Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 27ª sessão plenária ordinária da 3.ª sessão legislativa do 6.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 21 de agosto de 2023, às 19h as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

Leitura das ATAS das sessões plenarias ordinaria e extraordinaria anterior

• Ofício nº 564/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 282/2023 do vereador Jales Perassolo informando que já foi solicitado a secretaria de planejamento projeto para construção de mais 3 salas de aula na Escola Rural Alvares de Azevedo e da reforma da unidade. • Ofício nº 565/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 275/2023 do vereador Teixeirinha, informando que esta promovendo analise e estudos de impacto na folha de pagamento a respeito da proposição apresentada. • Ofício nº 575/SMEC/JUINA/2023 datado de 21 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2023 do vereador Teixeirinha, informando que com a implantação do E-Social foi necessária a adequação da jornada de trabalho dos servidores mencionados. • Ofício nº 138/2023 datado de 16 de agosto de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimarães - diretora geral do DAES. Assunto: resposta a indicação nº 286/2023 do vereador Jurandir informando que para atender a solicitação é necessária a definição topográfica dos imóveis da localidade solicitada. • Ofício nº 177/2023/SMAS datado de16 de agosto de 2023 do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: resposta a indicação 285/2023 do vereador Aelcio informando que o centro já possui uma mesa de sinuca para acesso dos interessados; que a academia ao lar livre não dispõe de recursos para instalação; sobre o uso da piscina já esta sendo articulado para oferta 2 vezes na semana; e, resposta a indicação 299/2023 da vereadora Luiza a qual já esta sendo articulado revisão do atual cronograma de atividades da piscina. • Ofício nº 55/2023 datado de 14 de agosto de 2023 da senhora Dirlene Gomes Avila - professora da escola Municipal Padre José de Anchieta. Assunto: Convite para o projeto em estudo "Três Poderes" que será apresentado aos alunos no dia 19 de setembro de 2023. • Carta da senhora Abenil E. Rubenich – coordenadora de curso. Assunto: convite para aula inaugural do curso técnico de enfermagem pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso no dia 22 de agosto as 18h30 na ASCOM.

• Ofício nº 564/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 282/2023 do vereador Jales Perassolo informando que já foi solicitado a secretaria de planejamento projeto para construção de mais 3 salas de aula na Escola Rural Alvares de Azevedo e da reforma da unidade. • Ofício nº 565/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 275/2023 do vereador Teixeirinha, informando que esta promovendo analise e estudos de impacto na folha de pagamento a respeito da proposição apresentada. • Ofício nº 575/SMEC/JUINA/2023 datado de 21 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2023 do vereador Teixeirinha, informando que com a implantação do E-Social foi necessária a adequação da jornada de trabalho dos servidores mencionados. • Ofício nº 138/2023 datado de 16 de agosto de 2023 da senhora Sirlei Cândida Guimarães - diretora geral do DAES. Assunto: resposta a indicação nº 286/2023 do vereador Jurandir informando que para atender a solicitação é necessária a definição topográfica dos imóveis da localidade solicitada. • Ofício nº 177/2023/SMAS datado de16 de agosto de 2023 do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: resposta a indicação 285/2023 do vereador Aelcio informando que o centro já possui uma mesa de sinuca para acesso dos interessados; que a academia ao lar livre não dispõe de recursos para instalação; sobre o uso da piscina já esta sendo articulado para oferta 2 vezes na semana; e, resposta a indicação 299/2023 da vereadora Luiza a qual já esta sendo articulado revisão do atual cronograma de atividades da piscina. • Ofício nº 55/2023 datado de 14 de agosto de 2023 da senhora Dirlene Gomes Avila - professora da escola Municipal Padre José de Anchieta. Assunto: Convite para o projeto em estudo "Três Poderes" que será apresentado aos alunos no dia 19 de setembro de 2023. • Carta da senhora Abenil E. Rubenich – coordenadora de curso. Assunto: convite para aula inaugural do curso técnico de enfermagem pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso no dia 22 de agosto as 18h30 na ASCOM.

• Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 autoria: Poder Executivo Municipal (COM SOLICITAÇÃO DA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) Altera a reação do caput e do § 1º do art. 253 da Lei Complementar nº 1905/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências. • Projeto de lei nº 28/2023 autoria: vereador Jurandir Alves Nascimento Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências. • Projeto de lei nº 29/2023 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências. • Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 autoria: vereador Zulmar (Carequinha) e Fabiano (Bil Modulo 4) Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juína, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína. • Indicação nº 302/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 303/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 304/2023 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 305/2023 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei) e Teixeirinha • Indicação nº 306/2023 autoria: vereadores Ronicleiton (Roni da Padre Duílio) e Aelcio • Indicação nº 307/2023 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação nº 308/2023 autoria: vereadores Fabiano (Bil) e Zulmar (Carequinha) • Indicação nº 309/2023 autoria: vereadores Sandro Cândido e Aelcio Moreira • Indicação nº 310/2023 autoria: vereadores Sandro, Teixerinha, Jurandir e Aelcio • Indicação nº 311/2023 autoria vereadores Sandro Cândido e Ailton Barbosa • Indicação nº 312/2023 autoria: vereadores Zulmar (Carequinha), Fabiano (Bil do Modulo 4), Ronicleiton (Roni da Padre Duílio) e Almir