Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao art. 18, altera o art. 23, altera §8º do art. 37 e altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de vencimentos, com alterações de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT; Lei Complementar nº 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Juína; e, na Lei Complementar nº 1176/2010 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema ÚNICO de Assistência Social do município de Juína - MT e dá outras previdências.

Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.