1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 819
Processo: 41/2022
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Dispôe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 820
Processo: 42/2022
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Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Indicação nº 210 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 857
Processo: 210/2022
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Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese Prefeito, com cópias ao - Secretário Municipal de Infraestrutura em exercício que seja realizada limpeza das margens dos córregos e rios ( roçada do mato, retirada de entulhos, lixos ) isto é retirada de tudo que atrapalhe o fluxo normal das águas.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada pelo plenário por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 211 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 858
Processo: 211/2022
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Indica a Exmo Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito de Juína, com cópias ao Exmo. Sr. Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura á Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Trânsito e a instalação de redutor de velocidade devidamente sinalizado, na Rua das Flores, do Bairro Módulo 4
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada pelo plenário por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 212 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 859
Processo: 212/2022
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese e ao responsável pela Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de cascalhamento em alguns pontos e rebaixamento (corte) de morro na Estrada Vicinal JN 381 Rio Preto.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada pelo plenário por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 213 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 860
Processo: 213/2022
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Indica ao Exmo. Senhor Paulo Augusto Veronese Prefeito de Juína, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcela Américo Ortolam e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Diego Ginez De Souza Peres, que seja realizado processo licitatório para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle populacional de cães e gatos (machos e fêmeas, independente de porte e/ou raça), por meio de castração dos animais soltos na rua e dos domésticos das famílias em situação de vulnerabilidade social .
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada pelo plenário por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 214 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha
Número de Protocolo: 861
Processo: 214/2022
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Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese Prefeito, com cópias ao - Secretário Municipal de Infraestrutura em exercício que seja realizada patrolamento da Rua Diamante Negro- Módulo 4.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada pelo plenário por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Requerimento Simples nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Carequinha
Número de Protocolo: 862
Processo: 21/2022
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REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito Municipal e ao Senhor Diego Ginez de Souza Peres (Casinha) Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que seja informado acerca das providências tomadas com relação a denúncia de poluentes atmosféricos emitidos pela empresa PraObra narradas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ofício nº 131/2022/1ªPJCível, tendo em vista o que dispõe os arts. 6º e 38, ambos da Lei Municipal nº 864/2006 – Código Municipal de Meio Ambiente .
Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia a pedido do autor, aprovado pelo plenário.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada pelo plenário por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Requerimento Simples nº 22 de 2022
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Luiza Boer
Número de Protocolo: 855
Processo: 22/2022
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Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os vereadores abaixo signatários REQUER da Sua Excelência o Srª Marcela Américo – Secretária Saúde, solicito disponibilizar a esta casa de leis a lista de espera por Cirurgias eletivas do município de Juína, contendo nome, endereços e telefones.
Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia a pedido do autor, aprovado pelo plenário.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada pelo plenário por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Requerimento Simples nº 23 de 2022
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Luiza Boer
Número de Protocolo: 856
Processo: 23/2022
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Com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o art. 125, §3º, inciso IX, do Regimento Interno, os Vereadores abaixo signatários CONVOCAM à Senhora Marcela A. Américo Ortolan Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Supervisora de Recursos Humanos e ao Senhor Procurador Geral do Município, para reunião no prazo de 15 (quinze), conforme disponibilidade de agenda, que tem como pauta a incorporação do piso salarial no Plano de Cargo e Carreiras dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
Obs.: Proposição inclusa na ordem do dia a pedido do autor, aprovado pelo plenário.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada pelo plenário por unanimidade em discussão e votação única
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