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IND 418/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimarães – diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da manutenção da caixa do registro de água da rede de distribuição no distrito de Terra Roxa.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 418 / 2023
Protocolo: 1583/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:52:41
Autor:  Jales Perassolo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 419/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de equipamentos de ar condicionado na sala de curativos e dos medicamentos na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Roxa.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 419 / 2023
Protocolo: 1584/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:54:12
Autor:  Jales Perassolo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 420/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a sua Senhoria Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com cópia ao senhor Diego Arruda Vaz Guimarães - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade da instalação de torres de telefonia móvel nos distritos de Terra Roxa, Fontanillas e Filadélfia, município de Juína.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 420 / 2023
Protocolo: 1585/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:56:07
Autor:  Jales Perassolo
Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 421/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o senhor Coronel Assis – deputado federal – UNIÃO MT, com cópia ao senhor Gilberto Moacir Cattani – deputado estadual - PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de estacionamento para bicicletas na Escola Militar e para instalação de câmeras de segurança nas portarias de entradas de todas as escolas publicas do município de Juína.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 421 / 2023
Protocolo: 1586/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:57:54
Autor:  Neguinho da Borracharia
Jales Perassolo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 422/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o senhor Gilberto Moacir Cattani – deputado estadual - PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para arcar com custos do reflorestamento nas nascentes do Rio Perdido da cidade de Juína.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 422 / 2023
Protocolo: 1587/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:59:55
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 423/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para asfaltamento da Rua Pontes e Lacerda, setor I, bairro Modulo 5.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 423 / 2023
Protocolo: 1588/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 13:01:09
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 424/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar parceria com a empresa DAS para construção de uma ponte seca no Rio Caibi as proximidades da lanchonete Caiabi na MT – 183.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 424 / 2023
Protocolo: 1589/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 13:02:27
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 425/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para auxiliar a Associação Juinense de Assistência Social na continuidade do Projeto Farol no ano de 2024.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 425 / 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:02:15
Autor:  Carequinha
Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 426/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Estefânia Basílio – secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da área pública localizada no Residencial Boa Vista, implantação e construção de uma praça com área de lazer no local.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 426 / 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:04:55
Autor:  Gleynei Nei
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 427/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para investimentos na área da saúde em Juína.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 427 / 2023
Protocolo: 1630/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:06:54
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 428/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada do Rio do Ouro, iniciando na Associação Rio do Ouro até o sítio do senhor Zé Carlos.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 428 / 2023
Protocolo: 1631/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:08:52
Autor:  Jurandir
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 429/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada de Fontanillas da sede da Ebenezer até a entrada da linha Barroso.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 429 / 2023
Protocolo: 1632/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:12:15
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 431/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade oportunidade da construção de uma faixa de travessia de pedestre elevada na Avenida Mato Grosso próximo à Igreja Aliança da Cruz – modulo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 431 / 2023
Protocolo: 1633/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:13:37
Autor:  Almir da Casa do Criador
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 432/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que sejam fixadas placas de sinalização e pintura de vaga exclusiva para cadeirantes e deficientes frente à Casa Lotérica na Avenida Nove de Maio.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 432 / 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:16:19
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 433/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 01, Distrito de Terra Roxa.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 433 / 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:17:24
Autor:  Jales Perassolo
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 434/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da instalação de luminárias pública no pátio da feira livre municipal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 434 / 2023
Protocolo: 1654/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:40:56
Autor:  Almir da Casa do Criador
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 435/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da manutenção da quadra de areia ao lado do ginásio de esportes.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 435 / 2023
Protocolo: 1655/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:42:16
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 436/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Comunidade Maria Gorete na Linha 9 e da estrada da Comunidade Menino Jesus na Linha 6.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 436 / 2023
Protocolo: 1656/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:43:31
Autor:  Delei Locutor
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 437/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhora Stefania Basílio - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade de implantar uma quadra de areia na Praça do Distrito de Filadélfia, com cerca em alambrado, traves para futebol de areia e barras para armação de redes de vôlei e beach tênias.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 437 / 2023
Protocolo: 1657/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:44:45
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 438/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência a Senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de fazer gestão no sentido de enviar para o município de Juína a carreta da Mamografia para realizar mutirão de exames.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 438 / 2023
Protocolo: 1658/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:46:05
Autor:  Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 439/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção e plantio de gramas no canteiro central da Avenida Nilo Bergamin Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 439 / 2023
Protocolo: 1659/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:47:47
Autor:  Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 440/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da finalização do asfaltamento da Avenida Joinville, Rua Cerejeiras, Rua Massaranduba e Avenida Brasília, ambas no Bairro Padre Duílio.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 440 / 2023
Protocolo: 1660/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:49:38
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 441/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de ações junto ao Governo Federal para a construção de pelo menos 50 (cinquenta) casas populares no Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 441 / 2023
Protocolo: 1661/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 11:50:49
Autor:  Neguinho da Borracharia
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 442/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com copia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento geral, implantação de cascalho e abertura de desaguador e limpeza de margens e faixa na estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Amália.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 442 / 2023
Protocolo: 1662/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 12:07:32
Autor:  Gleynei Nei
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 443/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de faixa elevada de travessia de pedestre na Avenida Loderites da Costa Correa, frente ao CEJA Alternativo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 443 / 2023
Protocolo: 1698/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 9:59:56
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 444/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a sua Excelência o senhor Beto Dois a Um - deputado estadual, com cópia ao senhor Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade e oportunidade de viabilizar a aquisição de um placar eletrônico para o Ginásio Municipal de Esporte Egnaldo Mendonça de nossa comunidade.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 444 / 2023
Protocolo: 1699/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:01:13
Autor:  Gleynei Nei
Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 445/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com copia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorar a estrutura de pontes de madeira e bueiros na estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 445 / 2023
Protocolo: 1700/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:02:33
Autor:  Gleynei Nei
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 446/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a relevância e a oportunidade de promover a ampliação da área coberta da Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 446 / 2023
Protocolo: 1701/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:03:30
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 447/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de calçada para pedestres ao entorno do Centro de Educação Infantil Vasco Papa, localizado no Bairro Palmiteira na nossa cidade.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 447 / 2023
Protocolo: 1712/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 10:04:40
Autor:  Delei Locutor
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 448/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Vossas Excelências, a senhora Janaina Riva – deputada estadual, e o senhor Diego Guimarães – deputado estadual, que intervenham junto ao vice-governador do estado, Otaviano Piveta, destacando a necessidade e oportunidade de destinar duas caminhonetes e uma motoniveladora para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do nosso município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 447 / 2023
Autor:  Carequinha
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Delei Locutor
Jurandir
Neguinho da Borracharia
Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 449/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e relevância do rebaixamento do morro nas proximidades da propriedade do senhor Dirceu, localizado na vicinal da linha “G”, saída para o Rio Vermelho, acesso à MT 183.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 449 / 2023
Protocolo: 1732/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 8:19:00
Autor:  Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 450/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de aprimorar as condições das estradas vicinais em pontos específicos. Isso permitirá a manobra de carretas e bitrens que transportam insumos e produção das diversas propriedades rurais de nosso município.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 450 / 2023
Protocolo: 1742/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 9:14:24
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 451/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, a importância de avaliar a necessidade e oportunidade de construção de uma faixa de travessia elevada para pedestres nas proximidades do Supermercado Favorito, Módulo 5.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 451 / 2023
Protocolo: 1743/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 9:31:40
Autor:  Delei Locutor
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 452/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães – deputado estadual, a necessidade, oportunidade e importância de interceder junto às companhias de telefonia móvel para a instalação de torres apropriadas, visando aprimorar a qualidade do sinal de celulares nos bairros mais afastados e nos setores de chácaras do município de Juína.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 452 / 2023
Protocolo: 1744/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 10:02:20
Autor:  Carequinha
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 453/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e oportunidade de realizar a recuperação das ruas com cascalho e o patrolamento de pontos estratégicos do Bairro Cidade Alta, incluindo a Rua Agudos.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 453 / 2023
Protocolo: 1745/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 10:22:45
Autor:  Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 454/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a Sua Excelência, Janaina Riva, Deputada Estadual, a relevância de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para o custeio da construção do auditório e dormitório no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juína, inscrito no CNPJ nº 01.265.818/0001-07, localizado na Avenida dos Jambos, nº 183, Centro – Juína, endereço eletrônico: strjuina@hotmail.com.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 454 / 2023
Protocolo: 1750/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 12:04:02
Autor:  Carequinha
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Delei Locutor
Jurandir
Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao executivo e demais destinos para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso ao Senhor Valdemir Alves Viana, vigia, pela dedicação, carinho e zelo pela da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, onde prestou serviço por mais de 20 (vinte) anos e até hoje auxilia na vigilância voluntariamente.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 11:16:57
Autor:  Gleynei Nei
Localização Atual:  Diretoria Administrativa - DADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Aguardando entrega de Moção ao Homenageado
Matéria Anexada:   Parecer CESPC. nº 1 de 2023  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  CESPEC - Comissão Especial
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Juína/MT que tem desempenhado um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos e interesses dos jovens em nossa cidade.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 662/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 13:35:36
Autor:  Sandro
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Aguardando entrega de Moção ao Homenageado
Matéria Anexada:   Parecer CESPC. nº 2 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  CESPEC - Comissão Especial
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Protesto contra as ações do Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual de municipalização da Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 926/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 12:24:19
Autor:  CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura
Delei Locutor
Luiza Boer
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  SECRETARIA PARLAMENTAR - SPAR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada a secretaria parlamentar para confecção de títulos e elaboração de sessão solene
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Gabinete da Presidência do Senado Federal como manifestação de vontade da maioria do povo juinense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 1297/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 11:25:54
Autor:  Mesa Diretora
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Delei Locutor
Gleynei Nei
Jales Perassolo
Jurandir
Luiza Boer
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Roni da Padre Duílio
Sandro
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para analise e providências.
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso aos vencedores do I Concurso Literário de Juína, categoria Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 1419/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:01:52
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   guardando autografo para envio ao setor competente e confecção de certificado da Moção.
Matéria Anexada:   Parecer CESPC. nº 4 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  CESPEC - Comissão Especial
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso aos atletas que representaram o município Juína em campeonatos brasileiros no ano de 2023.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 1663/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 12:29:27
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  SECRETARIA PARLAMENTAR - SPAR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada a secretaria parlamentar para confecção de títulos e elaboração de sessão solene
Matéria Anexada:   Parecer CESPC. nº 5 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CESPEC - Comissão Especial
Texto Original
Texto Articulado

MSG 1/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem n.º 07/2023 com substitutivo do projeto de lei complementar n.º 06/2023 acatando correções da Procuradora da Câmara.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 12:06:06
Autor:  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   aguardando autografo e oficio de envio ao executivo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito

MSG 2/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem 006/2023 com substitutivo do projeto de lei n.º 02/2023 encaminhado através da mensagem n.º 02/2003

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 12:00:00
Autor:  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete Presidência - GP
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   aguardando autografo e oficio de envio ao executivo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Texto Original

MSG 3/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem n.º 10/2023 do senhor Prefeito solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei complementar n.º 7/2023

Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 12:37:13
Autor:  Paulo Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Pedido da tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n.º 7/2023 aprovado por unanimidade.
Texto Original

MSG 4/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem n.º 20/2023 do Poder Executivo solicitando que os Projetos de Lei nº 10 e 11/2023 sejam tramitados em urgência especial.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 484/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 11:51:58
Autor:  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2023
Última Ação:   norma jurídica sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Texto Original

MSG 5/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem 21, de 28 de abril de 2023, com declaração de adequação orçamentaria e financeira, estimativa de impacto orçamentário financeiro ao projeto de lei nº 9/2023

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 8:41:43
Autor:  Paulo Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria das Comissões - SECOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   encaminhada a Comissão de finanças e orçamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito

MSG 6/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 9:34:38
Autor:  Paulo Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao executivo para sanção ou veto.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023  Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es):  Paulo Veronese - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da CFO. nº 19 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer da CLJRF. nº 21 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MSG 7/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui o projeto de Lei Ordinária n° 25/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação da sede da Pericia Oficial e Idetificação Técnica - POLITEC, no Municipio de Juina-MT, e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 17:04:00
Autor:  Paulo Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2023
Última Ação:   aguardando sanção ou veto
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da CLJRF. nº 36 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MSG 8/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo do Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 1284/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 12:25:46
Autor:  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aguardando sanção ou veto.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer da CLJRF. nº 40 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer da CFO. nº 34 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original