Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: 51/2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 502
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1953/2020 e dá outras providências. - projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial
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Aprovado Pedido da Tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário. Matéria sera inclusa na ordem do dia da sessão em cursos para discussão e votação única em regime de urgência especial. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2020
Processo: 15/2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 503
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivo e Tabela da Lei Complementar Municipal n.º 1905/2019, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. - projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial
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Aprovado Pedido da Tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário. Matéria sera inclusa na ordem do dia da sessão em cursos para discussão e votação única em regime de urgência especial. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: 52/2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 505
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia no âmbito do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - |
Aprovado Pedido da Tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário. Matéria sera inclusa na ordem do dia da sessão em cursos para discussão e votação única em regime de urgência especial. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Processo: 58/2020
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 506
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Oficializa a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - |
Aprovado Pedido da Tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário. Matéria sera inclusa na ordem do dia da sessão em cursos para discussão e votação única em regime de urgência especial. |