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Indica a Sua Excelência o Senhor Fabio Tardin –Deputado Estadual para articular parceria com Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, destinar recursos para implantação de placa solar que gere 5000 KW para atender a demanda de uma área construída de 3.500 metros quadrados da feira Municipal de Juína.

ndica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a troca e manutenção da iluminação pública na Rua Dr. Bezerra de Menezes, bem como na travessa localizada em frente à Delegacia Regional de Polícia Civil, no Bairro Módulo I.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento nas estradas do Assentamento Juinão, Rio Preto, Sheknah, bem como nas estradas do Setor Jerusalém, Comunidade São Braz, Todos os Santos e Linha 6.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reparos urgentes nas estradas vicinais denominadas Linha I e Linha J, compreendendo serviços de nivelamento, patrolamento e encascalhamento, no município de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de construção de uma ponte nas proximidades da Associação Vale do Aripuanãzinho, no município de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de determinar ao setor de Recursos Humanos que assegure o fornecimento da Cédula C (Comprovante de Rendimentos) aos servidores públicos municipais, para fins de declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito de Juína, a necessidade e a oportunidade da adoção de medidas de sinalização viária na Avenida Bahia, no trecho de interseção com a Avenida Missionário Gunnar Vingren, consistentes em: Pintura de solo indicando a curva acentuada; Implantação de linha contínua no eixo da via; Instalação de placa de regulamentação de velocidade; Instalação de placa de parada obrigatória.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Rua Alto Araguaia, localizada no Módulo 5, no Município de Juína.

Indica ao Excelentíssimo Senhor João Batista do Santos (Doutor João), Deputado Estadual de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, para a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Padre Duílio, no município de Juína/MT.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade de implantação de pista de caminhada e corrida no Bairro Módulo 6, nas proximidades da comunidade Santa Catarina, proporcionando espaço adequado para a prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com copia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade que seja realizada a reforma, manutenção e substituição dos brinquedos das praças públicas do município de Juína, bem como a implantação de brinquedos inclusivos e sensoriais, voltados especialmente ao atendimento de crianças com deficiência, garantindo acessibilidade e inclusão nos espaços de lazer.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a construção de calçadas nas áreas públicas do Município de Juína, com prioridade para o Bairro Módulo 05, especialmente nas imediações da Escola de Trânsito; e, realizar reparos nas sarjetas das vias urbanas, com prioridade para a Rua Lauro Mougenot, localizada no Bairro Módulo 05.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de: I – Realizar reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Terra Roxa; II – Assegurar a disponibilização de atendimento médico regular na unidade, com frequência mínima de duas vezes por semana.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de adoção das providências necessárias para a designação de Coordenador(a) Pedagógico(a) para a Escola Municipal Álvares de Azevedo.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antonio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade de: I – Regulamentar e implementar o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais que exerçam atividades em condições prejudiciais à saúde ou que impliquem risco à integridade física; II – Realizar laudos técnicos das condições ambientais de trabalho, por meio de profissional legalmente habilitado, para a correta caracterização e classificação dos graus de insalubridade e periculosidade; III – Estabelecer critérios objetivos para concessão dos adicionais, observando a legislação aplicável e os princípios da Administração Pública; IV – Garantir a revisão periódica dos laudos técnicos, bem como das condições de trabalho dos servidores; V – Encaminhar cópia dos laudos técnicos às Secretarias competentes, assegurando transparência e controle administrativo.

Indica à Sua Excelência o Senhor Lúdio Cabral, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de apresentar emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, destinando para a aquisição de um caminhão tipo 3/4, a ser destinado à Associação Comunitária Rural Sagrada Família, localizada na Linha 3, no Município de Terra Roxa, inscrita no CNPJ sob o nº 01.842.842/0001-53, com a finalidade de apoio às atividades produtivas, logísticas e de escoamento da produção rural dos associados.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, a necessidade e a oportunidade de implantar a ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Juína, com funcionamento estendido no período noturno e aos finais de semana.

Indica à Sua Excelência o Senhor Leonardo Barchini, Ministro da Educação, com cópias à Professora Doutora Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; e ao Senhor Carlos Fávaro, Senador da República por Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de criação de um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no Município de Juína-MT.

Indica a Sua Excelência , Senhor Paulo Augusto Veronese Prefeito de Juína com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento e Finanças que seja providenciado obra de drenagem de aguas pluviais e pavimentação asfáltica do Residencial Bela Vista do Setor Industrial.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de criação de um Eco Ponto na localidade do Pesqueiro, às margens do Rio Juruena, destinado ao depósito temporário de lixo doméstico, bem como que seja realizado o recolhimento periódico dos resíduos, ao menos uma vez a cada quinze dias, pela empresa responsável, para destinação final em local apropriado.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros em toda a extensão da estrada da Linha 4, no município de Juína.

Indica a Sua Excelência Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de viabilizar a instalação de rede de baixa tensão e ampliação da iluminação pública em diversas ruas do município de Juína que atualmente não dispõem de iluminação adequada.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação Senhor, a necessidade da realização de melhorias na Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada no Distrito de Filadélfia, consistentes em: 1. Forração da área externa utilizada pelos alunos para alimentação escolar, visando impedir a presença de pássaros e o acúmulo de sujeira no local; e 2. Implantação de uma quadra de areia de baixo custo para atividades esportivas e recreativas dos estudantes.

Indica a Sua Excelência Fábio Garcia, Deputado Federal, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde – Porte 1 no Distrito de Filadélfia, município de Juína-MT.

Indica a Sua Excelência Sebastião Rezende, deputado estadual a necessidade de destinação de veículo utilitário para atendimento das demandas da agricultura familiar do município de Juína-MT.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de ampliar a cobertura da área de espera da Farmácia Básica Municipal, ou, alternativamente, realizar a instalação de toldo para proteção dos usuários contra sol e chuva.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Fábio Tardim , Deputado Estadual , com cópia para conhecimento do Senhor Adalberto Rodrigues , Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente , a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de kits de equipamentos destinados à agricultura familiar, visando atender associações de produtores rurais e associações de feirantes do município de Juína-MT.

INDICA a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de dar continuidade às obras de melhoria da via de acesso à Rodovia MT-170, saindo do Loteamento Boulevard, compreendendo a execução de aterro no trecho do bueiro, adequação da base e posterior pavimentação asfáltica da via.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade da construção de uma quadra de esportes de areia, dotada de alambrado de proteção nas laterais, mureta de contenção e sistema adequado de drenagem externa e interna, visando garantir melhores condições de utilização, segurança e conservação do espaço esportivo.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de adotar as providências necessárias para garantir o cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, assegurando aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) vencimento base não inferior a dois salários mínimos, inclusive no âmbito do Plano de Carreira instituído pela Lei Municipal nº 1.022/2008.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidade Salete, Linha 6, no município de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade da construção de uma quadra de esportes de areia no Distrito de Terra Roxa, dotada de alambrado de proteção nas laterais, mureta de contenção e sistema adequado de drenagem externa e interna, visando garantir melhores condições de utilização, segurança e conservação do espaço esportivo.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade da instalação de rede de proteção no entorno da quadra de futsal do Distrito de Terra Roxa.

Indica ao Governo Federal, por intermédio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; do Ministério dos Povos Indígenas; da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, vinculada ao Ministério da Saúde; com cópia ao Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a necessidade e a oportunidade de adoção das providências necessárias para a transferência da estrutura logística, administrativa e operacional de atendimento aos povos indígenas da região Noroeste do Estado de Mato Grosso para o Município de Juína-MT, consolidando o município como Polo Noroeste de Atendimento aos Povos Indígenas.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de uma rotatória na Avenida José Nilo Bergamin, no acesso à Rua Dourados.

Indica à Excelentíssima Senhora Coronel Fernanda, Deputada Federal por Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para auxiliar nos trabalhos e atendimentos realizados pela Sociedade Pestalozzi de Juína-MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade e oportunidade de analisar a possibilidade da construção de praça de pedágio em razão da concessão da Rodovia MT-170, no trecho de Juína sentido Brasnorte/MT, logo após a entrada da localidade do Rio Preto.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito municipal, com cópia ao senhor Eduardo Rodrigues da Silva, diretor do departamento de água e esgoto de Juína (DAES), a necessidade e a oportunidade de realizar a ligação de uma caixa d'água e a instalação do padrão de abastecimento de água na comunidade nossa senhora das graças.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de adotar as providências necessárias para disponibilizar transporte escolar aos alunos residentes na Comunidade Santa Marta, evitando que os estudantes necessitem se deslocar até a Linha Flor da Serra para terem acesso ao transporte escolar.

Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de promover a abertura da Rua Itajaí, ligando a Rua Campo Belo do Sul à Avenida Brasília, bem como da Rua Araranguá, ligando a Rua Itajaí à Avenida JK, ambas localizadas no Setor do Servidor, margem esquerda da Avenida JK.

Aplauso ao Tiro de Guerra 09-004, de Juína, pela retomada das atividades e pelas ações cívicas e sociais desenvolvidas no ano de 2025.

Aplaudo, o Dr. Braz Martins Neto contribuiu de forma significativa para o fortalecimento da assistência à saúde no Município de Juína, faço destaque a doação de monitor multiparâmetro à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no ano de 2025, e doação de uniformes destinados às crianças praticantes de ginástica artística da cidade de Juína.

Apresentamos esta Moção de Aplauso como forma de reconhecimento, valorização e gratidão para a Associação de Senhoras de Rotarianos – Casa da Amizade, que desde o ano de 1993 atua de maneira efetiva, organizada e comprometida em favor da população juinense, desenvolvendo importantes projetos sociais em parceria concomitante com o Rotary Club de Juína em ações comunitárias.

Moção de Aplauso como forma de reconhecimento, valorização e gratidão Aos valorosos policiais militares: Major Jonnathan Cayo Bambil Antonietti Cap. Carlos Roberto Neves de Paula; Sub Ten. Rosino Antero de Souza; 1º Sgt. Vagner Targino; 1º Sgt. Rafael Jean Neto Alves; 1º Sgt. Edinei de Oliveira Silva; 2º Sgt. José Luiz Tomacheski; 2º Sgt. Cleiton Feitosa Godoy; 2º Sgt. Ézio Lucas Santos Silva; 3º Sgt. Leandro Lima Cândido; 3º Sgt. Eduardo Luiz Becker; Cb. Thiago Cigerza; Cb. Claudiney Welligton Pereira; Cb. Fabio dos Santos Silva; Cb. Edson Rodrigues Beiral; Cb. Rogério Ferreira Santos; Cb. Anderson Luiz Maria; Cb. Fernando Suniga; Sd. Alan Dermondes de Aguiar; Sd. Maxuel de Souza Silvestre

Concedo MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor ANDERSON MARQUES DOS SANTOS, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, atuação social, comunitária e voluntária em benefício da população juinense.

Mensagem nº 9/2026 complemento anexo do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 com diversos ofícios.

Requer a retirada de pauta da Mensagem n.º 014/2026 e do respectivo Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências, para fins de reanálise e aperfeiçoamento do objeto da proposição.