Ocorrências da Sessão (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei n.º 39/2020 Em discussão: O vereador Carlito explicou que o projeto possibilita parcelamento dos débitos da concessionaria que administra o terminal rodoviária, bem como dos inquilinos do terminal que tiveram prejuízos com a pandemia. Sendo seguido pelo vereador Locatelli e Sandro que tambem manifestaram sua opnião sobre a matéria. Projeto de Lei n.º 40/2020 Em discussão: O vereador Ivo explicou sobre o projeto e as ações que culminaram com a escolha do Hino do município. Fez outros agradecimentos e esclarecimentos. O vereador Locatelli parabenizou o vereador Ivo Pedro pela iniciativa e encerrou. Projeto de Lei n.º 41/2020. Em discussão: O vereador Carlito explicou que o projeto possibilita parcelamento dos débitos da concessionaria que administra o terminal rodoviário, bem como dos inquilinos do terminal que tiveram prejuízos com a pandemia. Sendo seguido pelo vereador Locatelli e Sandro que também manifestaram sua opinião sobre a matéria. O vereador Sandro também pontuou a finalidade do projeto e a importância da alteração da matéria. O vereador Geraldo lamentou que a gestão pública valorize mais os servidores do alto escalão e esquecem das classes inferiores. Projeto de Lei n.º 44/2020. Em discussão: O vereador Carlito esclareceu os objetivos da matéria; comentou os atos e ações corrompíveis em todas as áreas da administração; Lamentou a situação; frisou problemas no Governo de MT e encerrou. Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2020. Em discussão: O vereador Carlito lembrou que desde 2017 a finalidade do projeto é tratado e discutido na Casa; comentou pontos do projeto com relação os profissionais da área da educação. Falou das emendas que apresentou a matéria. Pediu apoio a todos e encerrou. Projeto de Lei Complementar n.º 13/2020. Em discussão: O vereador Carlito, Sandro e Eduardo comentaram a finalidade do projeto. Primeira discussão e votação: Projeto de Lei n.º 49/2020. Em discussão: O vereador Locatelli comentou que a área localiza-se em Castanheira mas ainda esta em nome do município de Juina e que a lei regulariza a situação. O vereador Sandro pontuou a mesma informação. Projeto de Lei n.º 50/2020. Em discussão: O vereador Tonhão ressaltou a vitória com o reconhecimento pelo Governo Federal, Estadual e Municipal da Equoterapia como política de educação e como método terapêutico de habilitação. O s vereadores Locatelli, Aelcio, Geraldo, Sandro e Saulo parabenizaram o vereador Tonhão pela luta e manifestram apoio a iniciativa. Em seguida foi colocado em votação os pedidos de urgência especial dos projetos de Lei n.º 51, 52, 53/2020 e projeto de lei complementar n.º 15/2020, sendo aprovados pelo plenário, assim as matérias serão colocadas em pauta para votação. Projeto de Lei nº 51/2020 Em discussão: sem manifestação. Projeto de Lei nº 52/2020 Em discussão: sem manifestação. Projeto de Lei nº 53/2020 Em discussão: O vereador O vereador Carlito explicou a finalidade dos projetos em pauta. O vereador Sandro tambem pontuou a importância do projeto da oficialização das estradas vicinais. O vereador Eduardo tambem explicou a finalidade do projeto. Projeto de Lei Complementar nº 15/2020 Em discussão: O vereador Sandro explicou que o projeto partiu de sua indicação e que trata da diminuição do pagamento de taxas de coleta de lixo. Discussão e Votação única: Indicação n.º 135/2020. Em discussão: O vereador Tonhão explicou a promessa do deputado em destinar os recursos que foram solicitados por sua pessoa e o vereador Saulo. Indicação n.º 136/2020 Em discussão: O vereador Saulo explicou os objetivos de sua proposição. TRIBUNA LIVRE: Inscrição n.º 03/2020 do Senhor Gilvano Teixeira Bastos, Presidente do SINTEP. Assunto: solicitação do espaço destinado a Tribuna Livre da sessão plenária ordinária do dia 21 de dezembro de 2020, para falar sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 10/2020. Agradeceu aos vereadores pela votação no projeto de lei complementar n.º 10/2020; relatou a luta do sindicato e atitude do presidente da ASSEMU em solicitar a retirada do projeto de tramitação. Falou que o SINTEP luta por todas as classes. Comentou a finalidade do projeto que atende a dispositivos Estadual e Federal; Falou que o tempo de contribuição do servidor publico é reduzido em razão que abre mão de vários benefícios que são devidos a iniciativa privada. Falou de hierarquia e outros assuntos. Encerrou. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: que foram suprimidas pelo senhor presidente dado o adiantado da hora.