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IND 111/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Departamento Municipal de Trânsito a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Carlos Pacheco de Oliveira no Parque dos Ipês.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 111 / 2020
Protocolo: 412/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 10:08:49
Autor:
Professor Ivo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Departamento de Águas e Esgoto Sanitário – DAES, sobre a necessidade e oportunidade de realizar a instalação de rede de água nas residências da Rua Jane Regina Olivenik (LEI Nº 1.556/16), quadra 33, próximo a Comunidade São Cristóvão – Setor Industrial.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 112 / 2020
Protocolo: 413/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 11:36:38
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Transito, a necessidade e oportunidade que seja construído um redutor de velocidade e faixa de travessia para pedestres na Avenida Beija Flor, frente ao Hospital São Lucas.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 113 / 2020
Protocolo: 423/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 9:04:08
Autor:
Paulão
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelencia o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito de Juina ,com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de colocação de manilhas, sobre o Rio Perdido – saída do Módulo 6 , estrada que liga a Linha Flor da Serra e Parque das Laranjeiras cuja extensão é de 200 metros.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 114 / 2020
Protocolo: 425/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:11:14
Autor:
Professor Ivo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia à Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma do PSF da Gleba Iracema I - Comunidade Nossa Senhora da Guia, bem como disponibilizar medicamentos básicos para distribuição aos pacientes conforme receita médica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 115 / 2020
Protocolo: 424/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 9:40:01
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado, com copias ao Senhor Cezar Alberto Miranda dos Santos Costa - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, e ao Senhor Jefferson Preza Moreno - Secretário Adjunto de Turismo do Estado de Mato Grosso, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para projetar e construir banheiros sanitários e planejar ações de segurança nas Ilhas do Rio Juruena, abaixo e acima da Ponte da MT 170, para atender milhares de pessoas que frequentam as localidades em dias de lazer.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 116 / 2020
Protocolo: 426/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:19:49
Autor:
Sandro
Eduardo da Verdam
Geraldinho
Locatelli
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Paulão
Professor Carlito
Professor Ivo
Saulo
Tonhão do Rancho
Tuna
Valdemarzinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Paulo Alves - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para correção de desnível de asfalto e sarjetas das ruas pavimentadas a exemplo cito as Ruas: Chopinzinho, Palotina, Cafeara, Alto Piquiri, Tenente Portela, Saturno e tantas outras.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 117 / 2020
Protocolo: 427/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:31:00
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Senhor Marcelo Garcia, sobre a necessidade, oportunidade fazer gestão, de projetar e construir extensão de redes elétrica nas Ruas ANDIRA e CAFEARA no Bairro Modulo 5, com a finalidade atender a demanda de iluminação pública.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 118 / 2020
Protocolo: 428/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 10:37:29
Autor:
Sandro
Professor Ivo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2020 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelencia o Senhor Alan Kardec ,- Deputado Estadual a necessidade destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais) advindos de emenda parlamentar para custear parte da construção de um barracão para a ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUÍNA – ANJU inscrita no CNPJ sob nº 19.439.804/0001-10, localizada na Chácara da Pastoral da Saúde – Setor Rural.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 119 / 2020
Protocolo: 438/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:31:33
Autor:
Professor Ivo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Paulo Alves - Secretario de Infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para realizar recuperação da Estrada no Assentamento Boi Bom – Distrito de Filadélfia: reabertura, encascalhamento e construção de bueiros.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 120 / 2020
Protocolo: 439/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:34:40
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Paulo Alves - Secretario de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para realizar recuperação da Estrada do Setor Parque Laranjeiras: rebaixamento de Morro, encascalhamento e reconstrução de Bueiros.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 121 / 2020
Protocolo: 440/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:42:29
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Paulo Alves - Secretario de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para realizar encascalhamento das estradas da Comunidade Boa Esperança – Setor Aeroporto.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Processo: 122 / 2020
Protocolo: 441/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 10:45:10
Autor:
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento a necessidade e oportunidade de fazer gestão no Cemitério Municipal: projetar e construir extensão de rede elétrica com luminárias, continuar a pavimentação asfáltica e construir reservatório de agua capaz de atender a demanda em dias especiais.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Processo: 123 / 2020
Protocolo: 445/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 10:04:55
Autor:
Sandro
Tuna
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 124/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de providenciar limpeza das bocas de lobo no bairro São José Operário, principalmente as existentes nas intermediações da Escola Estadual Ana Neri
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Processo: 124 / 2020
Protocolo: 446/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 11:00:42
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia à Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de suprir a falta de vários medicamentos na farmácia básica do município.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 125 / 2020
Protocolo: 451/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 11:23:17
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 126/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Carlos Favaro Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 300,000 ( trezentos mil reais) para a Secretaria de Esportes no Município de Juina-MT
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 126 / 2020
Protocolo: 457/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:46:59
Autor:
Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 127/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Carlos Favaro Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 700,000 ( setecentos mil reais) para obras de drenagem de águas e pavimentação asfáltica no Município de Juina-MT
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 127 / 2020
Protocolo: 458/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:50:59
Autor:
Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2020 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência. Sr. Carlos Alberto Barros de Campos – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, autorizar que na área de terra já aberta no Assentamento Bom Futuro, os moradores possam criar gado leiteiro, suínos, caprinos e aves, itens estes fundamentais para alimentação e subsistência das famílias assentadas.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 128 / 2020
Protocolo: 456/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:06:20
Autor:
Eduardo da Verdam
Professor Carlito
Sandro
Valdemarzinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 129/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Sebastião Rezende - Deputado Estadual, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de emenda parlamentar, no valor de R$ 300 000 (trezentos mil reais) para a compra de instrumentos musicais para o Departamento de Cultura no Município de Juína-MT.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 129 / 2020
Protocolo: 459/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 11:55:15
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Valdir Barranco – Deputado Estadual, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão junto ao Governo do Estado na dispensa da cobrança de juros e multas das dívidas das pequenas cooperativas e associações de pequenos produtores através do REFIS, e ainda, projeto de lei que insira as pequenas agroindústrias direto no PRODEIC (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Processo: 130 / 2020
Protocolo: 475/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 10:23:13
Autor:
Sandro
Professor Carlito
Professor Ivo
Tuna
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 131/2020 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência o senhor Jaime Campos Senador da Republica, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para obras de drenagem de águas e pavimentação asfáltica no Município de Juina-MT
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 131 / 2020
Protocolo: 477/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 12:10:27
Autor:
Geraldinho
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 132/2020 - Indicação
Ementa: Indicam ao Dr. Leonardo - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de águas e pavimentação asfáltica no Município de Juína-MT.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 132 / 2020
Protocolo: 478/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 12:15:05
Autor:
Geraldinho
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 133/2020 - Indicação
Ementa: Indicam ao senhor José Medeiros - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de águas e pavimentação asfáltica no Município de Juína-MT
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Processo: 133 / 2020
Protocolo: 479/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 12:17:39
Autor:
Geraldinho
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Marcos Vieira da Cunha - Superintende do INCRA - MT, que seja dado agilidade do georreferenciamento para o processo de regularização dos assentamos Gleba Iracema Áreas, I, II e III e PA (Projeto de Assentamento) Boa Esperança (Gleba Caiabi). a sugestão é firmar parcerias com Governo Municipal, Governo Estadual e Associações.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 134 / 2020
Protocolo: 491/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:53:52
Autor:
Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 135/2020 - Indicação
Ementa: Indicam ao Senhor Dilmar Dal Bosco - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), para investimentos na área da saúde no município de Juína.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Processo: 135 / 2020
Protocolo: 498/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 8:15:26
Autor:
Tonhão do Rancho
Eduardo da Verdam
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Silvano Amaral – Secretário de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para aquisição de 01 trator com maquina enfardadeira de feno, para Associação Juinense de Equoterapia Rancho 3 Irmãos, CNPJ nº 08.943.100/0001-63 localizada na Rua Governador Frederico de Campos, Rancho 3 Irmaos, quadra 5 lote 01.
Titulo de Utilidade Publica Municipal – Lei 961/2007
Titulo de Utilidade Pública Estadual – Lei nº 9000/2008.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Processo: 136 / 2020
Protocolo: 504/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 9:48:43
Autor:
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Aplaude o INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, CAMPUS JUINA, pelos 10 anos de Implantação do Campus e efetiva contribuição que gerou inúmeros ganhos para a comunidade juinense.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Processo: 01 / 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
10/02/2020 -
Horário: 11:19:54
Autor:
Eduardo da Verdam
Geraldinho
Locatelli
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Professor Carlito
Professor Ivo
Sandro
Saulo
Tonhão do Rancho
Tuna
Valdemarzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Repudiam veementemente o texto publicado no dia 07 de junho na página do Facebook do Senhor Adriano Souza (servidor público José Adriano de Souza), e o texto começa com a seguinte frase: “ Quem pariu Mateus que balance”, diz o ditado popular que a mim representa o dia.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 02 / 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 8:32:28
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: proposição retirada da ordem do dia pelos autores
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 1/2020 - Mensagem
Ementa: VETA totalmente, por invasão de competência legislativa privativa da União Federal ou ainda, inconstitucionalidade formal o projeto de lei n.º 19/2020 de autoria do vereador Carlito Pereira da Rocha
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 244/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 13:42:32
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 2/2020 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM N°26-2020 - Dispõe sobre regime de URGÊNCIA ESPECIAL Para tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 24-2020.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 290/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 12:32:32
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
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MSG 3/2020 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre regime de URGÊNCIA ESPECIAL Para tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 28-2020
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 325/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 15:52:57
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
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MSG 4/2020 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre regime de URGÊNCIA ESPECIAL Para tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 12-2020
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 326/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 15:54:06
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
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MSG 5/2020 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM N.° 36/2020 - do Senhor Altir Antonio Peruzzo - Prefeito. Datado de 26 de agosto de 2020. Assunto: Solicitação de REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o projeto de Lei Ordinária n.° 29/2020
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 340/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 12:19:46
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
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REDFI 1/2020 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2020
COM EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N.º 02/2020
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso - PREVI-JUÍNA, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 497/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 12:20:22
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Última Ação: Redação Final do Projeto de Lei Complementar 10/2020 encaminhado ao executivo para sanção ou veto
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Texto Original
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