Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 234 matérias.

Resultados

IND 111/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Carlos Pacheco de Oliveira no Parque dos Ipês.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 111 / 2020
Protocolo: 412/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 10:08:49
Autor:  Professor Ivo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao Executivo para conhecimentos e providências.
Texto Original

IND 112/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Departamento de Águas e Esgoto Sanitário – DAES, sobre a necessidade e oportunidade de realizar a instalação de rede de água nas residências da Rua Jane Regina Olivenik (LEI Nº 1.556/16), quadra 33, próximo a Comunidade São Cristóvão – Setor Industrial.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 112 / 2020
Protocolo: 413/2020, Data Protocolo: 13/10/2020 - Horário: 11:36:38
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao Executivo para conhecimentos e providências.
Texto Original

IND 113/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Transito, a necessidade e oportunidade que seja construído um redutor de velocidade e faixa de travessia para pedestres na Avenida Beija Flor, frente ao Hospital São Lucas.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 113 / 2020
Protocolo: 423/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:04:08
Autor:  Paulão
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 114/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelencia o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito de Juina ,com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de colocação de manilhas, sobre o Rio Perdido – saída do Módulo 6 , estrada que liga a Linha Flor da Serra e Parque das Laranjeiras cuja extensão é de 200 metros.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 114 / 2020
Protocolo: 425/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:11:14
Autor:  Professor Ivo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 115/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia à Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma do PSF da Gleba Iracema I - Comunidade Nossa Senhora da Guia, bem como disponibilizar medicamentos básicos para distribuição aos pacientes conforme receita médica.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 115 / 2020
Protocolo: 424/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 9:40:01
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 116/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado, com copias ao Senhor Cezar Alberto Miranda dos Santos Costa - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, e ao Senhor Jefferson Preza Moreno - Secretário Adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para projetar e construir banheiros sanitários e planejar ações de segurança nas Ilhas do Rio Juruena, abaixo e acima da Ponte da MT 170, para atender milhares de pessoas que frequentam as localidades em dias de lazer.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 116 / 2020
Protocolo: 426/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:19:49
Autor:  Sandro
Eduardo da Verdam
Geraldinho
Locatelli
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Paulão
Professor Carlito
Professor Ivo
Saulo
Tonhão do Rancho
Tuna
Valdemarzinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 117/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Paulo Alves - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para correção de desnível de asfalto e sarjetas das ruas pavimentadas a exemplo cito as Ruas: Chopinzinho, Palotina, Cafeara, Alto Piquiri, Tenente Portela, Saturno e tantas outras.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 117 / 2020
Protocolo: 427/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:31:00
Autor:  Sandro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 118/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Senhor Marcelo Garcia, sobre a necessidade, oportunidade fazer gestão, de projetar e construir extensão de redes elétrica nas Ruas ANDIRA e CAFEARA no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de iluminação pública.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 118 / 2020
Protocolo: 428/2020, Data Protocolo: 19/10/2020 - Horário: 10:37:29
Autor:  Sandro
Professor Ivo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 119/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelencia o Senhor Alan Kardec ,- Deputado Estadual a necessidade destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) advindos de emenda parlamentar para custear parte da construção de um barracão para a ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUÍNA – ANJU inscrita no CNPJ sob nº 19.439.804/0001-10, localizada na Chácara da Pastoral da Saúde – Setor Rural.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 119 / 2020
Protocolo: 438/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:31:33
Autor:  Professor Ivo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 120/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Paulo Alves - Secretario de Infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para realizar recuperação da Estrada no Assentamento Boi Bom – Distrito de Filadélfia: reabertura, encascalhamento e construção de bueiros.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 120 / 2020
Protocolo: 439/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:34:40
Autor:  Sandro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 121/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Paulo Alves - Secretario de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para realizar recuperação da Estrada do Setor Parque Laranjeiras: rebaixamento de Morro, encascalhamento e reconstrução de Bueiros.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 121 / 2020
Protocolo: 440/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:42:29
Autor:  Sandro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 122/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Paulo Alves - Secretario de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para realizar encascalhamento das estradas da Comunidade Boa Esperança – Setor Aeroporto.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 122 / 2020
Protocolo: 441/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 10:45:10
Autor:  Sandro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 123/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento a necessidade e oportunidade de fazer gestão no Cemitério Municipal: projetar e construir extensão de rede elétrica com luminárias, continuar a pavimentação asfáltica e construir reservatório de agua capaz de atender a demanda em dias especiais.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Processo: 123 / 2020
Protocolo: 445/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 10:04:55
Autor:  Sandro
Tuna
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 124/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de providenciar limpeza das bocas de lobo no bairro São José Operário, principalmente as existentes nas intermediações da Escola Estadual Ana Neri

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Processo: 124 / 2020
Protocolo: 446/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 11:00:42
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 125/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia à Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de suprir a falta de vários medicamentos na farmácia básica do município.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 125 / 2020
Protocolo: 451/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 11:23:17
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   encaminhado ao executivo para analise e providencias
Texto Original

IND 126/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Carlos Favaro Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 300,000 ( trezentos mil reais) para a Secretaria de Esportes no Município de Juina-MT

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 126 / 2020
Protocolo: 457/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 11:46:59
Autor:  Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 127/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Carlos Favaro Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 700,000 ( setecentos mil reais) para obras de drenagem de águas e pavimentação asfáltica no Município de Juina-MT

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 127 / 2020
Protocolo: 458/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 11:50:59
Autor:  Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 128/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência. Sr. Carlos Alberto Barros de Campos – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, autorizar que na área de terra já aberta no Assentamento Bom Futuro, os moradores possam criar gado leiteiro, suínos, caprinos e aves, itens estes fundamentais para alimentação e subsistência das famílias assentadas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 128 / 2020
Protocolo: 456/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 11:06:20
Autor:  Eduardo da Verdam
Professor Carlito
Sandro
Valdemarzinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 129/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Sebastião Rezende - Deputado Estadual, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de emenda parlamentar, no valor de R$ 300 000 (trezentos mil reais) para a compra de instrumentos musicais para o Departamento de Cultura no Município de Juína-MT.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 129 / 2020
Protocolo: 459/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 11:55:15
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 130/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Valdir Barranco – Deputado Estadual, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão junto ao Governo do Estado na dispensa da cobrança de juros e multas das dívidas das pequenas cooperativas e associações de pequenos produtores através do REFIS, e ainda, projeto de lei que insira as pequenas agroindústrias direto no PRODEIC (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Processo: 130 / 2020
Protocolo: 475/2020, Data Protocolo: 07/12/2020 - Horário: 10:23:13
Autor:  Sandro
Professor Carlito
Professor Ivo
Tuna
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 131/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o senhor Jaime Campos Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para obras de drenagem de águas e pavimentação asfáltica no Município de Juina-MT

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 131 / 2020
Protocolo: 477/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 12:10:27
Autor:  Geraldinho
Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   encaminhado ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 132/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Dr. Leonardo - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de águas e pavimentação asfáltica no Município de Juína-MT.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 132 / 2020
Protocolo: 478/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 12:15:05
Autor:  Geraldinho
Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   encaminhado ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 133/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao senhor José Medeiros - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de águas e pavimentação asfáltica no Município de Juína-MT

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 133 / 2020
Protocolo: 479/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 12:17:39
Autor:  Geraldinho
Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   encaminhado ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 134/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Marcos Vieira da Cunha - Superintende do INCRA - MT, que seja dado agilidade do georreferenciamento para o processo de regularização dos assentamos Gleba Iracema Áreas, I, II e III e PA (Projeto de Assentamento) Boa Esperança (Gleba Caiabi). a sugestão é firmar parcerias com Governo Municipal, Governo Estadual e Associações.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 134 / 2020
Protocolo: 491/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 12:53:52
Autor:  Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   encaminhado ao executivo para conhecimento e providências.

IND 135/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Dilmar Dal Bosco - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), para investimentos na área da saúde no município de Juína.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Processo: 135 / 2020
Protocolo: 498/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 8:15:26
Autor:  Tonhão do Rancho
Eduardo da Verdam
Saulo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 136/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Silvano Amaral – Secretário de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para aquisição de 01 trator com maquina enfardadeira de feno, para Associação Juinense de Equoterapia Rancho 3 Irmãos, CNPJ nº 08.943.100/0001-63 localizada na Rua Governador Frederico de Campos, Rancho 3 Irmaos, quadra 5 lote 01. Titulo de Utilidade Publica Municipal – Lei 961/2007 Titulo de Utilidade Pública Estadual – Lei nº 9000/2008.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Processo: 136 / 2020
Protocolo: 504/2020, Data Protocolo: 21/12/2020 - Horário: 9:48:43
Autor:  Saulo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude o INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, CAMPUS JUINA, pelos 10 anos de Implantação do Campus e efetiva contribuição que gerou inúmeros ganhos para a comunidade juinense.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 01 / 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 11:19:54
Autor:  Eduardo da Verdam
Geraldinho
Locatelli
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Professor Carlito
Professor Ivo
Sandro
Saulo
Tonhão do Rancho
Tuna
Valdemarzinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   proposição arquivada aguardando entrega ao homenageado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repudiam veementemente o texto publicado no dia 07 de junho na página do Facebook do Senhor Adriano Souza (servidor público José Adriano de Souza), e o texto começa com a seguinte frase: “ Quem pariu Mateus que balance”, diz o ditado popular que a mim representa o dia.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 02 / 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo: 15/06/2020 - Horário: 8:32:28
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   proposição retirada da ordem do dia pelos autores
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MSG 1/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA totalmente, por invasão de competência legislativa privativa da União Federal ou ainda, inconstitucionalidade formal o projeto de lei n.º 19/2020 de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha

Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo: 24/06/2020 - Horário: 13:42:32
Autor:  Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Última Ação:   mensagem de Veto encaminhado ao executivo para providências.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020  Data Anexação: 24 de Junho de 2020 Autor(es):  Professor Carlito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MSG 2/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N°26-2020 - Dispõe sobre regime de URGÊNCIA ESPECIAL Para tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 24-2020.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 290/2020, Data Protocolo: 20/07/2020 - Horário: 12:32:32
Autor:  Altir Antônio Peruzzo - prefeito

MSG 3/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre regime de URGÊNCIA ESPECIAL Para tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 28-2020

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 325/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 15:52:57
Autor:  Altir Antônio Peruzzo - prefeito

MSG 4/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre regime de URGÊNCIA ESPECIAL Para tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 12-2020

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 326/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 15:54:06
Autor:  Altir Antônio Peruzzo - prefeito

MSG 5/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N.° 36/2020 - do Senhor Altir Antonio Peruzzo - Prefeito. Datado de 26 de agosto de 2020. Assunto: Solicitação de REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o projeto de Lei Ordinária n.° 29/2020

Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 340/2020, Data Protocolo: 26/08/2020 - Horário: 12:19:46
Autor:  Altir Antônio Peruzzo - prefeito

REDFI 1/2020 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2020 COM EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N.º 02/2020 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - PREVI-JUÍNA, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 497/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 12:20:22
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Redação Final do Projeto de Lei Complementar 10/2020 encaminhado ao executivo para sanção ou veto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Texto Original