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IND 374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, Senhora Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade da imediata instalação de placas de sinalização de transito na estrada da entrada da cidade.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 374 / 2025
Protocolo: 1907/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 10:08:12
Autor:  Vitor Gabriel
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para ciencia e providência
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimentação da Rua Botucatu, situada no Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 375 / 2025
Protocolo: 1980/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 12:54:35
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de finalizar a obra da pista de atletismo do Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 376 / 2025
Protocolo: 1941/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 9:46:02
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento e a reabertura das estradas do Assentamento Juinão.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 377 / 2025
Protocolo: 1942/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 9:47:22
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar serviços de recuperação das vias não pavimentadas localizadas nos bairros Cidade Alta e Módulo 5.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 378 / 2025
Protocolo: 1943/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 9:48:18
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e à oportunidade de realização de encascalhamento na estrada vicinal que parte da rodovia MT-170 (antiga Casemat), com destino à Comunidade Cristo Rei, estendendo-se até as proximidades do Pesque Pague.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 379 / 2025
Protocolo: 1965/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 11:38:33
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 1
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IND 380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de determinar a reforma completa e a readequação da estrutura física do ponto de mototáxi situado na Praça da Bíblia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 380 / 2025
Protocolo: 1992/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 8:51:47
Autor:  Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com conhecimento à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de implantar corrimãos de apoio e espelhos em todos os banheiros do Hospital Municipal de Juína.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 381 / 2025
Protocolo: 2013/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 7:58:07
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 1
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IND 383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento das ruas não pavimentadas do Bairro Palmiteira.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 383 / 2025
Protocolo: 2022/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 13:34:14
Autor:  Delei Locutor
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
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IND 384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a recuperação das vias não pavimentadas do Bairro Padre Duílio.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 384 / 2025
Protocolo: 2024/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:04:13
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo
Documentos Acessórios: 2
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IND 385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para implantação de sistema de Aguaponia na Associação Ebenézer em Juína-MT.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 385 / 2025
Protocolo: 2035/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 10:21:27
Autor:  Luiza Boer
Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
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IND 386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela América, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da substituição e manutenção dos seguintes equipamentos odontológicos do consultório dentário do UBS – Equipe 2 do Módulo 5: Pedal de acionamento das canetas rotatórias; Refletor odontológico; Cadeira odontológica; Ultrassom odontológico; e, Autoclave.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 386 / 2025
Protocolo: 2069/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 15:32:26
Autor:  Luiza Boer
Irineu Locatelli
Tonhão do Rancho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo
Documentos Acessórios: 2
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IND 387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias para :Secretário de Planejamento , Sr.Robson Amorim Machado e para Bispo da Diocese de Juína, Dom Neri Jose Tondelloa necessidade de construção da Via dos Romeiros e da Ciclo Via, iniciando no Trevo da Entrada da Cidade até o Cruzeiro, onde se localiza a tradicional Gruta, importante ponto religioso, cultural e turístico do município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 387 / 2025
Protocolo: 2068/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 15:29:16
Autor:  Irineu Locatelli
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência do nivelamento e compactação da Rua Fernando Junqueira, localizada no Setor H, Módulo 5.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 388 / 2025
Protocolo: 2131/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:12:04
Autor:  Vitor Gabriel
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
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IND 389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência da construção de duas novas pontes em pontos estratégicos da malha vicinal do município: Primeira Ponte: Na estrada vicinal que proporciona acesso ao Pesqueiro. Segunda Ponte: Na estrada vicinal que dá acesso ao Silo. Ambas as vias são ramificações da Estrada sentido Fazenda Amália, Rio Preto.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 389 / 2025
Protocolo: 2122/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:47:13
Autor:  Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação das bocas de lobo (sarjetas) em diversas ruas da cidade, com destaque para a rua Lauro Mongenote, Módulo 05.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 390 / 2025
Protocolo: 2124/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:30:46
Autor:  Professor Carlito
Delei Locutor
Irineu Locatelli
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade de proceder a imediata pintura e/ou repintura das faixas de travessia de pedestres (sinalização horizontal) em frente a todas as Escolas e Centros de Educação Infantil do Município.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 391 / 2025
Protocolo: 2125/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:41:29
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes de drenagem e infraestrutura ao final da Rua Pedra Preta, localizada no Módulo 5.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 392 / 2025
Protocolo: 2126/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:45:11
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade da pintura das guias de sarjetas da praça do Bairro Palmiteira, bem como da limpeza das ruas pavimentadas situadas na quadra do campo de futebol do referido bairro.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 393 / 2025
Protocolo: 2156/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:28:50
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
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IND 394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópias ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e a oportunidade do recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Joinville, abrangendo os trechos existentes nos Bairros Palmiteira e Padre Duílio, bem como a realização da conseqüente sinalização de trânsito.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 394 / 2025
Protocolo: 2157/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:30:48
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
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IND 395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar visando alterar a Lei Complementar nº 1.399, de 2012, para reestruturar a jornada de trabalho dos cargos de técnico em alimentação escolar, técnico em infraestrutura e técnico em gestão escolar, conforme proposta em anexo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 395 / 2025
Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:08:15
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
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IND 396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que seja regulamentada através de Decreto a Lei Municipal nº 1923 de Lei nº 1.923, de 12 de maio de 2020 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Juína.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 396 / 2025
Protocolo: 2252/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 14:02:52
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
Documentos Acessórios: 2
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IND 397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças a necessidade e a oportunidade de instituir e disponibilizar aos Servidores Públicos Municipais o Auxílio-Alimentação.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 397 / 2025
Protocolo: 2204/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 9:39:55
Autor:  Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providencias.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jônatas Plínio, com cópia à Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, Sra. Monaliza Rocha, a necessidade de sinalização com placa e pintura do redutor de velocidade (quebra-mola) na BR-174/MT-170, antes do Café Juína, na entrada da cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 398 / 2025
Protocolo: 2212/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 15:19:19
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   aguardando autografo e oficio de envio ao executivo.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repudiamos a conduta do Vereador Gilson da Agricultura, que, em seu discurso, proferiu ofensas à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pedra Preta MT, Iraci Ferreira de Souza. A manifestação, de cunho depreciativo e ofensivo, incluiu a utilização da expressão “cachorra viciada”, o que consideramos inaceitável para um representante eleito.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 1501/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:54:47
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo e demais destinos para ciência
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MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso aos atletas Juinenses que participaram e foram destaques em campeonatos brasileiros no ano de 2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 2128/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:55:41
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Diretoria Administrativa - DADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição para confecção do titulo
Matéria Anexadora:   Parecer CESPC. nº 1 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CESPEC - Comissão Especial
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MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso ao Movimento “Elas Não Param”, em reconhecimento ao trabalho social, comunitário e inspirador desenvolvido pelas mulheres que integram essa iniciativa no município de Juína, Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 2129/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:02:29
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição para confecção do titulo
Matéria Anexadora:   Parecer CESPC. nº 2 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CESPEC - Comissão Especial
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MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso aos Grêmios Estudantis das Escolas Municipais, Estadual e Federal do Município de Juína, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da participação estudantil, do protagonismo juvenil e do fortalecimento das práticas democráticas no ambiente escolar. ESTADUAL: E. E. Antônio Francisco Lisboa; E.E. Antônia Moura Muniz; E.E. 21 de abril; E.E. 07 de setembro; E. E. Ana Nery; E. E Dr. Artur Antunes Maciel; E. E. Militar Tiradentes – Padre Ezequiel Ramin; E. E. Indígena Enawenê-Nawê. MUNICIPAL: E. M. Paulo Freire; E. M. Padre José de Anchieta; E. M. Orlando Pereira; E. M. Osvaldo Cruz; E. M. Dr. Guilherme Freira de Abreu Lima; E. M. 09 de Maio (centro de Educação Infantil Vasco Papa); E. M. Alvares de Azevedo; E. M. Marechal Rondon (Centro de Educação Infantil São Cristóvão). FEDERAL: Instituto Federal de Mato Grosso – Campi – Juína.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 2167/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:15:55
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   aguardando autografo
Matéria Anexadora:   Parecer CESPC. nº 3 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CESPEC - Comissão Especial
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso ao senhor OSVALDO DA CUNHA LINS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juína, especialmente na área esportiva, onde construiu uma trajetória de destaque e legado que atravessa gerações.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 2171/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 10:50:18
Autor:  Tonhão do Rancho
Localização Atual:  Diretoria Administrativa - DADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   aguardando confecção de titulo e entrega ao homenageado
Matéria Anexadora:   Parecer CESPC. nº 4 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CESPEC - Comissão Especial
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso à Associação de Pais e Amigos da Ginástica (ASPAG), em reconhecimento ao esforço, à dedicação e à relevante contribuição para o desenvolvimento da ginástica artística no município de Juína.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 06 / 2025
Protocolo: 2206/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:06:18
Autor:  Luiza Boer
Relatorias:  Geraldinho (CESPEC - Comissão Especial)
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   aguardando autografo
Matéria Anexadora:   Parecer CESPC. nº 5 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CESPEC - Comissão Especial
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso ao Insanos Motoclube – divisão Juína – pelas relevantes ações sociais realizadas em 2025 no município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 07 / 2025
Protocolo: 2207/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:10:45
Autor:  Luiza Boer
Relatorias:  Geraldinho (CESPEC - Comissão Especial)
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   aguardando autografo
Matéria Anexadora:   Parecer CESPC. nº 6 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CESPEC - Comissão Especial
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MSG 1/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem solicitando a discussão e votação em regime de urgência especial do projeto de lei n. 10/2025.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 20:02:21
Autor:  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Norma Jurídica Sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Texto Original

MSG 2/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido formal de retirada de pauta e consequente retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que dispõe sobre a alteração de subsídios e tabelas na Lei Complementar Municipal nº 1.399/2012, referente ao Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2037/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 11:57:13
Autor:  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025
Última Ação:   Mensagem de solitcitação de projeto de lei complementar n° 10/2025 autuada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025  Data Anexação: 14 de Novembro de 2025 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Texto Original

REDFI 1/2025 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:23:36
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora , Alessandra Maldonado , Delei Locutor , Neguinho da Borracharia , Vitor Gabriel
Matéria Anexada:   Emenda a proposição nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Luiza Boer
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2025

REDFI 2/2025 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 19/2025. Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 1716/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 13:34:32
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada
Matéria Anexada:   Emenda a proposição nº 2 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora , Alessandra Maldonado , Delei Locutor , Irineu Locatelli , Neguinho da Borracharia , Vitor Gabriel
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Plano Plurianual nº 2.181, de 02 de dezembro de 2025

REDFI 3/2025 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 20/2025. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 1717/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 13:37:00
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda a proposição nº 3 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora , Alessandra Maldonado , Delei Locutor , Irineu Locatelli , Neguinho da Borracharia , Vitor Gabriel
Matéria Anexada:   Veto nº 2 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Diretrizes Orçamentárias nº 2.182, de 02 de dezembro de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.182, de 02 de dezembro de 2025