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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 11ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 5.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 17 de abril de 2023, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>• Oficio nº 016/SFA/JUINA/2023, datado de 14 de abril de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretario municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 13/2023 da vereadora Luíza. • Oficio nº 016/SFA/JUINA/2023, datado de 14 de abril de 2023 do senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretario municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 14/2023 da vereadora Luíza.</p>
4. Correspondências expedidas
<p>• Ofício nº 21/2023/GAB.PRES. datado de 10 de abril de 2023 ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: Indicação de vereadores para compor a Comissão do Plano Municipal de Educação.</p>
5. Leitura de Proposições
<p>• Projeto de lei nº 4/2023 autor: Mesa Diretora Institui o 13º subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Juína-MT, na forma que indica. • Projeto de lei nº 8/2023 autores: vereador Fabiano Aurélio – Bil e Zulmar – Carequinha Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1997 de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben. • Projeto de lei nº 9/2023 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias, e dá outras providências. • Projeto de lei nº 10/2023 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências. • Projeto de lei nº 11/2023 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, com desconto sobre o valor atualizado, nas condições que estabelece e dá outras providências. • Indicação nº 112/2023 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz • Indicação nº 113/2023 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz • Indicação nº 114/2023 autor: vereador Jurandir Alves do Nascimento • Indicação nº 115/2023 autores: vereador Jurandir Alves e Sandro Cândido • Indicação nº 116/2023 autora: vereadora Luiza Boer • Indicação nº 117/2023 autora: vereadora Luiza Boer • Indicação nº 118/2023 autora: vereadora Luiza Boer • Indicação nº 119/2023 autor: Gleynei Ferreira Griz • Indicação nº 120/2023 autores: vereador Vanderlei Monteiro – Delei e outros • Indicação nº 121/2023 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana • Indicação nº 122/2023 autor: vereador Jales José Perassolo • Indicação nº 123/2023 autores: vereadora Luiza Monteiro Boer e outros • Indicação nº 124/2023 autores: vereadora Luiza Monteiro Boer e outros • Requerimento Simples nº 16/2023 autora: vereadora Luiza Boer REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, esclarecimento sobre o projeto e a execução do Plano de Mobilidade Urbana considerando que o prazo para início das atividades iniciou em abril. • Requerimento Simples nº 17/2023 autor: Comissão de Direitos Humanos e Saúde REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, com cópia ao diretor do hospital municipal, informações sobre valor repassado mensalmente ao Instituto São Lucas para administração do hospital municipal. • Requerimento Simples nº 18/2023 autores; vereadora Luiza Bôer e outros REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14.</p>
6. Tribuna Livre
