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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 27ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 21 de agosto de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>Leitura das ATAS das sessões plenarias ordinaria e extraordinaria anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>• Ofício nº 564/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 282/2023 do vereador Jales Perassolo informando que já foi solicitado a secretaria de planejamento projeto para construção de mais 3 salas de aula na Escola Rural Alvares de Azevedo e da reforma da unidade. • Ofício nº 565/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 275/2023 do vereador Teixeirinha, informando que esta promovendo analise e estudos de impacto na folha de pagamento a respeito da proposição apresentada. • Ofício nº 575/SMEC/JUINA/2023 datado de 21 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2023 do vereador Teixeirinha, informando que com a implantação do E-Social foi necessária a adequação da jornada de trabalho dos servidores mencionados. • Ofício nº 138/2023 datado de 16 de agosto de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimarães - diretora geral do DAES. Assunto: resposta a indicação nº 286/2023 do vereador Jurandir informando que para atender a solicitação é necessária a definição topográfica dos imóveis da localidade solicitada. • Ofício nº 177/2023/SMAS datado de16 de agosto de 2023 do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: resposta a indicação 285/2023 do vereador Aelcio informando que o centro já possui uma mesa de sinuca para acesso dos interessados; que a academia ao lar livre não dispõe de recursos para instalação; sobre o uso da piscina já esta sendo articulado para oferta 2 vezes na semana; e, resposta a indicação 299/2023 da vereadora Luiza a qual já esta sendo articulado revisão do atual cronograma de atividades da piscina. • Ofício nº 55/2023 datado de 14 de agosto de 2023 da senhora Dirlene Gomes Avila - professora da escola Municipal Padre José de Anchieta. Assunto: Convite para o projeto em estudo "Três Poderes" que será apresentado aos alunos no dia 19 de setembro de 2023. • Carta da senhora Abenil E. Rubenich – coordenadora de curso. Assunto: convite para aula inaugural do curso técnico de enfermagem pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso no dia 22 de agosto as 18h30 na ASCOM.</p>
4. Correspondências expedidas
<p>• Ofício nº 564/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 282/2023 do vereador Jales Perassolo informando que já foi solicitado a secretaria de planejamento projeto para construção de mais 3 salas de aula na Escola Rural Alvares de Azevedo e da reforma da unidade. • Ofício nº 565/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 275/2023 do vereador Teixeirinha, informando que esta promovendo analise e estudos de impacto na folha de pagamento a respeito da proposição apresentada. • Ofício nº 575/SMEC/JUINA/2023 datado de 21 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2023 do vereador Teixeirinha, informando que com a implantação do E-Social foi necessária a adequação da jornada de trabalho dos servidores mencionados. • Ofício nº 138/2023 datado de 16 de agosto de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimarães - diretora geral do DAES. Assunto: resposta a indicação nº 286/2023 do vereador Jurandir informando que para atender a solicitação é necessária a definição topográfica dos imóveis da localidade solicitada. • Ofício nº 177/2023/SMAS datado de16 de agosto de 2023 do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: resposta a indicação 285/2023 do vereador Aelcio informando que o centro já possui uma mesa de sinuca para acesso dos interessados; que a academia ao lar livre não dispõe de recursos para instalação; sobre o uso da piscina já esta sendo articulado para oferta 2 vezes na semana; e, resposta a indicação 299/2023 da vereadora Luiza a qual já esta sendo articulado revisão do atual cronograma de atividades da piscina. • Ofício nº 55/2023 datado de 14 de agosto de 2023 da senhora Dirlene Gomes Avila - professora da escola Municipal Padre José de Anchieta. Assunto: Convite para o projeto em estudo "Três Poderes" que será apresentado aos alunos no dia 19 de setembro de 2023. • Carta da senhora Abenil E. Rubenich – coordenadora de curso. Assunto: convite para aula inaugural do curso técnico de enfermagem pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso no dia 22 de agosto as 18h30 na ASCOM.</p>
5. Leitura de Proposições
<p>• Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 autoria: Poder Executivo Municipal (COM SOLICITAÇÃO DA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) Altera a reação do caput e do § 1º do art. 253 da Lei Complementar nº 1905/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências. • Projeto de lei nº 28/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências. • Projeto de lei nº 29/2023 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências. • Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 autoria: vereador Zulmar (Carequinha) e Fabiano (Bil Modulo 4) Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juína, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína. • Indicação nº 302/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 303/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 304/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 305/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e Teixeirinha • Indicação nº 306/2023 autoria: vereadores Ronicleiton (Roni da Padre Duílio) e Aelcio • Indicação nº 307/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 308/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil) e Zulmar (Carequinha) • Indicação nº 309/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e Aelcio Moreira • Indicação nº 310/2023 autoria: vereadores Sandro, Teixerinha, Jurandir e Aelcio • Indicação nº 311/2023 autoria vereadores Sandro Cândido e Ailton Barbosa • Indicação nº 312/2023 autoria: vereadores Zulmar (Carequinha), Fabiano (Bil do Modulo 4), Ronicleiton (Roni da Padre Duílio) e Almir</p>
6. Tribuna Livre
