SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

4. Correspondências expedidas

5. Leitura de Proposições

1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 182/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 188/2025 autoria: vereadora Luzia Boer.
3. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 189/2025 autoria: vereadores Vanderlei Bernardes e Irineu Locatelli.
4. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 190/2025 autoria: vereador Vanderlei Bernardes (Vanderlei Churrasqueiro)
5. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 191/2025 autoria: vereadora Luiza Boer
6. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 192/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.
7. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 193/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha.&nbsp;
8. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 196/2025 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei).
9. &nbsp; &nbsp; &nbsp; Requerimento Simples n&ordm; 16/2025 autoria: vereadora Alessandra. REQUER que seja oficiado o Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura solicitando as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: C&oacute;pia do Plano Municipal de Transporte Escolar, conforme previsto no artigo 6&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 1.934, de 06 de julho de 2020, que estabelece, entre outros elementos, a defini&ccedil;&atilde;o de rotas, pontos de embarque e desembarque, demanda atendida, profissionais envolvidos e o custo estimado anual do servi&ccedil;o; C&oacute;pia do relat&oacute;rio da Comiss&atilde;o de Avalia&ccedil;&atilde;o da Frota do Transporte Escolar, conforme previsto no artigo 9&ordm; da mesma Lei, que trata da an&aacute;lise da frota pr&oacute;pria e dos ve&iacute;culos terceirizados a cada in&iacute;cio de ano; Rela&ccedil;&atilde;o nominal e respectivos cargos dos membros da Comiss&atilde;o de Transporte Escolar, conforme disp&otilde;e o artigo 23 da referida Lei, que trata da composi&ccedil;&atilde;o e atribui&ccedil;&otilde;es da comiss&atilde;o respons&aacute;vel pela gest&atilde;o, operacionaliza&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do programa.
10. &nbsp; Requerimento Simples n&ordm; 17/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. REQUER ao Senhor Secret&aacute;rio Ericson Leandro de Oliveira que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: Controle dos abastecimentos dos &ocirc;nibus utilizados no transporte escolar do Distrito de Filad&eacute;lfia no exerc&iacute;cio de 2025; Justificativa formal informando os motivos da paralisa&ccedil;&atilde;o da obra de constru&ccedil;&atilde;o da quadra de esportes do Distrito de Filad&eacute;lfia, que se encontra paralisada h&aacute; 12 meses; Esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a empresa respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o da cobertura da quadra n&atilde;o concluiu a parte t&eacute;cnica exigida pelo Corpo de Bombeiros, uma vez que esse servi&ccedil;o consta na planilha contratual.
11. &nbsp; Requerimento Simples n&ordm; 18/2025 autoria: vereador Carlito Pereira da Rocha. REQUER ao Senhor J&ocirc;natas Plinio, Secret&aacute;rio Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis as planilhas dos servi&ccedil;os referentes ao Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico n&ordm; 001/2024, constante no edital da licita&ccedil;&atilde;o. As localidades abrangidas s&atilde;o: Pra&ccedil;a Padre Du&iacute;lio; Pra&ccedil;a da Palmiteira; Pra&ccedil;a S&atilde;o Jos&eacute; Oper&aacute;rio; Pra&ccedil;a do M&oacute;dulo 04; Pra&ccedil;a do M&oacute;dulo 05; Pra&ccedil;a do Flamboyant; Pra&ccedil;a de Fontanillas; Pra&ccedil;a do Distrito de Filad&eacute;lfia; Pra&ccedil;a do Setor Industrial; Pra&ccedil;a do Parque Laranjeiras; e Est&aacute;dio Municipal Cl&eacute;rio Guariente.

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)