1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 2228
Processo: 13/2024
|
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
|
Pedido de Vistas
Obs.: Retirado de pauta, o vereador Sandro solicitou vistas ao projeto, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário.
|
2 - Indicação nº 190 de 2024
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 2243
Processo: 190/2024
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, sobre a necessidade e oportunidade de somar esforços para realizar um projeto de limpeza e revitalização das lagoas existentes no centro urbano da cidade, entre os bairros Módulo 5 e Cidade Alta, visando à preservação das nascentes.
|
APROVADO
Obs.: Matéria legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
3 - Indicação nº 191 de 2024
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 2245
Processo: 191/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de rebaixamento de morros e alinhamento de curvas frente a propriedade do senhor Nildo, localizada na Linha 4 e frente a propriedade do senhor Joílson na “Efinha sem saída”
|
APROVADO
Obs.: Matéria legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
4 - Indicação nº 192 de 2024
Turno: Único
Autor: Carequinha
Número de Protocolo: 2250
Processo: 192/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação da estrada de acesso à Aldeia Enawenê-Nawê.
|
APROVADO
Obs.: Matéria legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
5 - Indicação nº 193 de 2024
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 2276
Processo: 193/2024
|
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de colocar placas de sinalização "R-24A – Sentido de circulação da via ou pista" nas Avenidas Mato Grosso e Cuiabá, mais precisamente em frente às saídas/entradas do estacionamento do Supermercado Favorito, localizado no Módulo 5.
|
APROVADO
Obs.: Matéria legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
6 - Indicação nº 194 de 2024
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 2277
Processo: 194/2024
|
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem nas Ruas das Perdizes e Rua Portal do Sol, ambas localizadas no Bairro Módulo 4.
|
APROVADO
Obs.: Matéria legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
7 - Indicação nº 195 de 2024
Turno: Único
Autor: Delei Locutor
Número de Protocolo: 2278
Processo: 195/2024
|
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas na Rua José de Oliveira, localizada no bairro Palmiteira.
|
APROVADO
Obs.: Matéria legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
8 - Indicação nº 196 de 2024
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 2281
Processo: 196/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e patrolamento das rua do Residencial Monteiro, localizado aos fundos do Posto Pasqualotto.
|
Ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta, ausência do autor
|
9 - Indicação nº 197 de 2024
Turno: Único
Autores: Sandro, Gleynei Nei, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 2282
Processo: 197/2024
|
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagens das aguas pluviais e reformas de pontes das estradas Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca e Amália, Pesqueiro, Estrada Projetada Rio Juruena e Rio Preto II.
|
APROVADO
Obs.: Matéria legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
10 - Requerimento Simples nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 2249
Processo: 33/2024
|
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com início às 19 horas e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, gravação e arquivamento. A audiência terá como temática: "Contratação de Concessão Administrativa visando a Exploração e Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de Transbordo, Implantação e Operação de Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, Implantação de Programa de Educação Ambiental, Projeto e Recuperação de Área para Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT."
|
APROVADO
Obs.: Matéria legislativa aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
|
