Logo Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2280 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 26, de 22 de outubro de 1984
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 15 de outubro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 24, de 15 de outubro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 02 de outubro de 1984
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 11/83 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983 EM SEU ARTIGO 5º.
Texto Original
Lei nº 22, de 02 de outubro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNÇÕES PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 21 de setembro de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 20, de 13 de agosto de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, CRIA E CLASSIFICA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 19, de 04 de maio de 1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA E CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATO N º 001/84).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 30 de dezembro de 1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CRIA E CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.I.).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 27 de dezembro de 1983
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 26 de dezembro de 1983
Ementa:
CRIA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE (Q.P. P), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 15 de dezembro de 1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO E USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 15 de dezembro de 1983
Ementa:
INSTITUI A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DE JUÍNA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 02 de dezembro de 1983
Ementa:
INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 30 de novembro de 1983
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual nº 11, de 30 de novembro de 1983
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1984. (ORÇAMENTO).
Texto Original
Lei nº 10, de 14 de novembro de 1983
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA)
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 9, de 14 de novembro de 1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 01 de setembro de 1983
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR A PREFEITURA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 31 de agosto de 1983
Ementa:
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 30 de junho de 1983
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA AO TERRENO SITUADO ENTRE AS AVENIDAS PERIMETRAIS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 30 de junho de 1983
Ementa:
DISCIPLINA O HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DE JUÍNA, ESTADO DE MATO-GROSSO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 30 de junho de 1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA, ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 3, de 20 de abril de 1983
Ementa:
Cria a Taxa de Iluminação Publica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 20 de abril de 1983
Ementa:
CRIA UMA SALA DE LEITURA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 20 de abril de 1983
Ementa:
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei de criação do município de Juína nº 4.456, de 09 de maio de 1982
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE JUÍNA COM SEDE NA LOCALIDADE DO MESMO NOME, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 421, de 17 de outubro de 1966
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 02 de julho de 212
Ementa:
INSTITUI SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.066, de 19 de dezembro de 2022
Lei nº 1.189, de 13 de agosto de 210
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA – SICREDI UNIVALES E A PROMOVER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, CASO NECESSÁRIO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.