Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAR a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jordão, bem como a construção de calçadas na área pública localizada no entorno do depósito de pneus, no Módulo 06.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Senhora Moraliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade de melhorar a sinalização dos pontos de parada para embarque e desembarque de pessoas com deficiência em frente aos Centros de Educação Infantil (CEIs) e escolas do município.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realização de serviços de patrolamento na estrada da Linha 4, no trecho compreendido entre as proximidades da propriedade do Doutor Gilmar até o Bairro Cidade Alta, totalizando aproximadamente 30 (trinta) quilômetros de extensão.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, com copias para Sra. Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora Regional – DREe para Diretora da Escola Estadual Professora Antônia Moura Munis a necessidade de instalação de 01 laboratório e de uma piscina semiolímpica na Escola Estadual Professora Maria Moura Munis, localizada no Bairro Módulo 6, no município de Juína.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Juína, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade de instalação de iluminação pública na entrada da cidade de Juína.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Secretaria Estadual de Saúde, visando à implantação da Medicina Integrativa nos hospitais da rede estadual, contemplando práticas como a ozonioterapia, o uso do PRP (Plasma Rico em Plaquetas) e a aplicação de plasma frio em feridas crônicas.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de limpeza nas ruas do bairro Jardim Três Américas, especialmente nas margens das guias de sarjeta, atualmente tomadas por terra e mato.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o rebaixamento de um morro situado na Rua Aparecido Roque, no bairro Jardim Teto Verde.

Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgente necessidade de providenciar o conserto da cadeira odontológica do PSF 2, localizado no Bairro Módulo 05, que apresenta problemas técnicos relacionados à parte elétrica.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de fazer ADESÃO ao Programa Shape the Future, da Microsoft, esse programa foi criado para ajudar as secretarias de educação a usar a tecnologia de forma simples e eficaz nas escolas públicas. Este programa possibilita a entrega de computadores com pacotes de softwares específicos para a educação pública.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade de implantar câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares que compõem a frota municipal.

Indica a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade de promover a limpeza, roçagem , retirada de entulhos e resíduos da cerca-viva como também a instalação de Câmera de Monitoramento neste ponto localizado no Bairro Módulo 6, antiga área dos coreanos.

Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratação de um cirurgião-dentista para atendimento na UBS do Bairro Módulo 6.

Indicam a Vossa Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio , Secretário Municipal de Infraestrutura , a necessidade de realizar a limpeza da área reflorestada situada na APP entre os Bairros Módulo 5 e 6.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcela Américo, articulem junto a Casa de Apoio Estrela Dalva, em Cuiabá, a possibilidade de ampliar o uso do ar-condicionado nos quartos durante o dia, levando em consideração as condições climáticas e as peculiaridades dos pacientes acolhidos.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de, com urgência, encaminhar a esta Casa de Leis a minuta do Projeto de Lei que cria e organiza o Sistema Municipal de Ensino (SME), dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME), institui os órgãos colegiados vinculados ao SME e dá outras providências, conforme minuta anexa.

Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar obras de recuperação e manutenção da estrada que liga a Comunidade Indígena HALATAIKIW, situada na Aldeia Enawenê-Nawê, à rodovia BR-174.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Senhora Moraliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade de implantação de faixa de travessia de pedestres e construção de rampa de acesso na Travessa Edna de Queiroz, encontrando com a Avenida 9 de Maio, localizada no centro da cidade.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de reposição de areia na quadra de areia localizada na Praça do Bairro Palmiteira.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de trabalhos de manutenção nas ruas e avenidas mais críticas e sem pavimentação em toda a cidade de Juína.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de trabalhos de manutenção estrada vicinal da Gleba Iracema I, ponto críticos: próximo a Comunidade Nossa Senhora da Luze Morro do “S” próximo ao Pedrão e na Gleba Rio Verde - Morro da Dona Cleide.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini – Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade de instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal), com o objetivo de possibilitar a regularização de débitos tributários e não tributários de contribuintes junto ao Município, mediante concessão de descontos sobre juros e multas.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a urgência de adequar as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil à Lei Estadual nº 13.028, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, com o objetivo de evitar alterações sensoriais em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de determinar à Secretaria competente a retomada imediata e a conclusão das obras de pavimentação e duplicação da Avenida Brasília, no trecho que compreende o acesso aos Loteamentos Flamboyant e Alvorada.

Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de agilizar a compra de material necessário para a intensificação e continuidade dos serviços de recuperação da malha viária urbana (operação “tapa-buraco”) nas vias pavimentadas de nossa cidade.

Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade da imediata realização de trabalhos de recuperação, limpeza e desobstrução das guias e sarjetas de todas as vias pavimentadas de nossa cidade.

Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade da imediata instalação de placas de sinalização de transito na estrada da entrada da cidade.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimentação da Rua Botucatu, situada no Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de finalizar a obra da pista de atletismo do Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento e a reabertura das estradas do Assentamento Juinão.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar serviços de recuperação das vias não pavimentadas localizadas nos bairros Cidade Alta e Módulo 5.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e à oportunidade de realização de encascalhamento na estrada vicinal que parte da rodovia MT-170 (antiga Casemat), com destino à Comunidade Cristo Rei, estendendo-se até as proximidades do Pesque Pague.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de determinar a reforma completa e a readequação da estrutura física do ponto de mototáxi situado na Praça da Bíblia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com conhecimento à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de implantar corrimãos de apoio e espelhos em todos os banheiros do Hospital Municipal de Juína.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das ruas não pavimentadas do Bairro Palmiteira.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a recuperação das vias não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.

Indicam ao Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para implantação de sistema de Aguaponia na Associação Ebenézer em Juína-MT.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela América, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da substituição e manutenção dos seguintes equipamentos odontológicos do consultório dentário do UBS – Equipe 2 do Módulo 5: Pedal de acionamento das canetas rotatórias; Refletor odontológico; Cadeira odontológica; Ultrassom odontológico; e, Autoclave.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias para :Secretário de Planejamento , Sr.Robson Amorim Machado e para Bispo da Diocese de Juína, Dom Neri Jose Tondelloa necessidade de construção da Via dos Romeiros e da Ciclo Via, iniciando no Trevo da Entrada da Cidade até o Cruzeiro, onde se localiza a tradicional Gruta, importante ponto religioso, cultural e turístico do município.

Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência do nivelamento e compactação da Rua Fernando Junqueira, localizada no Setor H, Módulo 5.

Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência da construção de duas novas pontes em pontos estratégicos da malha vicinal do município: Primeira Ponte: Na estrada vicinal que proporciona acesso ao Pesqueiro. Segunda Ponte: Na estrada vicinal que dá acesso ao Silo. Ambas as vias são ramificações da Estrada sentido Fazenda Amália, Rio Preto.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação das bocas de lobo (sarjetas) em diversas ruas da cidade, com destaque para a rua Lauro Mongenote, Módulo 05.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade de proceder a imediata pintura e/ou repintura das faixas de travessia de pedestres (sinalização horizontal) em frente a todas as Escolas e Centros de Educação Infantil do Município.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes de drenagem e infraestrutura ao final da Rua Pedra Preta, localizada no Módulo 5.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade da pintura das guias de sarjetas da praça do Bairro Palmiteira, bem como da limpeza das ruas pavimentadas situadas na quadra do campo de futebol do referido bairro.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade do recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Joinville, abrangendo os trechos existentes nos Bairros Palmiteira e Padre Duílio, bem como a realização da conseqüente sinalização de trânsito.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 1.399, de 2012, para reestruturar a jornada de trabalho dos cargos de técnico em alimentação escolar, técnico em infraestrutura e técnico em gestão escolar, conforme proposta em anexo.

Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que seja regulamentada através de Decreto a Lei Municipal nº 1923 de Lei nº 1.923, de 12 de maio de 2020 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Juína.

Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e a oportunidade de instituir e disponibilizar aos Servidores Públicos Municipais o Auxílio-Alimentação.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jônatas Plínio, com cópia à Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, Sra. Monaliza Rocha, a necessidade de sinalização com placa e pintura do redutor de velocidade (quebra-mola) na BR-174/MT-170, antes do Café Juína, na entrada da cidade.