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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p>Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 22ª sessão plenária ordinária da 4.ª sessão legislativa do 7.º período legislativo e da 10.ª legislatura a realizar-se no dia 1º de julho de 2024, às 19 horas as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</p>
2. Leitura da Ata
<p>leitura da ATA da sessao plenária anterior</p>
3. Correspondências Recebidas
<p> </p> <p>Ofício nº 40/SEPLAN/JUINA/2024 de 1º de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 176/2024 do vereador Aelcio Moreira.</p> <p>Ofício nº 41/SEPLAN/JUINA/2024 de 1º de julho de 2024 do senhor Robson Amorim Machado, secretário municipal de planejamento. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 30/2024 da vereadora Luíza</p> <p>Ofício nº 46/SAMMA/2024 do senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: Resposta a indicação nº 189/2024 do vereador Teixeirinha.</p> <p>Oficio nº 20/2024-A de 24 de junho de 2024 da senhora Andrea R. de Almeida - Gestora Administrativa 3 - Comarca de Juína MT. Assunto. Alteração na Coordenadoria do Fórum de Juína.</p> <p>Portaria de Procedimento Administrativo n. 03/2024. Assunto: Recomendação do Ministério Público Eleitoral, no período eleitoral.</p>
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
<p>Indicação nº 190/2024 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira</p> <p>Indicação nº 191/2024 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira</p> <p>Indicação nº 192/2024 autor: vereador Zulmar Curzel</p> <p>Indicação nº 193/2024 autor: vereador Almir de Oliveira Batista</p> <p>Indicação nº 194/2024 autor: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro</p> <p>Indicação nº 195/2024 autor: vereador Vanderlei Monteiro</p> <p>Indicação nº 196/2024 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana</p> <p>Indicação nº 197/2024 autor: vereador Sandro Cândido, Ailton e Gleynei</p> <p>Indicação nº 197/2024 autores: vereadores Sandro Cândido, Ailton Barbosa e Gleynei</p> <p>Requerimento simples nº 33/2024 autores: vereadores Sandro, Jurandir e Ailton Barbosa</p> <p>REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com início às 19 horas e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, gravação e arquivamento. A audiência terá como temática: "Contratação de Concessão Administrativa visando a Exploração e Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de Transbordo, Implantação e Operação de Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, Implantação de Programa de Educação Ambiental, Projeto e Recuperação de Área para Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT."</p>
6. Tribuna Livre