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IND 418/2023 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Guimarães – diretora-geral do DAES, a necessidade e oportunidade da manutenção da caixa do registro de água da rede de distribuição no distrito de Terra Roxa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 418 / 2023
Protocolo: 1583/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:52:41
Autor:
Jales Perassolo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 419/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de equipamentos de ar condicionado na sala de curativos e dos medicamentos na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Roxa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 419 / 2023
Protocolo: 1584/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:54:12
Autor:
Jales Perassolo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 420/2023 - Indicação
Ementa: Indicam a sua Senhoria Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com cópia ao senhor Diego Arruda Vaz Guimarães - Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade da instalação de torres de telefonia móvel nos distritos de Terra Roxa, Fontanillas e Filadélfia, município de Juína.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 420 / 2023
Protocolo: 1585/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:56:07
Autor:
Jales Perassolo
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 421/2023 - Indicação
Ementa: Indica a sua Excelência o senhor Coronel Assis – deputado federal – UNIÃO MT, com cópia ao senhor Gilberto Moacir Cattani – deputado estadual - PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de estacionamento para bicicletas na Escola Militar e para instalação de câmeras de segurança nas portarias de entradas de todas as escolas publicas do município de Juína.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 421 / 2023
Protocolo: 1586/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:57:54
Autor:
Neguinho da Borracharia
Jales Perassolo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 422/2023 - Indicação
Ementa: Indica a sua Excelência o senhor Gilberto Moacir Cattani – deputado estadual - PL, a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para arcar com custos do reflorestamento nas nascentes do Rio Perdido da cidade de Juína.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 422 / 2023
Protocolo: 1587/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:59:55
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 423/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para asfaltamento da Rua Pontes e Lacerda, setor I, bairro Modulo 5.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 423 / 2023
Protocolo: 1588/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 13:01:09
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 424/2023 - Indicação
Ementa: Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar parceria com a empresa DAS para construção de uma ponte seca no Rio Caibi as proximidades da lanchonete Caiabi na MT – 183.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 424 / 2023
Protocolo: 1589/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 13:02:27
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 425/2023 - Indicação
Ementa: Indicam a sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para auxiliar a Associação Juinense de Assistência Social na continuidade do Projeto Farol no ano de 2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 425 / 2023
Protocolo: 1628/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:02:15
Autor:
Carequinha
Bil do Modulo 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 426/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Estefânia Basílio – secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da área pública localizada no Residencial Boa Vista, implantação e construção de uma praça com área de lazer no local.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 426 / 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:04:55
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 427/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para investimentos na área da saúde em Juína.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 427 / 2023
Protocolo: 1630/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:06:54
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 428/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada do Rio do Ouro, iniciando na Associação Rio do Ouro até o sítio do senhor Zé Carlos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 428 / 2023
Protocolo: 1631/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:08:52
Autor:
Jurandir
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 429/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada de Fontanillas da sede da Ebenezer até a entrada da linha Barroso.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 429 / 2023
Protocolo: 1632/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:12:15
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 431/2023 - Indicação
Ementa: Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade oportunidade da construção de uma faixa de travessia de pedestre elevada na Avenida Mato Grosso próximo à Igreja Aliança da Cruz – modulo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 431 / 2023
Protocolo: 1633/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:13:37
Autor:
Almir da Casa do Criador
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 432/2023 - Indicação
Ementa: Indica a sua Excelência o senhor Paulo Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade que sejam fixadas placas de sinalização e pintura de vaga exclusiva para cadeirantes e deficientes frente à Casa Lotérica na Avenida Nove de Maio.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 432 / 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:16:19
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 433/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da linha 01, Distrito de Terra Roxa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 433 / 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 13:17:24
Autor:
Jales Perassolo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Matéria encaminhada ao jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 434/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da instalação de luminárias pública no pátio da feira livre municipal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 434 / 2023
Protocolo: 1654/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:40:56
Autor:
Almir da Casa do Criador
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 435/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da manutenção da quadra de areia ao lado do ginásio de esportes.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 435 / 2023
Protocolo: 1655/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:42:16
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 436/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Comunidade Maria Gorete na Linha 9 e da estrada da Comunidade Menino Jesus na Linha 6.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 436 / 2023
Protocolo: 1656/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:43:31
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 437/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhora Stefania Basílio - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade de implantar uma quadra de areia na Praça do Distrito de Filadélfia, com cerca em alambrado, traves para futebol de areia e barras para armação de redes de vôlei e beach tênias.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 437 / 2023
Protocolo: 1657/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:44:45
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 438/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência a Senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de fazer gestão no sentido de enviar para o município de Juína a carreta da Mamografia para realizar mutirão de exames.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 438 / 2023
Protocolo: 1658/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:46:05
Autor:
Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 439/2023 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção e plantio de gramas no canteiro central da Avenida Nilo Bergamin Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 439 / 2023
Protocolo: 1659/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:47:47
Autor:
Bil do Modulo 4
Carequinha
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 440/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jônatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da finalização do asfaltamento da Avenida Joinville, Rua Cerejeiras, Rua Massaranduba e Avenida Brasília, ambas no Bairro Padre Duílio.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 440 / 2023
Protocolo: 1660/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:49:38
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 441/2023 - Indicação
Ementa: Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de ações junto ao Governo Federal para a construção de pelo menos 50 (cinquenta) casas populares no Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 441 / 2023
Protocolo: 1661/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 11:50:49
Autor:
Neguinho da Borracharia
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 442/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com copia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento geral, implantação de cascalho e abertura de desaguador e limpeza de margens e faixa na estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Amália.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 442 / 2023
Protocolo: 1662/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 12:07:32
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 443/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de faixa elevada de travessia de pedestre na Avenida Loderites da Costa Correa, frente ao CEJA Alternativo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 443 / 2023
Protocolo: 1698/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:59:56
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 444/2023 - Indicação
Ementa: Indicam a sua Excelência o senhor Beto Dois a Um - deputado estadual, com cópia ao senhor Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade e oportunidade de viabilizar a aquisição de um placar eletrônico para o Ginásio Municipal de Esporte Egnaldo Mendonça de nossa comunidade.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 444 / 2023
Protocolo: 1699/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:01:13
Autor:
Gleynei Nei
Luiza Boer
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 445/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com copia ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorar a estrutura de pontes de madeira e bueiros na estrada vicinal JN 380 Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 445 / 2023
Protocolo: 1700/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:02:33
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 446/2023 - Indicação
Ementa: Indicação a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a relevância e a oportunidade de promover a ampliação da área coberta da Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Processo: 446 / 2023
Protocolo: 1701/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:03:30
Autor:
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 447/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de calçada para pedestres ao entorno do Centro de Educação Infantil Vasco Papa, localizado no Bairro Palmiteira na nossa cidade.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 447 / 2023
Protocolo: 1712/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:04:40
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 448/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos a Vossas Excelências, a senhora Janaina Riva – deputada estadual, e o senhor Diego Guimarães – deputado estadual, que intervenham junto ao vice-governador do estado, Otaviano Piveta, destacando a necessidade e oportunidade de destinar duas caminhonetes e uma motoniveladora para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do nosso município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 447 / 2023
Autor:
Carequinha
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Delei Locutor
Jurandir
Neguinho da Borracharia
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 449/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência, senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e relevância do rebaixamento do morro nas proximidades da propriedade do senhor Dirceu, localizado na vicinal da linha “G”, saída para o Rio Vermelho, acesso à MT 183.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Processo: 449 / 2023
Protocolo: 1732/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 8:19:00
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 450/2023 - Indicação
Ementa: Indicação a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de aprimorar as condições das estradas vicinais em pontos específicos. Isso permitirá a manobra de carretas e bitrens que transportam insumos e produção das diversas propriedades rurais de nosso município.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 450 / 2023
Protocolo: 1742/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 9:14:24
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 451/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, a importância de avaliar a necessidade e oportunidade de construção de uma faixa de travessia elevada para pedestres nas proximidades do Supermercado Favorito, Módulo 5.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 451 / 2023
Protocolo: 1743/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 9:31:40
Autor:
Delei Locutor
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 452/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães – deputado estadual, a necessidade, oportunidade e importância de interceder junto às companhias de telefonia móvel para a instalação de torres apropriadas, visando aprimorar a qualidade do sinal de celulares nos bairros mais afastados e nos setores de chácaras do município de Juína.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 452 / 2023
Protocolo: 1744/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 10:02:20
Autor:
Carequinha
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 453/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e oportunidade de realizar a recuperação das ruas com cascalho e o patrolamento de pontos estratégicos do Bairro Cidade Alta, incluindo a Rua Agudos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 453 / 2023
Protocolo: 1745/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 10:22:45
Autor:
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 454/2023 - Indicação
Ementa: Indicam a Sua Excelência, Janaina Riva, Deputada Estadual, a relevância de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para o custeio da construção do auditório e dormitório no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juína, inscrito no CNPJ nº 01.265.818/0001-07, localizado na Avenida dos Jambos, nº 183, Centro – Juína, endereço eletrônico: strjuina@hotmail.com.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 454 / 2023
Protocolo: 1750/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 12:04:02
Autor:
Carequinha
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Delei Locutor
Jurandir
Roni da Padre Duílio
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Aplauso ao Senhor Valdemir Alves Viana, vigia, pela dedicação, carinho e zelo pela da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, onde prestou serviço por mais de 20 (vinte) anos e até hoje auxilia na vigilância voluntariamente.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 11:16:57
Autor:
Gleynei Nei
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Juventude de Juína/MT que tem desempenhado um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos e interesses dos jovens em nossa cidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 662/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 13:35:36
Autor:
Sandro
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Protesto contra as ações do Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual de municipalização da Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 926/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 12:24:19
Autor:
CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura
Delei Locutor
Luiza Boer
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: SECRETARIA PARLAMENTAR - SPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Gabinete da Presidência do Senado Federal como manifestação de vontade da maioria do povo juinense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 1297/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 11:25:54
Autor:
Mesa Diretora
Almir da Casa do Criador
Bil do Modulo 4
Carequinha
Delei Locutor
Gleynei Nei
Jales Perassolo
Jurandir
Luiza Boer
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Roni da Padre Duílio
Sandro
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Aplauso aos vencedores do I Concurso Literário de Juína, categoria Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Processo: 5 / 2023
Protocolo: 1419/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 13:01:52
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Aplauso aos atletas que representaram o município Juína em campeonatos brasileiros no ano de 2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 1663/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 12:29:27
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: SECRETARIA PARLAMENTAR - SPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSG 1/2023 - Mensagem
Ementa: Mensagem n.º 07/2023 com substitutivo do projeto de lei complementar n.º 06/2023 acatando correções da Procuradora da Câmara.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 12:06:06
Autor:
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSG 2/2023 - Mensagem
Ementa: Mensagem 006/2023 com substitutivo do projeto de lei n.º 02/2023 encaminhado através da mensagem n.º 02/2003
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSG 3/2023 - Mensagem
Ementa: Mensagem n.º 10/2023 do senhor Prefeito solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei complementar n.º 7/2023
Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 12:37:13
Autor:
Paulo Veronese - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSG 4/2023 - Mensagem
Ementa: Mensagem n.º 20/2023 do Poder Executivo solicitando que os Projetos de Lei nº 10 e 11/2023 sejam tramitados em urgência especial.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 484/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 11:51:58
Autor:
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSG 5/2023 - Mensagem
Ementa: Mensagem 21, de 28 de abril de 2023, com declaração de adequação orçamentaria e financeira, estimativa de impacto orçamentário financeiro ao projeto de lei nº 9/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 521/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:41:43
Autor:
Paulo Veronese - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: encaminhada a Comissão de finanças e orçamento.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
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MSG 6/2023 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da prefeitura municipal de Juína – MT para o exercício 2023 de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, Emenda Complementar nº 126/2022 e Lei Complementar nº 197/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 9:34:38
Autor:
Paulo Veronese - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSG 7/2023 - Mensagem
Ementa: Substitui o projeto de Lei Ordinária n° 25/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação da sede da Pericia Oficial e Idetificação Técnica - POLITEC, no Municipio de Juina-MT, e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 17:04:00
Autor:
Paulo Veronese - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MSG 8/2023 - Mensagem
Ementa: Substitutivo do Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 1284/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 12:25:46
Autor:
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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