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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quadragésima quinta (45ª) sessão plenária ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa do oitavo (8º) período legislativo e da nona (9ª) legislatura a realizar-se no dia vinte e um (21) de dezembro de 2020, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador
3. Correspondências Recebidas
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei nº 51/2020 autor: Poder Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1953/2020 e dá outras providências. Projeto em regime de urgência especial • Projeto de Lei nº 52/2020 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia no âmbito do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto em regime de urgência especial • Projeto de Lei nº 53/2020 autor: Poder Executivo Municipal Oficializa a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto em regime de urgência especial • Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 autor: Poder Executivo Municipal Altera dispositivo e Tabela da Lei Complementar Municipal n.º 1905/2019, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Projeto em regime de urgência especial • Indicação n.º 135/2020 autores; vereador Antônio José da Silva, Eduardo e Saulo; • Indicação n.º 136/2020 autor: vereador Saulo Evangelista dos Santos.
6. Tribuna Livre
• Inscrição n.º 03/2020 do Senhor Gilvano Teixeira Bastos, Presidente do SINTEP. Assunto: solicitação do espaço destinado a Tribuna Livre da sessão plenária ordinária do dia 21 de dezembro de 2020, para falar sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 10/2020.
