Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUINA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga do cargo de Mecânico – 40 horas semanais – no quadro de cargos ou de pessoal em extinção, do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, e dá outras providencias.

Altera dispositivo e Tabela da Lei Complementar Municipal n.º 1905/2019, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Pedido da tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário.

Concede parcelamento dos valores da concessão à empresa concessionária do Terminal Rodoviário do Município de Juína – MT referente ao período que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do HINO MUNICIPAL OFICIAL DE JUINA – MT e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1904/2019 que criou o Fundo Municipal de Aparelhamento, Aperfeiçoamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – FUMPGM, e da outras providências.

Dispõe sobre as medidas anticorrupção e responsabilização administrativa de Pessoas Jurídicas pela pratica de atos contra a Administração Pública no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da área urbana que menciona, e dá outras providências.

Institui a Equoterapia como política de educação e como método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1953/2020 e dá outras providências.

Pedido da tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia no âmbito do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Pedido da tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário.

Oficializa a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Pedido da tramitação em regime de urgência especial aprovado pelo plenário.

Indicam ao Senhor Dilmar Dal Bosco - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), para investimentos na área da saúde no município de Juína.

Indica ao Senhor Silvano Amaral – Secretário de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para aquisição de 01 trator com maquina enfardadeira de feno, para Associação Juinense de Equoterapia Rancho 3 Irmãos, CNPJ nº 08.943.100/0001-63 localizada na Rua Governador Frederico de Campos, Rancho 3 Irmaos, quadra 5 lote 01.

Titulo de Utilidade Publica Municipal – Lei 961/2007
Titulo de Utilidade Pública Estadual – Lei nº 9000/2008.