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IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade da construção de um muro no entorno da Escola do Distrito de Filadélfia, da ampliação dos banheiros e da contratação de, no mínimo, dois profissionais para atuar na segurança da unidade escolar.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 152 / 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 11:28:36
Autor:
Alessandra Maldonado
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da limpeza e reforma das guias e sarjetas de diversas ruas do Bairro São José Operário.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 153 / 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 13:17:31
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substituição dos atuais tubos comuns de 1 metro por aduelas de concreto, na Avenida Padre Duílio Liburd, especificamente na baixada de acesso ao Bairro São José Operário, visando melhorar a vazão das águas do córrego e das chuvas, que são intensas naquela região.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 154 / 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 13:18:48
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Deputado Estadual Lúdio Cabral, sobre a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a aquisição de um veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Juína, com o objetivo de atender, especialmente, ao translado de pacientes em tratamento de hemodiálise na cidade de Tangará da Serra ou em outro local para o qual estejam regulados.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 155 / 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 9:37:24
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Comando Regional da Polícia Militar de Juína, a necessidade e a oportunidade de realizar rondas policiais no Distrito de Filadélfia, com atenção especial às proximidades do Centro de Ensino local.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 156 / 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 9:43:58
Autor:
Alessandra Maldonado
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
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Texto Original
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IND 157/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Mozanila Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade da implantação de dois redutores de velocidade na Rua José Bonifácio, situada no Bairro Palmiteira.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 157 / 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 9:53:25
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Senhoria, Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo, que seja destinado 100 metros de areia para quadra de areia da Escola Militar Tiradentes. Esta iniciativa visa proporcionar um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos alunos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 158 / 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 8:11:15
Autor:
Vanderlei Churrasqueiro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, realizar o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades Cristo Rei, São Brás e Todos os Santos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 159 / 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:52:07
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados os serviços de alargamento de 2 (duas) pontes localizadas na Linha J, nas proximidades das propriedades dos produtores rurais Tião e Nézio.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 160 / 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 11:54:25
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Senhora Mozaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade de se realizar a construção de redutores de velocidade nas proximidades da Igreja Batista, localizada na Rua Antônio José de Oliveira, no Bairro Palmiteira.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 161 / 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:59:20
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e conveniência da construção de redutores de velocidade na Rua Apucarana, localizada no Módulo 5.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 162 / 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 8:58:28
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da execução de serviços de encascalhamento e patrolamento nas Ruas Aripuanã, Alta Floresta e Roncador, bem como o alinhamento dos postes de energia na Rua Roncador, todas localizadas no Bairro Módulo 05.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 163 / 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:06:05
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: Indicam à 14ª Companhia Independente Bombeiro Militar – “14ª CIBM” – Juína/MT a necessidade e a oportunidade da adoção de providências para a nomeação dos candidatos aprovados no processo seletivo para o cargo de auxiliar temporário do Corpo de Bombeiros de Juína.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 164 / 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:27:03
Autor:
Neguinho da Borracharia
Alessandra Maldonado
Bil do Modulo 4
Delei Locutor
Geraldinho
Irineu Locatelli
Luiza Boer
Neguinho da 4
Professor Carlito
Roni da Padre Duílio
Tonhão do Rancho
Vanderlei Churrasqueiro
Vitor Gabriel
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e conveniência de atender às recomendações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), promovendo a realização de cursos específicos de formação destinados aos condutores de transporte escolar que atuam por meio de contrato temporário, contrato terceirizado, como Microempreendedores Individuais (MEI) ou no cargo efetivo.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 165 / 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:16:03
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Doutor João a necessidade e a oportunidade de destinar um ônibus para o transporte de atletas do município de Juína, visando à participação em competições realizadas em outros municípios e estados.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 166 / 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:52:05
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de disponibilizar farmácia básica na UPA 24h e nas unidades de saúde do município, para a dispensação de medicamentos aos pacientes atendidos em consultas médicas.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 167 / 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:38:58
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de destinar terrenos para a construção da casa própria as pessoas de baixa renda.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 168 / 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:41:34
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade do encascalhamento e manutenção das estradas da Comunidade Nova Jerusalém.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 169 / 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 9:14:34
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e a oportunidade de elaborar um projeto visando a dragagem do Rio Perdido, especialmente no trecho que percorre a área urbana do município.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 170 / 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 9:58:45
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Hospital Municipal e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo as UBS localizadas na zona rural.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:19:23
Autor:
Alessandra Maldonado
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Dr. João, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a destinação de um implemento agrícola do tipo calcalhadeira para os produtores rurais do Assentamento Vale do Juinão, no município de Juína-MT.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 172 / 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:04:26
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Stefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo, a necessidade de que seja construído banheiros no campo ao lado do Estádio Municipal para alunos do Projeto Mais que Atleta.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 173 / 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:07:05
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Stefânia Basílio , Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo e ao Senhor Robson Amorim Machado a necessidade de cercamento do campo esportivo localizado no Módulo 4, em frente à chácara do Maninho.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 174 / 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:21:56
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção urgente da estrada do Parque Laranjeiras – próximo chácara Toninho Dourado – Comunidade Santo Izidoro.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 175 / 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:38:00
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a senhor Jonatas Plinio Secretário Municipal de Infraestrutura manutenção urgente da estrada ao lado da Linha 5 – Linha Flor da Serra e Comunidade Menino Jesus
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 176 / 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 10:56:16
Autor:
Vanderlei Churrasqueiro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando à construção de arquibancada, espaço para lanchonete, banheiros e local adequado para transmissão de rádio e TV no Estádio Municipal Clério Guarient, localizado no Módulo 3.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 177 / 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:00:22
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de promover a reforma da quadra esportiva do Colégio do Setor Industrial (CEI São Cristóvão).
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 178 / 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:02:18
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de proceder à instalação de redes de proteção na quadra de esportes da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 179 / 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:04:04
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de inclusão, no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município, do cargo de Monitor de Transporte Escolar, com o objetivo de atender à demanda existente no transporte de alunos. Caso não seja possível a imediata inclusão no plano, sugere-se a contratação de pessoal para essa função, com salários dignos e compatíveis com a subsistência. Ressalta-se, ainda, a necessidade de melhoria da remuneração dos motoristas de transporte escolar efetivos, valorizando esses profissionais que desempenham papel essencial no acesso dos estudantes à educação.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 180 / 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:10:15
Autor:
Alessandra Maldonado
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de serviços de recuperação, patrolamento e encascalhamento na Linha Paraná II, especialmente por se tratar de rota do transporte escolar.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 181 / 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 12:22:06
Autor:
Alessandra Maldonado
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a contratação de um(a) enfermeiro(a) para atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Filadélfia, visando ampliar a oferta de consultas e demais serviços de saúde prestados na referida unidade. Solicita-se, ainda, que o Executivo considere a implantação da assistência de enfermagem nas Unidades Básicas das Glebas Iracema 1, 2 e 3, como forma de descentralizar e interiorizar o acesso aos cuidados de saúde.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 182 / 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 8:57:45
Autor:
Alessandra Maldonado
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a conveniência de autorizar o desmembramento de terrenos com testada mínima de cinco metros e oitenta centímetros, de forma a viabilizar a subdivisão de lotes de maiores dimensões.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 183 / 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 13:41:57
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de realizar gestões junto à direção da Escola Municipal Orlando Pereira, visando à adoção das seguintes medidas: 1. Ampliação do quadro de servidores responsáveis pela limpeza e manutenção da infraestrutura; 2. Reforma urgente da quadra de esportes; e, 3. Adequações mínimas na estrutura dos banheiros da unidade escolar, tendo em vista que a escola foi originalmente construída para atender jovens e adultos, mas atualmente está recebendo também crianças em idade escolar.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 184 / 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 11:03:31
Autor:
CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura
Delei Locutor
Geraldinho
Professor Carlito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo a necessidade e a oportunidade de celebrar convênio com o Sindicato Rural de Juína, visando o repasse de recursos financeiros em apoio à realização da Expoju 2025.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 185 / 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:28:48
Autor:
Bil do Modulo 4
Alessandra Maldonado
Delei Locutor
Geraldinho
Irineu Locatelli
Roni da Padre Duílio
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade da construção de calçada na frente à Escola Maria Hilda Panas do Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 186 / 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:17:59
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com
cópia ao Jonatas Plinio, da necessidade e a oportunidade de estabelecer cronograma de pavimentação da Rua Pedro Celestino, localizada no Setor Industrial, e priorizar a presença de caminhão pipa para molhar a via bem como que, nas futuras ações de patrolamento de vias não pavimentadas, seja obrigatoriamente incluída a etapa de molhamento.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 187 / 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:37:53
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de se elaborar e executar um projeto de pavimentação asfáltica visando à continuidade da Rua Alta Floresta até a Avenida JK.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 188 / 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:10:57
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar o rebaixamento do morro, a retirada de uma curva acentuada e o posterior patrolamento e encascalhamento da estrada de Fontanillas, nas proximidades da propriedade da Senhora Isaura Ito.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 189 / 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 9:25:05
Autor:
Vanderlei Churrasqueiro
Irineu Locatelli
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, que seja construída uma quadra coberta na Escola Rural Euclides da Cunha, na Linha 4.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 190 / 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 9:13:09
Autor:
Vanderlei Churrasqueiro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 a previsão de programas, ações e recursos orçamentários específicos para a execução de políticas públicas voltadas ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher, em atendimento à solicitação formalmente encaminhada à Ouvidoria Legislativa desta Casa.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 191 / 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:15:08
Autor:
Luiza Boer
Alessandra Maldonado
Bil do Modulo 4
Delei Locutor
Geraldinho
Irineu Locatelli
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Professor Carlito
Roni da Padre Duílio
Tonhão do Rancho
Vanderlei Churrasqueiro
Vitor Gabriel
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e urgência de adoção de medidas para melhoria das condições operacionais do transporte escolar no Distrito de Filadélfia, incluindo a destinação de bomba lava-jato, realização de manutenções dos ônibus, disponibilização de veículo reserva e implantação de estrutura adequada e segura para o depósito de combustível.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 192 / 2025
Protocolo: 883/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:07:27
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar gestão junto à empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, visando à instalação de três (03) coletores de lixo no Distrito de Filadélfia, para uso da população local, com recolhimento regular pela empresa contratada ou pela Prefeitura, aproveitando a rota já existente de coleta na Unidade Escolar Osvaldo Cruz; e, toca de lâmpadas de diversas ruas do Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 193 / 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:12:27
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência, Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 (vinte milhões, oitocentos e sessenta mil reais) destinados à execução de obras de rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 194 / 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:01:26
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a necessidade e oportunidade de destinar recursos orçamentários para a aquisição de uma ambulância equipada, visando fortalecer o atendimento da saúde pública do município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 195 / 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:02:59
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação de uma ponte localizada na estrada de acesso à Comunidade São Braz, nas proximidades do antigo Pesque-Pague São Francisco.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 196 / 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 8:28:57
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando a destinação de áreas de terra urbana para a instalação de igrejas e templos religiosos no município de Juína.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 207 / 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 8:55:52
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de implantar uma programação específica para o caminhão-pipa, visando a realização da irrigação das ruas não pavimentadas aos finais de semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 198 / 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 11:54:28
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e a oportunidade de expansão da rede de distribuição de água potável nas seguintes vias: Rua Pompéia, Rua Pedra Bela, Rua Onda Verde e Rua Santa Isabel, todas localizadas no Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 200 / 2025
Protocolo: 938/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 9:11:24
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da implantação de uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência no município de Juína.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 201 / 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:37:10
Autor:
Luiza Boer
Alessandra Maldonado
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Indicam, à Sua Excelência Deputada Estadual Janaina Riva, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando à implantação de uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência no município de Juína.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 202 / 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 8:19:40
Autor:
Luiza Boer
Alessandra Maldonado
Bil do Modulo 4
Delei Locutor
Roni da Padre Duílio
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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