessidade de oportunidade de monitorar, fiscalizar e aplicar sanções as pessoas que depositam lixos as margens das ruas e estradas vicinais e terrenos baldios em nossa cidade.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e planejar obras de asfaltamento na Rua Nova Granada que liga à Rua Ierê, Rua Cedral à Avenida Londrina e Avenida Ulisses Guimarães, importantes avenidas de ligação dentro do Bairro Cidade Alta.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obras de asfaltamento através da chamada prestação de serviços de Parceria Público-Privada.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morros nas estradas da Linha 1, distrito de Terra Roxa e na estrada do 21.

• Indicação n.º 150/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio de Oliveira
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção da estrada da Comunidade Nova Jerusalém – patrolamento e encascalhamento de todo trecho.

REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, a senhora Marcela Américo Ortolan – secretária municipal de saúde e a Geaine Rodrigues Gonçalves – coordenadora da vigilância em saúde, informações sobre o projeto e cronograma de execução da obra do Laboratório de Água em Juína.