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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 7ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 18 de março de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>A leitura da ata da sessão plenária anterior foi dispensada mediante requerimento apresentado por um vereador, o qual foi acatado pela Mesa Diretora e aprovado pelo plenário.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 024/2024/SMFA/CONV de 13 de março de 2024 do senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito.<br>Assunto: Plano de Sustentabilidade a ser adotado na execução Convenio de Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, construção do Centro de Referencia de Assistência Social.</p> <p>Ofício nº 54/PMJ/SMS/GAB/2024 de 12 de março de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. <br>Resposta a indicação nº 25/2024 do vereador Jurandir; indicação nº 32/2024 do vereador Fabiano e Requerimento Simples n º 4/2024 do vereador Zulmar.</p> <p>Ofício nº 55/PMJ/SMS/GAB/2024, de 12 de março de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. <br>Resposta à indicação nº 44/2023 do vereador Sandro.</p> <p>Ofício nº 60/PMJ/SMS/GAB/2024 de 13 de março de 2024 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. <br>Resposta à indicação nº 72/20274 do vereador Ronicleiton.</p> <p>Ofício nº 49/2024/JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT datado de 13 de março de 2024 do senhor João Aparecido Ortiz de França. Diretor-Geral do IFMT- Campos Juína. <br>Assunto: convite para Cerimonia de Colação de Grau dos cursos Superiores no dia 21 de março as 19 horas no auditório do IFMT.</p> <p>Ofício nº 1/GP/2024 datado de 27 de fevereiro de 2024 da Senhora Sandy de Paula Vieira Mainardes – Presidente da Câmara Municipal de Juara.<br>Assunto: Convite para participar das Oficinais Interlegis nos dias 27 de março on-line e nos dias 2 a 5 abril de 2024 presencial em Juara MT em parceria com o ILB Interlegis.</p> <p>Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. <br>Assunto: mobilização para o inicio da campanha de destinação do imposto de renda para o fundo da infância do município de Juína, dia 21 de março as 8h30 no auditório da ASCOM.</p> <p>Convocação do senhor Bruno Lins – Presidente da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de MT. <br>Assunto: assembleia geral no dia 27 de março de 2024 as 18 horas para tratar da alteração do estatuto e implementação de regimento.</p> <p>Convite do senhor Luiz Carlos Junior R. de Miranda, Instituto Saberes.<br>Assunto: Convite para compor a abertura do projeto: 1ª Mostra Formativa de Capoeira no dia 22 de março as 19 horas no Ginásio Municipal de Esportes.</p> <p>Informativo CAE nº 2/2024 do Conselho de Alimentação Escolar<br>Assunto: Curto de Capacitação para Conselheiros da Alimentação Escolar</p> <p> </p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>· Indicação nº 73/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira</p> <p>Indicação nº 74/2024 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira<br>Indicação nº 75/2024 autoria: vereadores Sandro Cândido e Jales Perassolo<br>Indicação nº 76/2024 autoria: vereadores Sandro Cândido e Almir Batista<br>Indicação nº 77/2024 autoria: vereadores Sandro Cândido e Jales Perassolo<br>Indicação nº 78/2024 autoria: vereadores Sandro Cândido e Jales Perassolo<br>Indicação nº 79/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (delei)<br>Indicação nº 80/2024 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (delei)<br>Indicação nº 81/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz<br>Indicação nº 82/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz<br>Indicação nº 83/2024 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana<br>Requerimento Simples nº 12/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria<br>REQUER da Sua Senhoria Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que seja realizada uma nova medição dos lotes do 11 ao 20. Há conflitos de divisas entre os lotes nº 16 e 17, quadra 295, na Rua Jandira, setor “O”, módulo 6 (Bairro Cidade Alta). Esses conflitos decorrem de medições incorretas realizadas no início do loteamento.</p> <p>• Requerimento Simples nº 13/2024 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria</p> <p>REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e do Senhor Valdoir Antônio Pezzini – Secretário Municipal de Administração e Finanças, que apresentem a esta Casa comprovações e informações referentes ao valor transferido e gasto proveniente do Governo Federal, destinado ao pagamento da parcela extra denominada Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme garantido pela Lei nº 12.994/2014 e pelo art. 5º do Decreto 8474/2015.</p> <p> </p>
6. Tribuna Livre
