Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER da sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – presidente desta Casa de Leis a realização de uma audiência publica presencial e com transmissão pelas redes sociais a no dia 02 (dois) de setembro, com inicio às 18h e encerramento previsto para as 20h, no Plenário Henrique Simionatto, com objetivo de debater sobre o projeto de lei de recuperação de APP – Área de Preservação Permanente “adote uma nascente”.

proposição inclusa na ordem do dia a pedido do autor, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação de toda extensão da estrada linha Pesquisa (Rio Preto) com patrolamento, encascalhamento, reabertura, desaguadores e consertos de pontes.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade de planejamento e construção de uma área coberta (garagem), ou construção de toldos para guardar os veículos, bem como proporcionar segurança ao patrimônio público da Prefeitura Municipal de Juína – MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de reabertura da estrada vicinal que dá acesso ao Haras Crefta e a propriedades do senhor Jacir Campanharo e outros na zona rural do município de Juína.

Indicam a sua Excelência o senhor Wilson Santos – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para beneficiar a Escola Estadual Padre Ezequiel Ramin com custeio de obras de melhorias estruturais: confecção de calçadas e manutenção do espaço físico da escola.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade da construção de uma pista de atletismo na quadra 235 no Bairro Cidade Alta.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte lazer e turismo a necessidade de obra de melhorias no Ginásio de Esportes, compreendendo reforma, pinturas das saídas de emergências e pintura preventiva e corretiva interna e externa.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes lazer e turismo a necessidade de obra de melhorias nos campos de futebol dos bairros dos Bairros Palmiteira e Módulo 6, compreendendo a instalação de alambrado cercando o campo, a construção de banheiros vestiários e disponibilidade de um bebedouro nestes locais.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da instalação de câmeras de monitoramento na Praça do Bairro Padre Duílio e que esta administração pública realize campanhas educativas para que todos tenham ciência do senso de cidadania (direitos e deveres), principalmente para preservar os bens públicos. “SEJA BOA PRAÇA AJUDE A CUIDAR”

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Jales José Perassolo – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade e oportunidade de instalação de coletores de coleta de garrafas PET no Distrito de Fontanillas e próximo à ponte de acesso a Ilha de Fontanillas (modelo imagem anexa) e instalação de ECOPONTO (COLETA SELETIVA) EM FRENTE O ATERRO SANITÁRIO DE JUÍNA.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Alessandro Barbosa - secretário de assistência social a necessidade e oportunidade da aquisição de um ônibus para transportes urbano de passageiros para fazer rota circular em diversos bairros da cidade.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde e ao Senhor André Felippe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de disponibilizar para servidores de atendimento que atuam na recepção do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno, cadeiras ergonômicas.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde e ao Senhor André Felippe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de realizar pintura preventiva e corretiva das áreas externas e internas, inclusive oportuna a correção do piso da entrada e posterior pintura apropriada também a pintura das vagas de estacionamento do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia para o Senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento e para o Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de instalação de extensão de rede de baixa tensão de energia, para viabilizar a instalação de iluminação pública na Avenida Perimental João Alves Cardoso do Bairro Padre Duílio.

Parecer Contrario n.º 19/CLJRF/2021 a proposta de Emenda n.º 01/2021 ao projeto de lei n.º 12/2021 de autoria do vereador Almir
Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.º 12/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.

Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.º 12/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.