Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispôe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese Prefeito, com cópias ao - Secretário Municipal de Infraestrutura em exercício que seja realizada limpeza das margens dos córregos e rios ( roçada do mato, retirada de entulhos, lixos ) isto é retirada de tudo que atrapalhe o fluxo normal das águas.

Indica a Exmo Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito de Juína, com cópias ao Exmo. Sr. Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura á Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Trânsito e a instalação de redutor de velocidade devidamente sinalizado, na Rua das Flores, do Bairro Módulo 4

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese e ao responsável pela Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de cascalhamento em alguns pontos e rebaixamento (corte) de morro na Estrada Vicinal JN 381 Rio Preto.

Indica ao Exmo. Senhor Paulo Augusto Veronese Prefeito de Juína, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcela Américo Ortolam e ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Diego Ginez De Souza Peres, que seja realizado processo licitatório para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle populacional de cães e gatos (machos e fêmeas, independente de porte e/ou raça), por meio de castração dos animais soltos na rua e dos domésticos das famílias em situação de vulnerabilidade social .

Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese Prefeito, com cópias ao - Secretário Municipal de Infraestrutura em exercício que seja realizada patrolamento da Rua Diamante Negro- Módulo 4.

REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito Municipal e ao Senhor Diego Ginez de Souza Peres (Casinha) Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, que seja informado acerca das providências tomadas com relação a denúncia de poluentes atmosféricos emitidos pela empresa PraObra narradas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ofício nº 131/2022/1ªPJCível, tendo em vista o que dispõe os arts. 6º e 38, ambos da Lei Municipal nº 864/2006 – Código Municipal de Meio Ambiente .

Proposição inclusa na ordem do dia a pedido do autor, aprovado pelo plenário.

Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, os vereadores abaixo signatários REQUER da Sua Excelência o Srª Marcela Américo – Secretária Saúde, solicito disponibilizar a esta casa de leis a lista de espera por Cirurgias eletivas do município de Juína, contendo nome, endereços e telefones.

Proposição inclusa na ordem do dia a pedido do autor, aprovado pelo plenário.

Com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o art. 125, §3º, inciso IX, do Regimento Interno, os Vereadores abaixo signatários CONVOCAM à Senhora Marcela A. Américo Ortolan Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Supervisora de Recursos Humanos e ao Senhor Procurador Geral do Município, para reunião no prazo de 15 (quinze), conforme disponibilidade de agenda, que tem como pauta a incorporação do piso salarial no Plano de Cargo e Carreiras dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Proposição inclusa na ordem do dia a pedido do autor, aprovado pelo plenário.