Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento Simples nº 18 de 2023 em 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento Simples nº 18 de 2023
REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação