SAPL - Câmara Municipal de Juína - MT

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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021 Processo: 03 / 2021 Protocolo: 131/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 10:02:17 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS Status: Norma Sancionada pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Março de 2021 10 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021 Última Ação: Norma Jurídica sancionada Matéria Anexada: Parecer da CLJRF. nº 4 de 2021 Data Anexação: 8 de Março de 2021 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer da CFO. nº 4 de 2021 Data Anexação: 8 de Março de 2021 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.974, de 11 de março de 2021
PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021 Processo: 04 / 2021 Protocolo: 132/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 10:05:52 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS Status: Norma Sancionada pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 8 de Março de 2021 10 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021 Última Ação: Norma Jurídica sancionada Matéria Anexada: Parecer da CLJRF. nº 5 de 2021 Data Anexação: 8 de Março de 2021 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer da CFO. nº 5 de 2021 Data Anexação: 8 de Março de 2021 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.975, de 11 de março de 2021
PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para o auxilio do custeio de locação da sede da Defensoria Pública do Estado – DPE – núcleo do município de Juína- MT, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2021 Processo: 19 / 2021 Protocolo: 916/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 8:46:20 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS Status: Norma Sancionada pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Setembro de 2021 20 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021 Última Ação: norma jurídica sancionada. Matéria Anexada: Parecer da CLJRF. nº 21 de 2021 Data Anexação: 8 de Setembro de 2021 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer da CFO. nº 14 de 2021 Data Anexação: 13 de Setembro de 2021 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.987, de 28 de outubro de 2021
PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Apresentação: 31 de Agosto de 2021 Processo: 20 / 2021 Protocolo: 917/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 8:50:20 Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS Status: Norma Sancionada pelo Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADO Data Votação: 13 de Setembro de 2021 20 de Setembro de 2021 Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021 Última Ação: norma jurídica sancionada. Matéria Anexada: Parecer da CFO. nº 15 de 2021 Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Parecer da CLJRF. nº 22 de 2021 Data Anexação: 8 de Setembro de 2021 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-EXC nº 1.988, de 28 de setembro de 2021