Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3416 matérias.

Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronose, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade da instalação de parquinhos infantis na Praça da Bíblia e em outras de grande circulação em nossa cidade, tomando como referencia o modelo de sucesso implantado pela iniciativa privada no Loteamento Boulevard.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 2388/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:05:39
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Marcelo Oliveira, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA/MT a necessidade e a oportunidade de substituição do painel rodoviário existente na Rodovia MT-170, na entrada do Município de Juína.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 02 / 2026
Protocolo: 2389/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:07:29
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência o Senhor Julio José de Campos, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de seis climatizadores evaporativos industriais de parede, modelo MB40, com capacidade de atendimento a áreas de até seiscentos metros quadrados, destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Juína, com a finalidade de melhorar as condições de uso do Ginásio Municipal de Esportes.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 2347/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 11:09:22
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência o Senhor Lúdio Cabral, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de seis climatizadores evaporativos industriais de parede, modelo MB40, com capacidade de atendimento a áreas de até quatrocentos metros quadrados, destinados a atender às necessidades da Feira Municipal de Juína, por intermédio da Associação dos Feirantes do Município de Juína.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 2348/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 11:10:45
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência o Senhor Carlos Fávaro, Ministro de Estado e Senador da República, a necessidade e a oportunidade de aquisição de uma retroescavadeira, destinada a atender às demandas da Comunidade Indígena Enawene Nawe, por intermédio da Associação Indígena Enawene Nawe, inscrita no CNPJ sob o nº 11.633.629/0001-95.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 2349/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 11:11:54
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de instituir Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados, no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), com o objetivo de minimizar os impactos decorrentes da retirada dos adicionais de periculosidade e insalubridade, bem como da defasagem na recomposição salarial.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 2350/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 11:13:11
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira – Emanuelzinho, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma tonelada de calcário agrícola, destinada ao atendimento da demanda dos pequenos produtores da agricultura familiar do Município de Juína, Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 07 / 2026
Protocolo: 2351/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 11:14:11
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado e Senador da República, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos para a aquisição de uma tonelada de calcário agrícola, destinada ao atendimento da demanda dos pequenos produtores da agricultura familiar do Município de Juína, Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 08 / 2026
Protocolo: 2352/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 11:15:13
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a conveniência de realizar, em caráter prioritário, a operação "tapa-buracos" na estrada da Linha "G" e na estrada da Linha Caiabi.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 09 / 2026
Protocolo: 2438/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:58:59
Autor:  Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado e Senador da República, a necessidade e a oportunidade da aquisição de duas ambulâncias para o Município de Juína, Estado de Mato Grosso, sendo uma destinada ao atendimento de pacientes em tratamento de hemodiálise e outra ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 2357/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 11:30:30
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) referente ao 5º bimestre/3º quadrimestre de 2025.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 2377/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:46:27
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de calçadas (passeio público) no entorno da quadra da Escola Municipal Vasco Papa, localizada no Bairro Palmiteira.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2384/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:27:54
Autor:  Delei Locutor
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da construção de uma pista de caminhada, dotada de iluminação pública, na quadra que circunda o campo de futebol do Bairro Palmiteira.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 2391/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:52:15
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade da realização de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores e recolhimento de resíduos vegetais nas praças públicas e nos canteiros centrais do Município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 2392/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:04:00
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes de drenagem e infraestrutura ao final da Rua Pedra Preta, localizada no Módulo 5.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 2398/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 11:12:06
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a urgência de reparos na pavimentação asfáltica das seguintes vias: Rua Estrela Dalva (Módulo 04) e Rua Medianeira (Módulo 05).

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 2399/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 11:13:33
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaboração de projeto técnico para pavimentação asfáltica da Rua Bela Vista do Paraíso, no trecho compreendido entre os bairros Módulo 5 e Cidade Alta.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 2394/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:39:40
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de elaboração de projetos de drenagem pluvial nas Ruas das Pérolas e das Perdizes, no Módulo 4, em razão de problemas recorrentes de água que mina pelas margens da via e pelas calçadas das residências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 18 / 2026
Protocolo: 2393/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:22:38
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de infraestrutura a necessidade e a oportunidade da construção de um bueiro na estrada da Gleba Boa Esperança a 300 metros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 19 / 2026
Protocolo: 2395/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:45:25
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de infraestrutura a necessidade e a oportunidade da manutenção em bueiro na Gleba Rio Azul, frente a propriedade do Carlos Farias.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 2396/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:47:50
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de serviços de manutenção e patrolamento na Rua Limeira, localizada no Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 2397/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:54:45
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciencia e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de operação tapa-buracos e encascalhamento em pontos críticos do Assentamento Juinão, Assentamento Shekinah, nas proximidades da entrada da Linha 3, da BR-174, da Linha “J” e do Travessão da Linha J, que se encontram em precárias condições de trafegabilidade.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 22 / 2026
Protocolo: 2439/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:00:31
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno da quadra e do campo de futebol do Bairro Palmiteira, bem como do Campo de Futebol do Bairro São José Operário.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 23 / 2026
Protocolo: 2440/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:01:31
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de construção de área coberta na entrada frontal do Posto de Saúde Rural 1 e 2, destinada ao abrigo dos usuários enquanto aguardam atendimento.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 24 / 2026
Protocolo: 2441/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:02:32
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Jayme Veríssimo de Campos, Senador da República, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2026, destinada à execução de obras de iluminação pública na estrada de aproximadamente três quilômetros que liga a área urbana do Município de Juína ao Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, Campus Juína.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 25 / 2026
Protocolo: 2452/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:05:25
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de firmar parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT, visando à cessão temporária de profissional na função de pedreiro para a realização de pequenos reparos em bens públicos do Município de Juína.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 26 / 2026
Protocolo: 2453/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:07:07
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de patrolamento e encascalhamento das Ruas Tietê, Horizontina e Encruzilhada do Sul, localizadas no Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 27 / 2026
Protocolo: 2455/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:15:19
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de realização de tratamento ou substituição da areia do parquinho infantil localizado no Bairro Módulo 4.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2456/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:19:54
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade a necessidade de realização de manutenção nas vias pavimentadas do Bairro São José Operário.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 29 / 2026
Protocolo: 2457/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:39:03
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realização de serviços de manutenção e recuperação na estrada de acesso à Linha Flor da Serra, com saída pelo Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 30 / 2026
Protocolo: 2500/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 13:02:55
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin, Deputado Estadual, com cópia Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Presidente da Associação Rural Comunitária Sagrada Família, a necessidade de destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para construção de barracão para guarda e conservação dos maquinários da Associação Comunitária Rural Sagrada Família (CNPJ 01.842.842/0001-53.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 31 / 2026
Protocolo: 2504/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:26:53
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Geremias da Silva Lima – Secretário Municipal de Assistência Social, com copia a Senhora Marcela Américo Ortolan - Secretária Municipal de Saúde, ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura e para o Senhor Jefferson Fogaça – Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Juína e Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juína, a necessidade e a oportunidade de realizar reunião ampliada para discutir, planejar estratégias e deliberar sobre atuação integrada em rede para enfrentamento da vulnerabilidade social no entorno da Rodoviária Municipal, envolvendo indivíduos em situação de rua.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 32 / 2026
Protocolo: 2510/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:36:58
Autor:  Tonhão do Rancho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implantação, organização e demarcação de estacionamento na Avenida JK, no trecho compreendido no trecho em frente à Galáxia até as proximidades do DETRAN, visando atender o comércio local e melhorar a mobilidade urbana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 33 / 2026
Protocolo: 2505/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:29:26
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, que sejam adotadas providências para a renovação, substituição e revitalização das placas de sinalização de trânsito da cidade que se encontram desbotadas, danificadas ou comprometidas pela ação do tempo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 34 / 2026
Protocolo: 2506/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:31:40
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Paulo Veronese Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado -Secretário Municipal Interino de Infraestrutura, a necessidade de realizar poda corretiva das árvores do Campo de Futebol , localizado próximo do Reservatório de Agua do DAES na Avenida Mato Grosso.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Processo: 35 / 2026
Protocolo: 2503/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 17:32:46
Autor:  Vanderlei Churrasqueiro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de promover o alargamento da Avenida Perimetral João Marques Cardoso, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Brasília, nas proximidades do Posto e Mercado Pasqualotto, até o Loteamento Boulevard.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 36 / 2026
Protocolo: 2509/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:22:48
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a conveniência do funcionamento efetivo do canal de WhatsApp da Regulação Municipal.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 37 / 2026
Protocolo: 2512/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:00:25
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência da construção de sistema de caixa seca para o controle das águas pluviais na Rua Jaracatiá, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Joinville.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 38 / 2026
Protocolo: 2513/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:05:22
Autor:  Luiza Boer
Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao 2º Serviço Notarial e Registral de Juína, visando maior celeridade na efetivação dos registros dos títulos definitivos de imóveis urbanos e rurais expedidos pelo INTERMAT

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Processo: 38 / 2026
Protocolo: 2515/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 11:34:15
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Juca Guaraná, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, via emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol do Bairro Palmiteira, no município de Juína-MT.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 40 / 2026
Protocolo: 2540/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:50:20
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   encaminhada ao executivo para ciência e providencia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinados à Associação de Som Automotivo de Juína. O referido recurso será aplicado na conclusão das obras de construção do barracão da sede da entidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 41 / 2026
Protocolo: 2541/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:51:29
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   encaminhada ao executivo para ciência e providencia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a urgência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da Sociedade Pestalozzi de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na construção de um complexo de refeitório, cozinha e sanitários adaptados nas dependências da instituição.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 42 / 2026
Protocolo: 2542/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:52:19
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   encaminhada ao executivo para ciência e providencia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Coronel Assis, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos para a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, devidamente equipado com grade aradora e plantadeira, em benefício da Associação Bom Futuro de Juína-MT. O referido maquinário será destinado ao atendimento e suporte técnico dos pequenos produtores rurais associados.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 43 / 2026
Protocolo: 2543/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:53:12
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   encaminhada ao executivo para ciência e providencia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro Neto, Deputado Federal, a necessidade e a conveniência de destinar recursos federais, via emenda parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Juína-MT. O recurso deverá ser aplicado na aquisição de poltronas reclináveis hospitalares, destinadas ao repouso de acompanhantes de pacientes internados no Hospital Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 44 / 2026
Protocolo: 2544/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:54:01
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   encaminhada ao executivo para ciência e providencia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a urgência de implementar um sistema de agendamento integral e continuado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A proposta visa garantir que todos os cidadãos que buscam atendimento presencial tenham seus horários marcados para os dias subsequentes da semana, eliminando a necessidade de retorno e as filas formadas durante a madrugada.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2545/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 11:54:49
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   encaminhada ao executivo para ciência e providencia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde a necessidade e a oportunidade de viabilizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Família no Bairro São José Operário, em localidade estratégica para atender à crescente demanda da região.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 46 / 2026
Protocolo: 2554/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:24:24
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   encaminhada ao executivo para ciência e providencia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, a oportunidade e a conveniência de realizar o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos em diversas ruas pavimentadas da cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 47 / 2026
Protocolo: 2555/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 9:25:41
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   encaminhada ao executivo para ciência e providencia
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Coronel Fernanda, Deputada Estadual, a necessidade e a conveniência de destinar recursos provenientes de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte coletivo de moradores do Distrito de Terra Roxa ao centro urbano do Município de Juína/MT.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 48 / 2026
Protocolo: 2577/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:01:15
Autor:  Vitor Gabriel
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   aguardando autografo e oficio de envio ao executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação e manutenção da estrada da Linha 4, Efinha, que dá acesso à localidade do Sabiá, Linha F, da Usina.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 49 / 2026
Protocolo: 2612/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 11:34:53
Autor:  Neguinho da 4
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   aguardando autografo e oficio de envio ao executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a preeminente oportunidade de articulação institucional junto ao Ministério das Cidades, visando a alocação de recursos orçamentários para obras de pavimentação asfáltica nos bairros Módulo 5, Setor H, Setor I, Bairro Padre Duílio e Bairro Palmiteira, no município de Juína-MT.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Processo: 50 / 2026
Protocolo: 2638/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 8:19:28
Autor:  Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original