Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Requerimento Simples nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, esclarecimento sobre o projeto e a execução do Plano de Mobilidade Urbana considerando que o prazo para início das atividades iniciou em abril. - |
APROVADO Pedido da dispensa dos prazos regimentais do autor da matéria aprovado |
2 |
Requerimento Simples nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, com cópia ao diretor do hospital municipal, informações sobre valor repassado mensalmente ao Instituto São Lucas para administração do hospital municipal. - |
APROVADO Pedido da dispensa dos prazos regimentais do autor da matéria aprovado |
3 |
Requerimento Simples nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 443
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14. - |
APROVADO Pedido da dispensa dos prazos regimentais do autor da matéria aprovado |