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IND 259/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a manutenção e melhoria do ramal viário que dá acesso à aldeia Rio Verde (região de Filadélfia), com extensão aproximada de 1.200 metros.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Processo: 259 / 2024
Protocolo: 2561/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 12:55:27
Autor:
Jurandir
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 260/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de solicitar às empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia e provedores de internet a manutenção e retirada de fios e cabos de transmissão de energia, telefonia e internet inutilizados instalados nos postes de nossa cidade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Processo: 260 / 2024
Protocolo: 2565/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 11:25:40
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 261/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de construir sanitários e instalar um bebedouro com água potável na Praça do Bairro Palmiteira.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Processo: 261 / 2024
Protocolo: 2566/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 11:36:23
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 262/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da substituição por aduelas de concreto de duas pontes de madeira no Bairro Palmiteira, sendo uma localizada na Rua Afonso Pena e outra na Rua José Bonifácio.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 262 / 2024
Protocolo: 2568/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 11:24:59
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 263/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade da construção de abrigo nos bancos de reserva do campo de treinamento anexo ao Estádio Municipal Clério Guariente.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 263 / 2024
Protocolo: 2572/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 12:15:24
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 264/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento da estrada da Linha 4 e do morro na localidade denominada "Efinha sem saída".
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 264 / 2024
Protocolo: 2573/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 12:25:18
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 265/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de realizar estudo de impacto financeiro e promover o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) concedendo dispensa da cobrança de juros e multa de divida ativa aos contribuintes em débito com o Fisco Municipal.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 265 / 2024
Protocolo: 2575/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 13:20:07
Autor:
Sandro
Almir da Casa do Criador
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 266/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestão para a pavimentação asfáltica das ruas Henrique Dias e Padre Anchieta, localizadas no Bairro Palmiteira, ao lado da Escola Municipal Nove de Maio.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 266 / 2024
Protocolo: 2576/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 13:31:00
Autor:
Sandro
Jurandir
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 267/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A na pessoa do Senhor Wagner Galdino da Costa Gestor de relacionamento de Grandes clientes e poder público a necessidade de limpeza na rede, revisão e reestruturação na linha de transmissão de energia.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 267 / 2024
Protocolo: 2577/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 10:41:03
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 268/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Robson Amorim Machado a continuidade e abertura da rua Duque de Caxias até chegar na rua Xanxerê no setor Teto Verde.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 268 / 2024
Protocolo: 2578/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 11:47:20
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 269/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, que interceda junto às operadoras de telefonia móvel para que sejam adotadas providências com o objetivo de melhorar a qualidade e a intensidade do sinal de telefonia no município de Juína.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 269 / 2024
Protocolo: 2588/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 9:08:59
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 270/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação da estrada de acesso à Aldeia Indígena da etnia Enawenê Nawê, a partir da BR-174, sentido Vilhena – RO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 270 / 2024
Protocolo: 2595/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 13:03:21
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 271/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o corte e o rebaixamento do morro na estrada de acesso à Comunidade Nossa Senhora da Saúde, próximo à Comunidade Santa Rita.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 271 / 2024
Protocolo: 2596/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 13:04:54
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 272/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição dos tubos de bueiro e elevação da Avenida Caxias do Sul, no Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 272 / 2024
Protocolo: 2601/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 9:21:43
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 273/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de que seja aberto um portão no alambrado, na lateral, próximo à linha de fundo do Campo de Futebol do Bairro Módulo 4.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 273 / 2024
Protocolo: 2602/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 9:36:55
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 274/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de uma ponte localizada no Distrito de Terra Roxa na estrada da Linha 3, próximo a propriedade do Senhor Pedrinho Felber.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 274 / 2024
Protocolo: 2603/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 9:47:16
Autor:
Jales Perassolo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 275/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de aumentar o auxílio de deslocamento e custeio para os pacientes e seus acompanhantes que realizam hemodiálise no município de Tangará da Serra.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 275 / 2024
Protocolo: 2604/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 10:30:56
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 276/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Fabinho Gil, deputado estadual, com cópia ao Senhor Juliano Jorge Boraczynski, Diretor-Presidente da METAMAT, a necessidade e a oportunidade de perfuração de três poços artesianos no município de Juína, sendo um na Gleba União, um no Setor Aeroporto e um na Linha 1.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 276 / 2024
Protocolo: 2628/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 13:39:28
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 277/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de declarar de utilidade pública a Associação Instituto Saberes, inscrita no CNPJ sob nº 05.077.916/0001-63.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Processo: 277 / 2024
Protocolo: 2632/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 11:32:27
Autor:
Gleynei Nei
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 278/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esportes, a necessidade e a oportunidade de substituição ou reforma dos equipamentos da academia ao ar livre nas imediações do Ginásio de Esportes e das demais praças da cidade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 278 / 2024
Protocolo: 2635/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:07:02
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 279/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento das ruas no entorno do Cemitério Municipal e da Avenida Perimetral João Marques Cardoso.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 279 / 2024
Protocolo: 2636/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:08:26
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 280/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência, o Senhor Fabinho Gil, Deputado Estadual – PSB, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a destinação de duas patrulhas agrícolas: uma para o Assentamento Rio Preto e outra para a Gleba União, neste município de Juína.
6.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 280 / 2024
Protocolo: 2637/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:13:23
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 281/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência, o Senhor Paulo Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para a reforma da ponte sobre o Rio Perdido, que faz a travessia entre as Comunidades Jerusalém e Boa Esperança.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 281 / 2024
Protocolo: 2652/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 10:23:12
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 282/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de enviar uma equipe de topografia para realizar a medição dos terrenos situados no perímetro urbano da Vila do Assentamento Rio Preto.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 282 / 2024
Protocolo: 2667/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:04:01
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 283/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de duas pontes na estrada de acesso à Comunidade Nossa Senhora de Fatinha, localizada no travessão do João do Sicredi. Uma das pontes deverá ser construída em frente à propriedade do Senhor Adão, e a outra em frente ao Arrozinho.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 283 / 2024
Protocolo: 2668/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:06:29
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 284/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade da construção de uma nova ponte em concreto sobre o Rio Areia, localizada na MT 183, em Juína.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 284 / 2024
Protocolo: 2669/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:09:41
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 285/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Departamento de Águas e Esgoto Sanitário, a necessidade e oportunidade da instalação de rede de distribuição de água potável no Residencial Monteiro, localizado na área aos fundos do Auto Posto Pasqualotto.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 285 / 2024
Protocolo: 2675/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:50:44
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 286/2024 - Indicação
Ementa: Indica aos Excelentíssimos Senhores Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica e Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de justo destinar recursos de emenda parlamentar de aproximadamente 4 milhões de reais para obras de pavimentação asfáltica de diversas ruas dos Setores e H e I do Bairro Modulo 5, cidade de Juína MT.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 286 / 2024
Protocolo: 2687/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 11:19:41
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 287/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de interceder junto ao INTERMAT para a regularização fundiária de diversos terrenos nos Setores H e I do Bairro Módulo 5.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 287 / 2024
Protocolo: 2688/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 11:31:03
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 288/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de instalar bebedouros e assentos confortáveis na rodoviária de Juína.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Processo: 288 / 2023
Protocolo: 2701/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 11:10:45
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 289/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópias ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada a fiscalização e tomada de providências urgentes para evitar o aterramento das bocas de lobo na cidade, especificamente na Rua Bandeirantes, em frente ao Restaurante do Macarrão, localizada no Bairro Modulo 05, como relatado em denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa desta Casa de Leis, sob o protocolo nº 20241107122132, cópia anexa.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Processo: 289 / 2024
Protocolo: 2702/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 11:16:42
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 290/2024 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar a gestão na Linha 010 – Serra do Lobo, incluindo os seguintes serviços em toda a sua extensão: reabertura da estrada, encascalhamento, patrolamento e implementação de desvios para o escoamento adequado das águas pluviais.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Processo: 290 / 2024
Protocolo: 2708/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 13:38:58
Autor:
Sandro
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 291/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento de Trânsito do Município, a necessidade de demarcação de faixa de travessia de pedestres e a pintura dos redutores de velocidade nas proximidades da feira-livre.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 291 / 2024
Protocolo: 2711/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:26:33
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 292/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de alterar a Lei Complementar n.º 1399, de 20 de dezembro de 2022, especificamente o Capítulo IV, artigo 40, inciso II, que trata da jornada semanal de trabalho dos servidores. A proposta visa reduzir a carga horária dos ocupantes dos cargos de Técnico de Gestão Escolar, Técnico de Alimentação Escolar, Técnico de Infraestrutura, Técnico de Materiais e Técnico Ambiental, de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 292 / 2024
Protocolo: 2714/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:28:08
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 293/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza e manutenção das gramíneas ao longo de toda a extensão da calçada do lote público em frente à Associação dos Idosos, localizado no Bairro Módulo 04.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 293 / 2024
Protocolo: 2716/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:26:03
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 294/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de corrigir o desnível da pavimentação no cruzamento da Rua Cometa com a Rua Vênus, localizado no Bairro Módulo 4, bem como realizar as adequações necessárias no sistema de drenagem.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 294 / 2024
Protocolo: 2717/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:29:03
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 295/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de promover operação tapa-buraco nas vias pavimentadas do Bairro São José Operário.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 295 / 2024
Protocolo: 2738/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:20:29
Autor:
Jurandir
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 296/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos lotes baldios números 10, 11 e 12 da quadra 50, bem como do lote baldio número 15 da quadra 49, localizados no Bairro Padre Duílio.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 296 / 2024
Protocolo: 2741/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 9:41:09
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 297/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar a empresa responsável pela construção do conjunto habitacional localizado na Rua Itararé, no Bairro Cidade Alta, para corrigir a erosão presente na parte interna dos terrenos, que apresenta risco de desabamento dos muros das residências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 297 / 2024
Protocolo: 2742/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 9:43:53
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 298/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta, para que realize a correção dos problemas de deterioração no pavimento.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 298 / 2024
Protocolo: 2743/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 9:45:54
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 299/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com cópias ao Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SAMMA), a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), destinados à aquisição de equipamentos, implementos, patrulhas agrícolas e recolhedoras de café, visando à estruturação das cadeias produtivas da agricultura familiar no município de Juína – MT.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 299 / 2024
Protocolo: 2745/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 10:42:02
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 300/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de ampliar a área externa coberta da UBS do Bairro Palmiteira.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Processo: 300 / 2024
Protocolo: 2746/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 10:57:50
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 301/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Welington Fagundes, Senador da República, a necessidade e oportunidade de alocar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para o custeio de ações e melhorias no setor da saúde no município de Juína, com o objetivo de atender a demandas urgentes e promover a melhoria da qualidade do atendimento à população.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 301 / 2024
Protocolo: 2763/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 12:18:22
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 302/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a análise sobre a viabilidade e necessidade da construção de um redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Apucarana, Módulo 5, nas proximidades da ASSEMU.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 302 / 2024
Protocolo: 2764/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 8:40:01
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 303/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Litana Grasiela dos Santos Alves, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Social de Saúde São Lucas, a análise sobre a necessidade e a oportunidade de realizar a troca das cadeiras quebradas na área de espera do Hospital Municipal Hideo Sakuno, garantindo maior conforto e dignidade aos usuários.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 303 / 2024
Protocolo: 2765/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:01:32
Autor:
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 304/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a oportunidade da construção de estacionamento transversal na Praça do Bairro Padre Duílio, em frente à paróquia local.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 304 / 2024
Protocolo: 2766/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:36:08
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 305/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a análise sobre a necessidade e a viabilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da Rua Quadro Marcos, situada no Bairro Módulo 5.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 305 / 2024
Protocolo: 2767/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 9:50:05
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 306/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Energisa a necessidade e a oportunidade de adotar providências urgentes para solucionar a instabilidade na rede de transmissão de energia elétrica que atende as seguintes vias do Bairro Cidade Alta, Residencial Cedro Rosa, Setor M: Ruas Mogi Guaçu, Ariranha, Araquari, Mococa, Antônio Francisco de Araújo, Hermes Agostini, João Oliveira Correia (ou Estrela do Norte) e Paulínia.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 306 / 2024
Protocolo: 2768/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 11:03:49
Autor:
Almir da Casa do Criador
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 307/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e conveniência de padronização ou utilização de mensagens automáticas pelo aplicativo WhatsApp para avisos, atendimento e eventuais dúvidas dos pacientes atendidos pela regulação municipal através do município de Juina.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Processo: 307 / 2024
Protocolo: 2795/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 12:19:25
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 308/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de promover a inclusão de calçadas nas obras de pavimentação asfáltica urbana, tanto as realizadas por particulares quanto pela administração pública, atendendo às normas de acessibilidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 308 / 2024
Protocolo: 2799/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 10:45:22
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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