Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
794
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
28
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Junho de 2023
Documento: PJURI Nº 032/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico jurídico favorável a tramitação do projeto de lei nº 21/2023 de autoria do Poder Executivo, com RESSALVAS.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 369/2023 - Oficio
Ofício nº 212/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor prefeito, com Indicações nº 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2023, Requerimentos simples nº 27, 28, 29, 30/2023, Moção de Protesto nº 3/2023, Projetos de Lei nº 19 e 21/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 10 e 11/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito
Documento: PJURI Nº 032/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico jurídico favorável a tramitação do projeto de lei nº 21/2023 de autoria do Poder Executivo, com RESSALVAS.
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 369/2023 - Oficio
Ofício nº 212/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor prefeito, com Indicações nº 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2023, Requerimentos simples nº 27, 28, 29, 30/2023, Moção de Protesto nº 3/2023, Projetos de Lei nº 19 e 21/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 10 e 11/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito