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REQUEREM da Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, cópia do Contrato do Termo Colaboração n.º 01/2022 firmado entre Prefeitura Municipal de Juína - MT e Instituto Social São Lucas, datado de 31/08/2022.

REQUER da Sua Senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei, informações sobre o pagamento atualizado da diferença salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, com relação ao piso salarial com base na emenda constitucional nº 120/2022 e nas Medidas Provisórias nº 1.143/2022 e Medida Provisória nº 1.172/23 que fixa o novo salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023.

REQUEREM da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 16 de junho as 18h20 para entrega das Moções de Aplauso nº 01 e 02/2023 aprovadas nesta Casa de Lei.

REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei as seguintes informações: cópia dos laudos técnicos do trabalho e atos normativos que justifica a retirada do direito a insalubridade dos cargos abaixo especificados: agentes comunitários de saúde – ACS; agentes de combate às endemias – ACE; – atendente de recepção hospitalar (UPA); borrifador; carpinteiro; e dos bioquímicos (exceto os que são lotados no laboratório Municipal).

REQUEREM da Sua Excelência o senhor Fabiano Aurélio Ribeiro - Presidente Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 28 de junho de 2023, com início às 19 horas e termino previsto para as 21h30, com transmissão via redes sociais, gravada e arquivada, com as seguintes temáticas: municipalização das séries iniciais da Rede de ensino, avaliação do plano municipal de educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de Infraestrutura e Nutrição, implementação do piso nacional do magistério, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, e ainda, insalubridade e periculosidade.

REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, nova atualização do Laudo Técnico de insalubridade e periculosidade das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias especificadamente no item relacionado ao risco físico (radiação não ionizante – radiação solar).

REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação dos servidores afastados das funções, motivos dos afastamentos e relação dos servidores contratados em substituição dos afastados com informações dos meios legais em que esses substitutos foram contratados nos últimos seis meses de 2023; requer ainda relação dos servidores que foram cedidos para outros órgãos, caso houver.

REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação do número de vagas disponíveis, por cargo de provimento efetivo, e que deveriam ser ocupados por servidores concursados da secretaria municipal de educação, escolas, CEIS e outros.

REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, informações dos assuntos abordados em audiência pública - requerimento 026/2023 e realizada dia 28/06/2023 nesta Casa a quanto a avaliação do Plano Municipal de Educação, emenda à Lei Municipal nº 1.399/2012 que trata sobre os cargos técnicos de infraestrutura e nutrição, implementação do piso nacional do magistério, definida pela Lei Federal nº 11.738, posse de novos concursados, novo concurso publico, estrutura da perícia medica dos servidores municipais, reavaliação dos LTCAT dos profissionais da educação e abrir agenda para debate com a categoria através de reunião ampliada com vereadores ou mesmo por audiência pública.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, agendamento de uma reunião no prazo de 10 dias para prestar mais esclarecimentos sobre insalubridade constante na resposta via ofício nº 041/SFAM, dados da carteira de trabalho e incentivo adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias.

REQUER do senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, informações sobre controle de patrimônio público referente aos resfriadores de leite advindos de emendas parlamentares e também disponibilizados pela SEAF – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar: 1. Quantos foram recebidos do período de 2021 até 2023 e qual capacidade de armazenamento de cada um? 2. Qual destinação? (onde estão quem é o responsável?) 3. Possuem plaqueta de controle de patrimônio? 4. Como é feito controle deste patrimônio público? 5. Quem é o servidor responsável pelo controle destes equipamentos?

Com base no art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal os vereadores abaixo signatários REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças , informações referente ao veiculo Ford Cargo 2629 6X4 com placa PJz 1186, visto que este caminhão encontra-se prestando serviço para Prefeitura no período de janeiro a abril de 2023: 1) Cópia do Processo licitatório; 2) Relatório dos valores pagos para a empresa; 3) Planilha de abastecimento ; 4) Planilha de diário de bordo (diária ou mensal),que comprove o controle e efetiva prestação de serviços.

Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da Sua Excelência o Srº Adalberto Rodrigues - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao srº Valdoir Antonio Pezzini – Secretário de Planejamento, solicita uma Lista em planilha de todos os Assentados da Iracema I, II e III, contendo nomes, dados pessoais, endereço e a situação de cada Assentado perante o processo de homologação e titulação Junto ao INCRA. Na coluna de Situação de cada Assentado, solicito a descrição da situação da regularização fundiário do Assentado juntamente ao INCRA

REQUER da Sua Senhoria Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social, as seguintes informações: • Valores gastos por mês com cesta básica para as pessoas em condições de vulnerabilidade alimentar, com comprovação de Nota Fiscal. • Quantidade de pessoas atendidas mensalmente com cestas básicas; • Quantidade de cestas distribuídas mensalmente; • Valor gasto até julho de 2023 com repasse do governo e valor de contra partida do município, caso houver.

REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário de educação e cultura, informações sobre os procedimentos para chamamento e posse aos cargos de técnico de transporte escolar (zona urbana), aprovados no processo seletivo nº 003/2022, incluindo os aprovados que assinam desistência ao longo do processo.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, projeto arquitetônico elaborado para a construção da Unidade Básica de Saúde do módulo 5 equipe III.

REQUEREM da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito e da senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, turismo e laser, informações quanto a utilização das salas comercial dos prédios públicos, cedidos a terceiros nas dependências do ginásio de esportes e do estádio municipal, formato das concessões realizadas para lanchonetes e cedência dos espaços esportivos para promoções de competições com cobrança de inscrições pelos cessionários.

REQUER do senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretário de estado de infraestrutura e logística de MT, com cópia e ao senhor Robson Amorim Machado – secretario municipal de planejamento, informações sobre a cópia do convênio e planilha SINAP dos serviços em execução da MT – 183 e esclarecimentos da execução da obra. As informações poderão ser encaminhadas nos seguintes endereços eletrônicos: e-mail: ildamirfaria@hotmail.com, watsapp: (66) 999872579

REQUER do senhor Paulo Sergio Markoski – auditor do controle interno do município, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, lista de todos os servidores ocupantes de cargos DAS da Prefeitura Municipal, cargos ocupados e desocupados no presente momento.

REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de fornecer informações sobre o Convênio referente ao repasse de recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar do Senador Jaime Campos para a Sociedade Pestalozzi de Juína e, se há previsão de outros convênios a serem destinados aquela associação.

REQUEREM da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, as seguintes informações sobre o piso salarial da enfermagem: 1. Como foi realizada a base de cálculo para pagamento do piso salarial da enfermagem; 2. Informações sobre salário base, carga horária, adicional noturno pago aos servidores; 3. A partir de que data foi realizada o pagamento retroativo; 4. Como foi feito o repasse e valores para cada enfermeiro (a) para as empresas conveniadas prestadoras de serviços de enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiras para o Município de Juína; e, 5. Aos profissionais efetivos do município foi considerado o tempo de serviço, elevação de classe e nível?

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças cópia da Planilha de Custos e Serviços referente ao Convênio da obra relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do Bairro Modulo 5.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram próprios ou provenientes de emendas parlamentares.

REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2023 as 19 horas para entrega de Moções de Aplauso e premiações aos ganhadores do I Concurso Literário.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações do quantitativo do número de exames na fila de espera: ressonância, tomografia, ultrassom, mamografia, ecocardiograma, eletrocardiograma, coloscopia, endoscopia, cateterismo, ortopedia, cateterismo e número de cirurgias pendentes em nosso município.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e quantos foram liberados no ano de 2023.

REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, agendar reunião para tratar de assuntos referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, informações sobre o Termo de Cooperação Mutua entre o Estado de Mato Grosso e o município de Juína, por intermédio da POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica para agilizar os procedimentos de emissão de carteira de identidade.

Com base no art. 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a vereadora abaixo signatária REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde REITERAR relatório contendo informações do quantitativo de exames de mamografia solicitados pelas Unidades básicas de Saúde e quantos foram liberados no ano de 2023.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, e à senhora Marcela Américo, secretária municipal de saúde, com cópia à Direção do Instituto Social São Lucas, responsável pela administração do hospital municipal, informações detalhadas sobre os procedimentos e os medicamentos manipulados na intubação de recém-nascidos, que necessitam ser encaminhados por UTI aérea para hospitais com atendimento neonatal em outros municípios.

REQUER da Sua Excelência o Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro – presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene no dia 25 de janeiro de 2024 às 19 horas para entrega da Moção de Aplauso nº 6/2023 em tramite nesta Casa de Leis.

REQUER de Vossa Senhoria, Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Secretário Interino de Planejamento que encaminhe à equipe de engenheiros civis do município uma solicitação para realizar uma fiscalização na pavimentação da Avenida São Paulo, localizada no Bairro Cidade Alta.

REQUER da sua Senhoria Adalberto Rodrigues Junior, Secretaria municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e do senhor Adelmo Cazuza, Presidente da Associação ASSTRAJ, informações com planilha abrangente de prestação de contas referente ao último evento realizado pela associação. Solicitamos comprovações de clareza de entradas e saídas de recursos financeiros, contemplando tanto as entradas de patrocínios quanto os recursos públicos do município de Juína.

REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, informações quanto cumprimento da Lei Municipal nº 2.096, de 20 de julho de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece e dá outras providências, em especial o que dispõe o art. 4º, §3º, da referida lei.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar estudo técnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz para torna-las vias de mão única no trecho da Rotatória Dom Franco Dalla Valle sentido Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade da construção de lombada – faixa de transito elevada na Avenida Mato Grosso do Módulo 05, proximidades do Mercado Favorito.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no atendimento para às demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo – Distrito de Terra Roxa: construir prédio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir cerca do pátio, construir duas salas de aulas, e reforma geral da pintura.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação das estradas do Distrito de Terra Roxa, Linha F e Estrada Usina.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini - secretário municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência, da criação do programa “Cata-treco” para retiradas de materiais inservíveis descartado ilegalmente em terrenos baldios, margens de estradas rurais e ruas da cidade.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no PSF Distrito de Terra Roxa para reforma da pintura e piso do prédio, da estrutura de madeira que abriga a lavanderia, aquisição de maquina de lavar, construção de garagem para a ambulância e na contratação agentes comunitários de saúde para atender áreas descobertas.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de melhoria da acessibilidade nos banheiros do Posto de Saúde da Família Equipe 1 do Bairro Modulo 5.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba Iracema Área II.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa-buracos” na linha 4 até a Gleba Iracema - área I; na Linha “G”, na Linha “F” e na Linha 01.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da substituição dos pontilhões de madeira por Aduelas de Concreto no córrego entre o Bairro Cidade Alta e a saída para comunidade São Pedro; no Rio Perdido e no Rio Vermelho na linha 04.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação das pontes secas localizadas frente a propriedade do senhor Adelino e do senhor José Antônio na linha 4, e frente a propriedade do senhor Carlos Confidelis na linha 01.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos terrenos baldios de propriedade de terceiros e fazer a cobrança do serviço junto ao IPTU 2023.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de contratar mais um profissional técnico em enfermagem para atender no Posto de Saúde da Família Equipe 1 do Bairro Modulo 5.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de reiterar a indicação n.º 165/2021 que solicita a expansão da rede de transmissão de energia elétrica e iluminação pública na Rua Paranatinga, localizada no modulo 05 e na Avenida Olavo Inácio Henz na baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua São Bento do Sul, ao lado do Café Juína e da Rua Lages, ambas localizadas no setor industrial.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de um portão no acesso ao parque infantil da Praça da Bíblia.