Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Requerimento Simples nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM do senhor Diego Peres Ginez - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e do senhor Leandro Pardini - Presidente da Associação Central União Iracema que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das comprovações de posse e de comodato de dois tratores do patrimônio publico sob a gestão da Associação Central União Iracema, conforme segue: - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 14 |
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão nas demandas apresentadas no prédio do aterro sanitário: assentar cerâmica, instalar chuveiro no banheiro, repor telas anti moscas, providenciar cama e colchão para descanso, e ainda, consertar luminárias queimadas do poste em frente ao portão de entrada. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
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| 13 |
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade de viabilizar estudo para realizar o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobrança de juros e multas da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
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| 12 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor João José de Matos - deputado estadual, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de uma calcalhadeira de 6 toneladas para a Associação das Produtoras do Vale do Juinão. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 11 |
Indicação nº 85 de 2023
Processo: 85/2023
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da capa asfáltica das Ruas João de Barros e Estrela Dalva, ambas localizadas no Bairro Modulo 4. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 10 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: 84/2023
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade oportunidade que seja realizado reparos de manutenção para corrigir erosões acentuadas na Avenida Perimetral João Marques Cardoso do Bairro Padre Duílio. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 9 |
Indicação nº 83 de 2023
Processo: 83/2023
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade que seja criado uma normativa para regulamentar a concessão de empréstimos de equipamentos da secretaria aos produtores do município. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 8 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: 82/2023
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição de duas ambulâncias (modelo caminhonete) para atender aos distritos de nosso município. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 7 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: 81/2023
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, o retorno dos maquinários para continuidade do trabalho de reabertura das estradas vicinais do Distrito de Terra Roxa. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 6 |
Indicação nº 80 de 2023
Processo: 80/2023
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de um bueiro na Linha “F” estrada do Celso Carmelito. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 5 |
Indicação nº 79 de 2023
Processo: 79/2023
Autor: Jurandir
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Max Russi – deputado estadual, com cópias ao senhor Rodrigo Bruno Zanin - Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso e a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito a implantação do Campus da UNEMAT em Juína. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 4 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: 78/2023
Autor: Jurandir
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade oportunidade que seja realizado reparos urgentes (tapa buraco) na estrada próxima à Associação de Produtores Rurais do Rio do Ouro na Gleba Rio do Ouro. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 3 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: 77/2023
Autor: Jurandir
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdeir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração, finanças e planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência que de implantar na cidade de Juína o projeto "IPTU VERDE". - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
| 2 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da criação e implantação da GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO em nosso município. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
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Indicação nº 75 de 2023
Processo: 75/2023
Autor: Delei Locutor
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das estradas e rebaixamento de morros das vicinais da Linha Caiabi e da Gleba Caiabi, saindo da MT 183 e entrando na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |