Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 2189
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. - Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência Especial
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APROVADO Pedido da Tramitação em Regime de Urgência especial aprovado pelo plenário |
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Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 2208
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências. - Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência
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APROVADO Pedido da tramitação pelos vereadores da votação em regime de urgência especial |
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Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 2209
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências. - Projeto com pedido da tramitação em Regime de Urgência
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APROVADO Pedido da tramitação em regime de urgência especial solicitado pelos vereadores aprovado por unanimidade. |