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(28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para <span style="color: red;">vigésima oitava (28ª)</span> sessão plenária ordinária da <span style="color: red;">segunda (2.ª)</span> sessão legislativa do <span style="color: red;">quarto (4.º)</span> período legislativo e da <span style="color: red;">decima (10.ª)</span> legislatura que será realizada no dia <span style="color: red;">cinco (05) </span>de <span style="color: red;">setembro </span>de <span style="color: red;">2022</span>, às <span style="color: red;">dezenove horas (19h)</span> as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</span></p> </div>
2. Leitura da Ata
<div>Dispensada a pedido de parlamentar.</div>
3. Correspondências Recebidas
<div> <ul style="margin-top: 0cm;" type="disc"> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 0641/2022/GIGOV/CB<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>datado de 03 de agosto de 2022 do Senhor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Natanty Paula Borges – Coordenor de Filial e Ubiratan Alves de Freitas – Gerente de Filial. Assunto: Créditos de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ofício n.º 131/2022/1ªPJCIVEL datado de 18 de agosto de 2022 do Senhor Marcelo Linhares Ferreira – Promotor de Justiça. Assunto: reclamação cidadã a respeito da empresa PraObra.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n° 33/CMDCA/2022 datado de 23 de agosto de 2022 do Senhor Leandro Honório de Oliveira -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Presidente do CMDCA. Assunto: Encaminhamento de resoluções 16 e 17 do CMDCA.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 53/2022 datado de 31 de agosto de 2022 do Senhor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 188/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 54/2022 datado de 31 de agosto de 2022 do Senhor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 189/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 55/2022 datado de 31 de agosto de 2022 do Senhor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 190/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 56/2022 datado de 31 de agosto de 2022 do Senhor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 191/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 57/2022 datado de 31 de agosto de 2022 do Senhor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 196/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 58/2022 datado de 31 de agosto de 2022 do Senhor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 198/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 59/2022 datado de 31 de agosto de 2022 do Senhor André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 206/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 60/2022 datado de 31 de agosto de 2022 do Senhor André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 203/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 61/2022 datado de 31 de agosto de 2022 do Senhor André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta à indicação n.º 209/2022.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 423/SNEC/2022 datado de 30 de agosto de 2022 do Senhor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura de Juína. Assunto: Ônibus Escolar.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 039/2022 datado de 02 de setembro de 2022 do Senhor Fernando Carlos Angola – Diretor – ERM Ponce de Arruda. Assunto: Visitação.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 136/GAB/JUINA/2022 datado de 05 de setembro de 2022 do Senhor Robson Amorin Machado – Chefe de Gabinete Prefeitura Municipal de Juína-MT. Assunto: Convite para Desfile Cívico de Independência.</span></li> </ul> </div>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<div>• Indicação n.º 210/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bill do Mod 04) e Zulmar Curzel.( Carequinha). • Indicação n.º 211/2022 autora: vereadora Luiza M. Bôer. • Indicação n.º 212/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz • Indicação n.º 213/2022 autora: vereadora Luiza M. Bôer. • Indicação n.º 214/2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio e Zulmar Curzel. • Requerimento n.º 21/2022 autor: vereador Zulmar Curzel REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito Municipal e ao Senhor Diego Ginez de Souza Peres (Casinha) Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que seja informado acerca das providências tomadas com relação a denúncia de poluentes atmosféricos emitidos pela empresa PraObra narradas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ofício nº 131/2022/1ªPJCível, tendo em vista o que dispõe os arts. 6º e 38, ambos da Lei Municipal nº 864/2006 – Código Municipal de Meio Ambiente . • Requerimento n.º 22/2022 autores: Luiza M. Boer e Ildamir T. de Faria. REQUER da Sua Excelência o Srª Marcela Américo – Secretária Saúde solicita disponibilizar a esta casa de leis a lista de espera por Cirurgias eletivas do município de Juína, contendo nome, endereços e telefones. • Requerimento n.º 23/2022 autores: Luiza M. Boer e Ildamir T. de Faria. CONVOCAM a Senhora Marcela A. Américo Ortolan Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Supervisora de Recursos Humanos e ao Senhor Procurador Geral do Município, para reunião no prazo de 15 (quinze), conforme disponibilidade de agenda, que tem como pauta a incorporação do piso salarial no Plano de Cargo e Carreiras dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.</div>
6. Tribuna Livre
