Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
16
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
29/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o município de Sinop - MT e dá outras providências.
Indexação
cessão de servidor
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Documento: PJURI Nº 019/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 11/2022
Documento: PJURI Nº 019/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 11/2022