SAPL - Câmara Municipal de Juína

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2271 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 168, de 28 de novembro de 1988 Ementa: DESTINA RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 167, de 28 de novembro de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANDRÉ LUIZ – JUÍNA-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 28 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA CONTRATOS DE COMODATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 22 de novembro de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DE JUÍNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 21 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O IPTU, ATÉ O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1988, DISPENSADAS AS MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 21 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 160, de 18 de novembro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA PERIMETRAL 03 - A QUE LIGA AR -1 Á AVENIDA MATO-GROSSO DE AVENIDA “PASTOR “SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA”. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 780, de 21 de outubro de 2004
Lei nº 159, de 18 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, DO DIA 10 DE JUNHO DATA QUE COMEMORA O DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – PADROEIRO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 181, de 16 de maio de 1989
Lei nº 158, de 18 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETIRADA DA RUA “S”, DO PROJETO ORIGINAL DE COLONIZAÇÃO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 18 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO, Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO DE JUÍNA-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 18 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, DENOMINADA “EXPANSÃO URBANA Á FATECOM – FACULDADE DE TEOLOGIA E COMUNICAÇÃO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 03 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PESSOAL E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 216, de 29 de maio de 1990 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 589, de 19 de abril de 2001
Lei nº 154, de 30 de setembro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO NO CALÇADÃO SITUADO ENTRE A AVENIDA “NOVE DE MAIO” E RUA “JANETE CLAIR” DE CALÇADÃO “EDNA CANO DE QUEIROZ”. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 357, de 22 de dezembro de 1993
Lei nº 161, de 28 de setembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO-GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 153, de 29 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 193, de 03 de julho de 1989
Lei nº 152, de 19 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 291, de 14 de dezembro de 1988
Lei nº 151, de 18 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 13 de julho de 1988 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO E ALIENAÇÃO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 22 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 22 de junho de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO À ASCOM. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 315, de 30 de dezembro de 1992
Lei nº 146, de 22 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FESTA DOS ESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 20 de junho de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 235, de 27 de dezembro de 1990
Lei nº 145, de 02 de junho de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC, MUNICÍPIO DE JUÍNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 02 de junho de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “G” DO MÓDULO 01 DE RUA “CARLOS DRUMOND DE ANDRADE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 02 de junho de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DO SETOR “C” DO MÓDULO 04 DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.202, de 20 de outubro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.456, de 13 de novembro de 2013
Lei nº 141, de 24 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “B” DO MÓDULO 01 DE RUA “DEPUTADO HILTON DE CAMPOS Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 780, de 21 de outubro de 2004
Lei nº 140, de 24 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “E” DO MÓDULO 01 DE RUA “MAURÍCIO LÚCIO NANTES Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 780, de 21 de outubro de 2004
Lei nº 139, de 24 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “F” DO MÓDULO 01 DE RUA “PAULO VANDERLEI LOPES Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 883, de 24 de novembro de 2006
Lei nº 138, de 24 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA “L” DO MÓDULO 01 DE AVENIDA “DONA PERPÉTUA OLIVEIRA JOAQUIM”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 23 de maio de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA Á COOPERJUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 23 de maio de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA VERDE Nº 40 DO SETOR A, Á IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 10 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA SITUADA NO INÍCIO DA AVENIDA PADRE DUÍLIO LIBURDI, NA VILA OPERÁRIA, DENOMINADA PRAÇA DEPUTADO “OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA” (MORENO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 05 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DO MÓDULO 04 - MUNICÍPIO DE JUÍNA - MATO - GROSSO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.247, de 04 de abril de 2011
Lei nº 134, de 02 de maio de 1988 Ementa: AUTORIZA A ISENÇÃO DE PLANTAS DE EDIFICAÇÕES DO MÓDULO 05, MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 188, de 03 de julho de 1989
Lei nº 133, de 02 de maio de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JUÍNA DE “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 29 de abril de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AS TRAVESSAS E CALÇADÕES SITUADOS NO SETOR COMERCIAL. ENTRE A AVENIDA DOS “JAMBOS” E AVENIDA “MATO-GROSSO” DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 407, de 24 de maio de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.656, de 29 de junho de 2016
Lei nº 131, de 25 de abril de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA “LONDRINA” DO BAIRRO NOVA JUÍNA Á AVENIDA “DONA ASSUNTA SAMPIETRO”. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 673, de 19 de dezembro de 2002
Lei nº 129, de 22 de abril de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 22 de abril de 1988 Ementa: CRIA PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 21 de abril de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA PERIMETRAL 01 DE AVENIDA “NOVE DE MAIO”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.422, de 21 de maio de 2013
Lei nº 127, de 19 de abril de 1988 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA USO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 14 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA QUADRA 55, SETOR G, MÓDULO 05, Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ASSEMU. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 292, de 14 de fevereiro de 1992
Lei nº 126, de 04 de abril de 1988 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 03 de março de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA “W” - 2 - Y DE AVENIDA “CRISTIANE CASQUET”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 02 de fevereiro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSA PARA O ESTADO DE MT, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, BEM COMO MATERIAIS CONTIDOS NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 02 de fevereiro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO-GROSSO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 02 de fevereiro de 1988 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NOVA DESTINAÇÃO, PARCELAMENTO E ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 232, de 30 de novembro de 1990
Lei nº 120, de 02 de fevereiro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA PRINCIPAL DA VILA “PADRE DUÍLIO LIBURDI”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 01 de fevereiro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO SITUADO ENTRE AS AVENIDAS “HITLER SANÇÃO E NOVE DE MAIO”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 374, de 19 de outubro de 1994
Lei nº 118, de 01 de fevereiro de 1988 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA DO DISTRITO DE FONTANILLAS DE PRAÇA “SEBASTIÃO OTONI DE CARVALHO SOBRINHO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2271 normas.