Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Institui as diretrizes para o “Programa Oasis do Rio Perdido”, de identificação, Catalogação, Recuperação e Preservação das Nascentes de Água do Rio Perdido, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
projeto incluso na ordem do dia em regime de urgência especial aprovado pelo plenário.