Reunião nº 20 (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
20
Nome da Reunião
Reunião nº 20
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
16/12/2024
Horário de Início (hh:mm)
10:00:00
Horário de Término (hh:mm)
10:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião nº 20 para analise e parecer nos projetos a seguir:
1. Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Altera a redação da Lei Complementar nº 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municio de Juína MT.
2. Projeto de Lei nº 22/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína MT, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 23/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 24/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel publico urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Policia Militar em Juína MT, e dá outras providências.
1. Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Altera a redação da Lei Complementar nº 1971 de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municio de Juína MT.
2. Projeto de Lei nº 22/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína MT, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 23/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 24/2024 autoria Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel publico urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Policia Militar em Juína MT, e dá outras providências.
Comissão
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Pauta
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