Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a sua Excelência o senhor Max Russi - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de ementar parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para subsidiar demandas de entidades que realizam trabalho relevante para sociedade juinense, a saber: R$ 260.000,00 para Associação Pestalozzi de Juina; R$ 70.000,00 para Associação de Idosos de Juína; R$ 60.000,00 para Programa Mais Atleta; e, R$ 60.000,00 para Conselho de Patrimônio Cultural.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de uma ponte na Gleba Iracema Área I, divisa com Vale do Assentamento Aripuanã.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da contratação de um técnico (a) de enfermagem, aquisição de poltronas para o médico e colaboradores, ampliação da área de espera da UBS em reforma e ampliar a quantidade de coleta diária de sangue para exames, fazer troca de um ar condicionado e ampliar o atendimento de odontologia no Posto de Saúde da Família do Bairro Palmiteira.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antonio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de reduzir a jornada de trabalho sem gerar impacto na renumeração dos servidores públicos que tenham filho ou dependente com deficiência.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, patrolamento e encascalhamento da Rua Bonito, localizada no Bairro Palmiteira.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da substituição dos travessões do campo de futebol da Escola Paulo Freire.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir - secretário municipal de administração e finanças e à direção da Coopervale a necessidade e oportunidade de realizar uma recomposição salarial aos servidores que prestam serviços ao município via cooperativa.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da reforma da ponte localizada no Arrozinho – Linha 4, as proximidades da propriedade do senhor Jonas.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no chamamento do concurso publico de mais 2 (dois) Técnicos de Segurança no Trabalho para auxiliar no desenvolvimento dos Programas de Prevenção de Riscos Ocupacional nos departamentos e setores de trabalho da prefeitura.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de priorizar a construção do centro de hemodiálise em nosso município.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar ação de recuperação dos morros no assentamento Iracema II, bem como alguns locais que dificultam a retirada da produção rural familiar.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação das estradas, nas seguintes localidades: Comunidade Santa Maria Gorete, Nossa Senhora da Saúde e São Paulino.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de viabilizar mais atendimento para pacientes para diagnóstico e tratamento de Hanseníase.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade de alterar o art. 218 da Lei Complementar n.º 1.905, de 18 de dezembro de 2019 (Código Tributário) retirando a exigência de requerimento de renovação de isenção de IPTU aos contribuintes beneficiados.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de acelerar o processo de regularização fundiária do distrito de Fontanillas.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Fernando Junqueira localizada no modulo 5.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de implantar um laboratório de informática com aulas na Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição e instalação de dez equipamentos de ar condicionado nas novas salas da Escola Nove de Maio, bem como a reforma da grade de proteção da quadra de esportes.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e ao senhor Alan Porto – secretário de estado de educação, a necessidade e oportunidade de firmar convênio para a construção de mais cinco salas de aulas anexo a Escola 21 de Abril do Bairro Padre Duílio.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar concurso publico para preencher cargos em vagância das secretarias do Poder Executivo Municipal, cargos ora ocupados por prestadores de serviços terceirizados.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para o melhoramento na trafegabilidade da Linha Serra das Araras, Assentamento Boi Bom e Iracema III, que requer reabertura, encascalhamento, patrolamento e rebaixamento da Serra das Araras.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado - Chefe de Gabinete; a senhora Stefania Basílio - secretaria municipal de Esporte laser e turismo; e, ao senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) - deputado estadual, a necessidade da construção de um mini estádio no Bairro Padre Duílio.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da construção de sede própria da Unidade Básica de Saúde - Equipe 3 do Bairro Modulo 5.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Perez – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da reativação do Laticinio (antiga Coopropam) para atender a demanda dos pequenos produtores de leite de nossa cidade.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Tete Bezerra – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT) a necessidade e oportunidade de adquirir e disponibilizar para o município de Juina um encanteirador para atender a demanda dos pequenos produtores rurais e feirantes de Juina.

Indica ao senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e, ao senhor Paulo Marcos Beregula – Gerente Banco do Brasil Agência Juína - MT, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos de investimento para a agricultura familiar dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF no município de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação das estradas vicinais, setor chácara, nas mediações da Comunidade Menino Jesus, Comunidade Todos os Santos, Comunidade São Braz, Comunidade Cristo Rei, Comunidade São Felipe, Comunidade Santo Antônio, linha 9 e setor que liga Escola Antônio Francisco Lisboa a linha 9 com operação tapa buraco, retirada de enxurradas e encascalhamento de pontos críticos e morros.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de permitir que o transporte coletivo (circular) possa adentrar no Residencial Bandeirantes para embarque de passageiros.

Indica a sua Excelencia o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar piscina e profissional com especialidade para atendimento a pacientes que necessitam fazer Hidroterapia.

Indica a sua Excelência o senhor Alberto Machado (Beto Dois a Um) - deputado estadual, a necessidade e oportunidade de fazer gestão junto aos órgãos competentes para destinar uma patrulha mecanizada agrícola contendo trator, grade e carreta de reboque para a APPRVRP (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto).

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de uma ponte na aldeia Serra Dourada, Terra Indígena Serra Morena da etnia Cinta Larga no município de Juína –MT.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade, da construção de calçada no terreno da academia ao ar livre localizado no bairro São José Operário esquina da Avenida Presidente Tancredo Neves e avenida Daniel Berg.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da construção de um parquinho infantil para atender moradores do parque dos Ipês.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para que seja contratado mais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) para atender aéreas descobertas no município.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade do repasse de recursos financeiros para a autarquia DAES com a finalidade de realizar obras de extensão de água potável no loteamento Pantanal.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de disponibilizar poltronas confortáveis para os recepcionistas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como substituição do aparelho de televisão com defeito.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de declarar de utilidade publica a Associação Amigos Bombeiros e Família (AABF).

Indica a Sua Senhoria Marcelo de Oliveira - Secretário de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de antecipar a execução de pintura de faixas, sinalizações e placas na Rodovia MT 170, no trecho em manutenção entre a cidade de Juína e Ponte do Rio Juinão.

Indica a sua Excelência o senhor Gilberto Cattani – deputado estadual, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com intuito de ajudar no custeio de cirurgias eletivas da cidade de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Elizeu Nascimento – deputado estadual – PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a compra e distribuição de uniformes para os alunos do projeto de educação física da Escola Cívico Militar de Juína.

Indica a sua Excelência a senhora Amalha Barros – deputada federal, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) )com o intuito de beneficiar a Escola Militar Tira Dentes com custeio de obras de melhorias estruturais e manutenção do espaço físico da escola.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretária municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação publica na Avenida Gabriel Muller, trecho entre o terminal rodoviário e o Paço Municipal.

Indica a sua Excelência o senhor Dilmar Dalbosco – deputado Estadual, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) no intuito de construir um reservatório de agua.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, cópia ao senhor Jonatas Plinio – municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de patrolamento reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das estradas da vicinal da gleba Caiabi, linha G e linha Salete.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de equipar com ar condicionado a sala de medicamento e sala da enfermagem e ventiladores na recepção do PSF do Distrito de Filadélfia.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência do patrolamento, reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das Estradas da vicinal do Distrito de Filadélfia – Gleba União, Rio do Ouro, Rio Verde, Paraná I e II, Boi Bom, Iracema I-II e III.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretario municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade que seja expedido Titulo Definitivo dos terrenos do Loteamento Cedro Rosa do Bairro Modulo 5 e do Loteamento Pantanal do Bairro Cidade Alta aos contribuintes que já quitaram seus débitos junto ao executivo municipal.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento da estrada da linha 3 e construção de um bueiro na entrada do distrito de Terra Roxa, na interseção da linha 3 com a linha “F”.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da quadra aonde esta localizada a Unidade Básica de Saúde da Família Equipe 2 do modulo 5, bem como, continuidade do calçamento do passeio da Rua Nilve Fries até a Rua Cambé.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência, do patrolamento, reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das estradas das vicinais Gleba Caiabi, Linha G e Linha Salete.