Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, sobre a necessidade e oportunidade de somar esforços para realizar um projeto de limpeza e revitalização das lagoas existentes no centro urbano da cidade, entre os bairros Módulo 5 e Cidade Alta, visando à preservação das nascentes.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de rebaixamento de morros e alinhamento de curvas frente a propriedade do senhor Nildo, localizada na Linha 4 e frente a propriedade do senhor Joílson na “Efinha sem saída”

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação da estrada de acesso à Aldeia Enawenê-Nawê.

Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de colocar placas de sinalização "R-24A – Sentido de circulação da via ou pista" nas Avenidas Mato Grosso e Cuiabá, mais precisamente em frente às saídas/entradas do estacionamento do Supermercado Favorito, localizado no Módulo 5.

Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem nas Ruas das Perdizes e Rua Portal do Sol, ambas localizadas no Bairro Módulo 4.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas na Rua José de Oliveira, localizada no bairro Palmiteira.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e patrolamento das rua do Residencial Monteiro, localizado aos fundos do Posto Pasqualotto.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagens das aguas pluviais e reformas de pontes das estradas Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca e Amália, Pesqueiro, Estrada Projetada Rio Juruena e Rio Preto II.

REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com início às 19 horas e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, gravação e arquivamento. A audiência terá como temática: "Contratação de Concessão Administrativa visando a Exploração e Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de Transbordo, Implantação e Operação de Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, Implantação de Programa de Educação Ambiental, Projeto e Recuperação de Área para Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT."