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REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jocemir Correia - secretário municipal de administração e finanças, o envio a esta Casa de Leis de relatório contendo informações de todos os profissionais contratados pela prefeitura municipal de Juína, referente ao exercício de 2021 através da OSCIP e COOPERVALE, detalhamento da remuneração por cada função e setor de atuação.

Reitera a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a realização de plano de ação a fim de implementar o laboratório de águas no município de Juína para cumprir as exigências contidas na portaria de consolidação nº 05/2017, anexo XX, art. 12, do Ministério da Saúde, na qual disciplina as ações das secretarias municipais de saúde quanto ao controle da qualidade da água produzida e distribuída.

Requer a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – presidente da Mesa Diretora, a realização de uma audiência pública virtual no dia 10 de junho de 2021 às 19h pela plataforma “Google Meet” – transmitida pelo “Facebook” e “Youtube” desta Casa de Leis com a seguinte pauta: “descarte correto de medicamentos”.

REQUER da sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – presidente desta Casa de Leis a realização de uma audiência publica presencial e com transmissão pelas redes sociais a no dia 02 (dois) de setembro, com inicio às 18h e encerramento previsto para as 20h, no Plenário Henrique Simionatto, com objetivo de debater sobre o projeto de lei de recuperação de APP – Área de Preservação Permanente “adote uma nascente”.

REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a secretária municipal de saúde e ao secretário municipal de administração e finanças que informe a esta Casa de Leis, relatório detalhado referente a realização de exames de ultrassonografia morfológica ARP 146/2021 contendo no mínimo os exames empenhados e realizados e em quais Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram emitidas as guias, se foram atendidos todos os pedidos médicos para tal exame, bem como plano de distribuição com a quantidade reservada mensal para cada UBS.

REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao diretor do DAES, informações das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado em 2018, que já foram executadas no município e quais ações planejadas para os próximos anos.

REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Côrrea - secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis o valor gasto mensalmente, pelo município, com pagamento do piso salarial além dos repasses do FNS Fundo Nacional de Saúde (FNS) no valor de R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018.

REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Roberto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Corrêa – secretário municipal de administração e finanças informações dos motivos da não identificação dos veículos que próprios ou alugados que prestam serviços ao município de Juína, previsto na lei municipal n.º 1.152/2010, lei municipal n.º 1.445/2013 e na lei federal n.º 8.429/1992.

Requer a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Côrrea - secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis o valor e qual a forma de pagamento do auxílio para transporte pago a cada agente comunitário de saúde – ACS lotado no UBS Rural I e II, devido à necessidade de se deslocar para fora da sede do município.

Requerem a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a revogação da adesão a municipalização do ensino fundamental da rede estadual, imposto pelo Decreto n.º423 de 24/11/2020 do Governo do Estado de Mato Grosso conforme descrito em seu artigo 3º.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Zulmar Curzel - Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma Audiência Pública, no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de novembro de 2021, com início às 18 horas e encerramento previsto para as 20 horas para debater a seguinte Pauta: Municipalização do ensino Fundamental da Rede Estadual, estabelecido pelo Decreto Estadual n.º 723/2020.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica juntamente com rede de esgoto e galerias de águas pluviais (drenagem) no Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Geraldo Antônio Ferreira - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade da criação de escolinhas de futebol e pistas de atletismo nos bairro da cidade.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor José Márcio - Secretário Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio, bem como aumento da oferta de medicamentos de uso contínuo da Farmácia Básica diretamente na Unidade Básica em questão.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de concluir a obra do Centro de Educação Infantil Nosso Lar, localizada no Bairro Padre Duílio.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas: Rua Palmeira, Rua Angelim, Rua Figueira, Rua José Diniz e Avenida dos Ipês, todas localizadas no Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de pintura dos quebra-molas e inserção de placas de sinalização e recuperação/reforma das mesmas que já existem na Avenida JK, no bairro setor de serviços, e na Avenida Mato Grosso, no bairro módulo 5.

Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Veronese – Prefeito, com cópia a Senhora Rosa Neide - Deputada Federal, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de Emenda Parlamentar no Valor de R$ 400.000,00, para construção do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia no município de Juína-MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópias a Sua Excelência o Senhor Paulo Veronese – Prefeito, Senhor Francisco Serafim de Barros - Presidente do INTERMAT, e ao Senhor Eduardo Botelho – Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão visando dar celeridade nos processos de regularização fundiária urbana e rural do Município de Juína - MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretario Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de reforma da Ponte sobre o rio enfrente a Chácara Antigo Lixão, colocar tubo enfrente à chácara Cosme Damião, travessão Cristo Rei com EMPAER.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor José Márcio - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da elaborar Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, ordenado com base nas diretrizes dos Planos Nacional e Estadual e que seja inteiramente divulgado para a população em geral, contemplando os dados por ordem de execução.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor José Márcio De Arruda e Sá - Secretário Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de melhorias estruturais na Unidade Básica De Saúde – PSF do Distrito de Terra Roxa, como segue: Troca do piso; Instalação de ar condicionado de 12.000 BTUS; e, Reativação do consultório odontológico e a oferta de atendimento para Saúde Bucal.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Juliano Cruz – Assessor Jurídico, a necessidade e oportunidade de Declarar de Utilidade Publica a CDL - Câmara de Dirigentes Lojista de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de cercar a área pública (campo de futebol) localizada próximo ao mosteiro e a Chácara do Maninho, no Módulo 4.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor José Marcio de Arruda de Sá - Secretário Municipal de Saúde e a Senhora Eliane Paixão - Coordenadora da Atenção Básica de Saúde, a necessidade de ações de melhorias estruturais na UBS – PSF Módulo 4 com instalação de um toldo na entrada da recepção, arborização e instalação de quiosques no terreno amplo existente, sem construção.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de Titularização das casas populares do Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”, das quadras 35, 43 e 48 localizadas no Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa buracos” na estrada da Linha 4 até o Assentamento da Gleba Iracema Área I.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação do travessão da linha “G” até a ponte sobre o Rio Vermelho na Linha 5, e, da Linha ‘G’ até o Eduardo na Linha 4, passando no Travessão Ribeiro – Fazenda Sansão na Gleba Iracema Área II.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa buracos” na linha “Éfinha sem saída”, no cruzando do Léo até a Fazenda do Chico Mineiro.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arrudas Sales - Secretário Municipal de Planejamento e a Diretoria do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste, a necessidade e oportunidade de realizar parceria para efetivação da duplicação de todo o trajeto da Avenida Brasília (setor industrial e Bairro Padre Duílio) e a construção de ciclovia no canteiro central, trecho de aproximadamente dois quilômetros.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor José Marcio de Arruda e Sá - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da estruturação física e de recursos humanos para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Fontanillas, as necessidades são: destinar uma (01) ambulância, instalação de um (01) equipamento de ar condicionado de 12.000 BTUS, 01 (uma) enfermeira, além de disponibilidade medicação no local.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de adotar estratégia para desconto de 100% nos juros e multas e parcelamento em até 12 vezes das dividas dos contribuintes, por intermédio do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (REFIS).

Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com copias ao Senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário de Planejamento e Senhora Monaliza da Rocha Nunes - Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar vagas de estacionamentos transversal, estacionamento com ângulo de 45º nas seguintes localidades: Na Avenida dos Jambos, da altura do Doce Lar Supermercado até esquina da Ives Ortolan, próximo a esquina da Loja Atacadão 4 Marcos; e, Na Avenida JK, da rotatória que dá a Avenida Hilda Lurdes Persici Pedrotti até a rotatória da Canopus Motos.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura, ao Senhor José Lino Geraldo Martins Rodrigues – Presidente do Sindicato Rural de Juína, e ao Senhor Francisco Olavo Pugliesi de Castro - Superintendente do SENAR/MT – Serviço Nacional De Aprendizagem Rural, a necessidade e oportunidade de firmar parcerias para oferta de curso de inseminação artificial de bovinos para homens e mulheres com a finalidade de atender os assentamentos da Gleba Iracema áreas I, II e III, localizadas no Distrito de Filadélfia.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor José Márcio - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de aquisição de teste rápido de antígeno (Ag) para diagnóstico da COVID-19 pelo método de imunocromatografia.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jales Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de adotarem medidas para a discussão no âmbito municipal sobre o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Mato Grosso - ZSEE/MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, a necessidade e oportunidade de adotarem medidas para a ampliação das discussões sobre o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Mato Grosso - ZSEE/MT.

Indica a Vossas Excelências os Senhores Deputados Estaduais do Partido Social Liberal (PSL) Delegado Claudinei, Silvio Fávero e Ulysses Moraes a necessidade e oportunidade de adotarem medidas para a ampliação das discussões sobre o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Mato Grosso - ZSEE/MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruada Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade que seja alterado a denominação do trecho da via publica entre o DAES até a esquina da Avenida JK para “Avenida Pastor Sebastião Rodrigues de Souza”.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário de Planejamento, a necessidade e oportunidade de notificar os proprietários de terrenos baldios para à limpeza, ou, a Prefeitura realizar o trabalho com ônus ao proprietário pelo serviço executados.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor José Márcio - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da construção de novo prédio para o Posto de Saúde Familiar – PSF do Bairro Palmiteira.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Geraldo Antônio Ferreira - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da implantação de projeto esportivo nas praças dos bairros, com a disponibilização de instrutores para orientação e promoção de atividades esportivas.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade e oportunidade de destinar ao município de Juína, para gestão da Prefeitura, uma patrulha mecanizada completa (02 caminhões basculante, 01 cavalo mecânico, prancha, 01 caminhão comboio, 01 motoniveladora, e 01 escavadeira hidráulica), para exclusivamente realizar trabalhos de manutenção da MT 183.

Indica a Sua Excelência o Senhor Allan Kardec – Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para obras de cobertura da quadra de esporte da Escola Rural Alvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias a Senhor André Felipe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de “quebra molas” nas seguintes vias públicas: Avenida Brasília, Avenida Joinville e Rua José Diniz no Bairro Padre Duílio; Rua Sinop e Avenida Ulisses Guimaraes no Modulo 5.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Diretora de Transito de Juína - Moraliza Rocha, que seja retirada a grama que divide as pistas de ida e vinda do trecho da Avenida Londrina, da altura do Posto ABL (Módulo 5) até onde esta a sede da empresa Material de Construções Oliveira já no Modulo 6, Importante que a grama seja substituída por camada de cimento e pintura automobilística amarela.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento que seja dando prosseguimento ao processo de regularização fundiária urbana das seguintes áreas: Modulo 4, aos fundos do Hospital São Lucas, área do setor industrial próximo a Carrocerias Francisqueti, ambas áreas pertencentes ao Senhor Ernesto Penteado.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Jocemir Corrêa - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade que promovam estudos de medidas legais para criar mecanismos de controle e limitação da ação de comerciantes ambulantes advindos de outras cidades de Mato Grosso e também de outras regiões do país, que ao se instalarem em áreas comerciais geram prejuízos para os empreendedores locais.

Indicam a Senhora Janaina Riva – Deputada Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para que seja aplicado na saúde pública do município de Juína.

Indicam ao Senhor Sebastião Resende - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Esportes e para construção de quadra coberta: em Filadélfia, Escola Osvaldo Cruz e Terra Roxa – Escola Alvares de Azevedo.