Emenda a proposição nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a proposição
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
1658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029, para suplementar em R$ 1.800.000,00 a dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com a correspondente redução em outras dotações.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Documento: PJURI Nº 040/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Emenda Modificativa nº 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025
Documento: PJURI Nº 040/2025 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Emenda Modificativa nº 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025