Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a Sua Excelência o Senhor Ludio Frank Mendes Cabral - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de viabilizar a liberação de recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de água e pavimentação asfáltica nas Ruas: Realeza, Jaguadita, Pontal do Sul, Perobal, Colorado, Campo Largo, Santa Fé e Telemaco Borba – Setor E – Módulo 05.

Indica a Sua Excelência o Senhor Waldir Mendes Barranco - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de viabilizar a liberação de recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de água e pavimentação asfáltica nas Ruas: Realeza, Jaguadita, Pontal do Sul, Perobal, Colorado, Campo Largo, Santa Fé e, Telemaco Borba, localizadas no Setor “E” Bairro Módulo 5.

Indica a Sua Excelência o Senhor Thiago Alexandre Rodrigues da Silva - Deputado Estadual necessidade e oportunidade de viabilizar a liberação de recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obras de drenagem de água e pavimentação asfáltica nas Ruas: Cerejeiras, Joinville, Aroeira e, Itaúbas, localizadas no Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Marcelo de Oliveira Silva – Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso necessidade e oportunidade a destinação de 50 (cinquenta) toneladas de lama asfáltica para manutenção e operação “ Tapa Buracos” do Trecho da MT 170, da Ponte do Rio Juruena, divisa dos municípios de Juína e Brasnorte até o município de Castanheira – MT.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reformas do prédio: assentar cerâmica, reforma da cozinha, implantar consultório odontológico, contratar agentes de saúde, adquirir mesa com cadeiras para a sala de reuniões, aquisição de 01 balcão para a sala da farmácia e dedetização do prédio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Luís Brás de Lima - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para o melhor trafegabilidade nas Ruas do Distrito de Terra Roxa, estradas vicinais (linha F, estrada da Usina, linha 21, Linha 03 e da 01) realizando patrolamento, encascalhamento, reabertura, desvio de aguas pluviais nas localidades.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao senhor Wilson Pereira Castro Filho - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no campo de Futebol do Distrito de Terra Roxa na recuperação do Gramado, reforma do alambrado e do vestiário.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia a Senhora Vera Lucia Pereira Granja - Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Municipal Alvares de Azevedo no Distrito de Terra Roxa para reformar o prédio anexo a escola (antigo posto de saúde) que servira para implantação da Biblioteca e da sala de vídeo escolar.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de a manutenção e reabertura de estrada que dá acesso ao Assentamento de Pequenos Produtores Rurais Vale do Goiabeiras, situada na MT 170, sentido Vilhena – lado esquerdo, no km 55.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência deflagrar uma operação “Tapa Buraco” em caráter emergencial nos pontos críticos do Trecho da Linha “10”, Sentido ( Vilhena) no KM 40.

Indica a Sua Excelência o Senhor Silvio Favero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de climatizadores, câmara fria e despolpadora de frutas para a Feira livre do Município de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia à Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma do prédio da Vigilância Sanitária.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das estradas da linha 7, 8 e 9 e das estradas das comunidades Bom Jesus e Travessão Casarim.

Indica a Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Nelson Ned Barbudo, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais), para ajudar as famílias atingidas pela enchente ocorrida no dia 02 de janeiro de 2020 na Cidade de Juína.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Marcelo Antônio Garcia – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, a necessidade e oportunidade de conceder RGA - Revisão Geral Anual a todos os servidores públicos da administração direta e indireta.

Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo – prefeito, com cópia ao Senhor Paulo Alves Ferreira - Diretor do Departamento de Trânsito de Juína, a necessidade e oportunidade de fiscalização dos caminhões de madeiras que circulam pelos bairros sem a devida proteção do que está sendo transportado, solicito que seja realizado trabalho de conscientização e exigência do uso de lonas de proteção de cargas.

Indica a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Silvio Favero, a necessidade e oportunidade de viabilizar a destinação de 01 viatura policial para o Comando Regional VIII da Policia Militar de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Silvano Amaral – Secretario Estadual de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), a necessidade e oportunidade de disponibilizar um caminhão caçamba com capacidade de 16 metros cúbicos, um secador de café e uma patrulha mecanizada para a Associação Sagrada Família do Distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência o Senhor Sebastião Rezende - Deputado Estadual, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de emenda parlamentar, para aquisição de 02 resfriadores de leite, destinado a COOPROPAM (Cooperativa dos Produtores Para Ajuda Mutua) para atender a demanda de pequenos produtores da Gleba Iracema III e Linha Paraná II e fomentar a cadeia produtiva do leite da agricultura familiar no município.

Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luís Braz - Secretário de Infraestrutura e a Senhora Vera Granja - Secretária de Educação, a necessidade de viabilizar a reabertura da linha, encascalhamento e mais Transporte de 20 alunos que vivem no Assentamento GOIBAL com a seguinte localização: Fundos da fazenda Juína, mais precisamente o assentamento fica vizinho do retiro Recanto do Sinuelo, fica a aproximadamente 70 km de Juína, onde segue aproximadamente 55 km, pela rodovia 174, Juína/MT a Vilhena/RO, onde vira-se a esquerda, pelo caminho vicinal sem denominação (conhecido por linha 21 esquerda), estrada com lateral a Fazenda Juína, onde percorre por mais 15 km, onde chega-se ao P.A. Goiabal, ao lado direito do caminho vicinal.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer recapeamento de asfalto na rotatória Pr. Lourival nas proximidades do Supermercado Pasqualotto e Posto ABL.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a Senhora Vera Lucia Pereira Granja - Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Paulo Freire – Modulo 05 dando continuidade na construção da Quadra de esportes que está paralisada, e ainda, ampliar o refeitório e instalar forro em todo o refeitório.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Wilson Pereira de castro filho - Secretário Municipal de Esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar a quadra 235 do bairro modulo 06 para futura construção de pista de atletismo.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima, a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa buracos” na estrada da linha “Flor da Serra” – Comunidade Santa Marta e Travessão do Paulo Frizanco.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Senhora Leda Maria Villaça– Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade que nas campanhas de vacinação seja instado um posto volante no Assentamento Vale do Rio Preto.

Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Infraestrutura e Logística, a necessidade e oportunidade da substituição das pontes de madeira, por pontes de concreto na MT 183, como segue: 01 ponte de concreto sobre o Rio Perdido; 02 pontes de concreto sobre o Rio Areia; 01 ponte sobre o Rio Vermelh0; 01 ponte sobre o Rio Do Encontro; 02 pontes sobre o Rio Verde; 01 ponte sobre o Rio Azul; 01 ponte sobre o Rio Furquim; Igualmente, também construção de 100 bueiros no trecho de Juína até Aripuanã.

Indica a sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governado do Estado de Mato Grosso, com cópia a Senhora a Marioneide Angélica Kliemaschewske - Secretaria de Estado de Educação, a necessidade e oportunidade de fazer gestão o mais breve possível junto ao município de Juína com objetivo de realizar parceria junto ao Polo da UAB – Universidade Aberta do Brasil com a cedência de mais 02 salas de aulas para atender a demanda dos estudantes do Polo.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópias ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para construir calçadas nas Ruas Terra Rica e Ivaiporã interligando os bairros modulo 5 e Modulo 3 fechando o cerco em torno do Horto Florestal daquela localidade.

Indica ao Senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade e oportunidade da cooperação financeira e força de articulação politica, com objetivo da aquisição de uma patrulha mecanizada agrícola para atender as necessidades de estruturação da agricultura familiar da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Preto, fundada em 27/02/2015, inscrita no CNPJ da instituição é 23.114.258/001-14.

Indicam a Sua Excelência Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a Senhora Leda Villaça - Secretária Municipal de Saúde, aquisição de dispersores de ozônio para descontaminação de espaços de saúde com utilização do ozônio e aquisição de aparelhos de ozônio medicinal para implantar em cada uma das unidades de saúde. (Postos de Saúde da Família, UPA, Hospital Municipal, laboratórios).

Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia a secretario de saúde (Sra. Leda Villaça) a necessidade e oportunidade de disponibilizar um médico clinico geral no posto de saúde do Bairro Palmiteira.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade de conceder a abertura dos Templos religiosos de Juína, permitindo realizar cultos e missas, respeitando as orientações dos órgãos de saúde.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência de projetar e construir extensão de rede elétrica na Avenida Amazonas, área Central da cidade, para instalação de luminárias públicas.

Indica ao Senhor Dilmar Dall Bosco - Deputado Estadual, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão destinando recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para aquisição de cadeiras de rodas em atendimento as demandas levantadas pelo ROTARY CLUB DE JUINA-MT.

Indica a Senhora Janaina Riva - Deputada Estadual, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão destinando recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para aquisição de cadeiras de rodas em atendimento as demandas levantadas pelo ROTARY CLUB DE JUINA-MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Senhora Leda Maria Villaça – Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado homenagem póstumas ao médico JOSÉ PARADA SAUCEDO, denominando a sala de emergência da UPA 24 horas de Juína com o nome do mesmo, que foi vitima de acidente automobilístico no ultimo dia 26 de março de 2020.

Indica a Sua Excelência o senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia a secretaria de saúde (Sra. Leda Villaça) a necessidade, oportunidade e urgência de realizar campanha em nosso município para o combate a dengue e se utilize do carro fumacê para fazer torrifação e eliminar o mosquito transmissor (Aedes aegypti).

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha 1, Comunidade Nossa Senhora de Fatima e da Linha “J”.

Indica a Sua Excelência o Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da regularização fundiária da área do Horto Florestal, situada entre os Bairros Modulo 5 e Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Wilson Pereira de castro filho - Secretário Municipal de Esporte, lazer e turismo e a Senhora Irene Peruzzo – Secretária de Assistência Social a necessidade e oportunidade de que a área pública que foi doada para a Associação Unidos na Luta do Bairro Palmiteira seja utilizada para atividades a com intuito de promover serviços fortalecimento de vínculos por meio de praticas educativas, esportivas, culturais para a cidadania.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar serviços de manutenção das estradas de acesso a área indígenas (patrolar, nivelar e encascalhar)

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de proceder estudos de viabilidade para retirar da incidência do ITBI as transmissões de propriedade, com exceção da última realizada, que gerarem mais de um lançamento deste imposto.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Luís Brás de Lima - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para melhorar a trafegabilidade da Estrada Pesquisa realizando patrolamento, encascalhamento, reabertura, desvio de águas pluviais, reconstrução de Pontes e bueiros, e ainda, construir ponte seca próximo ao Rio Preto.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Marcelo Antônio Garcia, secretário municipal de administração, finanças e planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência que o Poder Executivo a criação e implantação do projeto de lei IPTU verde.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor Luís Braz - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para correção de desnível de asfalto e sarjetas das ruas pavimentadas a exemplo citamos as Ruas: Chopinzinho, Palotina, Cafeara, Alto Piquiri, Tenente Portela e tantas outras.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia ao senhor João Manoel Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de disponibilizar tratores agrícolas para realizar trabalhos no Assentamento Juinão e Assentamento Rio Preto.

Indica a Sua Excelência o Senhor Silvio Fávero - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de viabilizar uma patrulha mecanizada para a Associação Nova Uniao, inscrita no CNPJ 10.441.578/0001-37 localizada na Gleba União Distrito de Filadélfia – Juina MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo, Prefeito, com cópia ao senhor Luís Brás de Lima - Secretário Municipal de Infra Estrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviço de patrolamento e encascalhamento na estrada Rio Preto sentido fazenda Amália, Areia Branca, Pesqueiro entre outras vicinais daquele setor.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia À Senhora Leda Maria de Souza Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para reforma geral no prédio do PSF III do Modulo 5.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito, com cópia senhora Leda Maria Villaça - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de capacitação de profissionais da área médica sobre técnicas de utilização da terapia com ozonio para pacientes com Covid-19 e adoção deste tratamento complementar com ozonioterapia.