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PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1584/2015, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 85 / 2017
Protocolo: 891/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 14:17:54
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE MENCIONA COM A DIOCESE DE JUÍNA – MT, COM BASE NO ART. 17, ALÍNEA “C”, COMBINADO COM O ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 86 / 2017
Protocolo: 908/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 11:10:21
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 866/2007, QUE INSTITUI O I PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, ESTABELECENDO OS PERÍMETROS DA ZONA ESPECIAL INDUSTRIAL (ZEI) E DA ZONA ESPECIAL DE SERVIÇOS (ZES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 87 / 2017
Protocolo: 914/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 10:36:59
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 88 / 2017
Protocolo: 915/2017, Data Protocolo:
27/11/2017 -
Horário: 10:47:40
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 89 / 2017
Protocolo: 921/2017, Data Protocolo:
30/11/2017 -
Horário: 12:21:08
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, COMERCIALIZAR QUALQUER PRODUTO OU MERCADORIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 90 / 2017
Protocolo: 924/2017, Data Protocolo:
01/12/2017 -
Horário: 14:29:01
Autor:
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – FMPC DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 91 / 2017
Protocolo: 926/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 10:51:37
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017
Última Ação: proposição arquiva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11;977/2009 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N.º 7.499/2011 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM A POSSIBILIDADE DE FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO, FOMENTO E/OU PARCERIA COM ENTIDADES E NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 937/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 10:30:29
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 93 / 2017
Protocolo: 938/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 10:34:21
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLITO PEREIRA DA ROCHA, NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 467/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 10:15:41
Autor:
Sandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA RESOLUÇÃO N.º 3/2016 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA”.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 576/2017, Data Protocolo:
14/07/2017 -
Horário: 9:54:54
Autor:
Sandro
Eduardo da Verdam
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 4 A 9 DE MARÇO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 105/2017, Data Protocolo:
22/02/2017 -
Horário: 9:19:23
Autor:
Sandro
Eduardo da Verdam
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOUREÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 297/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 13:50:37
Autor:
Tuna
Professor Ivo
Saulo
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - P.JUR.
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE JUÍNA, DOM NERI JOSÉ TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 468/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 10:21:38
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 772/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 11:42:33
Autor:
Tuna
Professor Ivo
Saulo
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO RIOS LIMA, EMPRESÁRIO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JUÍNA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 868/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 14:24:19
Autor:
Sandro
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JÚLIO CESAR MARTINS VIANA, PELA CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 869/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 14:29:35
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO BENTO EMPRESÁRIO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JUÍNA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 870/2017, Data Protocolo:
13/11/2017 -
Horário: 14:37:01
Autor:
Tuna
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 1/2017 - Emenda a proposição
Ementa: PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 27/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE N.º 2494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 321/2017, Data Protocolo:
24/04/2017 -
Horário: 10:55:54
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Última Ação: proposição arquiva. prejudicada votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Data Anexação: 24 de Abril de 2017
Autor(es):
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 2/2017 - Emenda a proposição
Ementa: PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32/2017, QUE ALTERA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 375/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 9:52:12
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2017 - Emenda a proposição
Ementa: PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9/2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 378/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 10:42:41
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 4/2017 - Emenda a proposição
Ementa: SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SUPRIME A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.º 9/2017
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 388/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 10:13:33
Autor:
Professor Carlito
Professor Ivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 5/2017 - Emenda a proposição
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 35/2017 ESTABELECENDO PRAZO PARA O ESTADO DONATÁRIO CUMPRIR COM A DESTINAÇÃO DA ÁREA A SER DOADA.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 437/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 11:20:49
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - P.JUR.
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 1/2017 - Requerimento Simples
Ementa: COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A TERCEIRIZAÇÃO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 7 DE ABRIL, COM INICIO ÀS 19H.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 252/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 13:53:26
Autor:
Professor Carlito
Tuna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 2/2017 - Requerimento Simples
Ementa: COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2017, APÓS SESSÃO ORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO N.º 1/2017.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 253/2017, Data Protocolo:
03/04/2017 -
Horário: 13:55:23
Autor:
Tuna
Professor Carlito
Sandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 3/2017 - Requerimento Simples
Ementa: COM BASE NO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA: TEMA OZONIOTERAPIA E EQUOTERAPIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017 – SEGUNDA-FEIRA, COM INICIO AS 19H30.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 369/2017, Data Protocolo:
12/05/2017 -
Horário: 14:07:29
Autor:
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 4/2017 - Requerimento Simples
Ementa: COM BASE NO ART. 80 § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2017 ÀS 20H.
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 371/2017, Data Protocolo:
12/05/2017 -
Horário: 14:12:56
Autor:
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 5/2017 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ORTOPEDIA, CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA, CLINICA GERAL E CIRURGIÃO.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 379/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 9:32:19
Autor:
Geraldinho
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 6/2017 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA, COM CÓPIA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, VISTAS DO ANDAMENTO DO PROCESSO DOS SEGUINTES ITENS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL: AR-CONDICIONADO, LENÇÓIS, CADEIRA DE ACOMPANHANTE, CADEIRAS PARA A RECEPÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 380/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 9:35:32
Autor:
Geraldinho
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 7/2017 - Requerimento Simples
Ementa: COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, JOAQUIM ALEXANDRE DE OLIVEIRA, A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONAIS, SERVIDORES EFETIVOS CONTENDO, NOME DO CARGO, VALOR DA RENUMERAÇÃO E ONDE ESTÃO LOTADOS.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Processo: 07 / 2017
Protocolo: 561/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 12:17:10
Autor:
Eduardo da Verdam
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 8/2017 - Requerimento Simples
Ementa: COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO, SENHOR JOSÉ DUFFEK, A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, SERVIDORES EFETIVOS CONTENDO, NOME DO CARGO, VALOR DA REMUNERAÇÃO E ONDE ESTÃO LOTADOS.
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Processo: 08 / 2017
Protocolo: 562/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 12:20:26
Autor:
Eduardo da Verdam
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 9/2017 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR MARCELO GARCIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO FETHAB DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2017, VALORES APLICADOS COM MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: TRATOR DE ESTEIRA, MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÕES, COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COMBUSTÍVEL.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 647/2017, Data Protocolo:
17/08/2017 -
Horário: 12:57:58
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 10/2017 - Requerimento Simples
Ementa: • REQUERIMENTO SIMPLES N.º 239/2017 AUTOR: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL / FINANÇAS E ORÇAMENTO.
REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SANDRO CÂNDIDO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO COM A POPULAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS: (PPA - PROJETO LEI N.º 62/2017 E LDO - PROJETO LEI N.º 63/2017) A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 19 HORAS NESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 10 / 2017
Protocolo: 681/2017, Data Protocolo:
28/08/2017 -
Horário: 10:10:18
Autor:
Professor Carlito
Professor Ivo
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 11/2017 - Requerimento Simples
Ementa: REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA E DO SENHOR JOÃO REIS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RELATÓRIO REFERENTE OS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JUÍNA, AS INFORMAÇÕES DEVERÃO CONTER:
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 700/2017, Data Protocolo:
01/09/2017 -
Horário: 12:52:25
Autor:
Eduardo da Verdam
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 12/2017 - Requerimento Simples
Ementa: REQUERER DO SENHOR MARCELO GARCIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PLANILHA CONTENDO OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS PELA ENERGISA PARA A PREFEITURA DE JUÍNA (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP) NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ AGOSTO DE 2017.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 701/2017, Data Protocolo:
01/09/2017 -
Horário: 12:56:12
Autor:
Eduardo da Verdam
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 13/2017 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA), RELATÓRIO DE VIAGEM PARA CAMPINAS SP REALIZADA NO DIA 11/07/2017 COM NOME DO MOTORISTA, ENFERMEIRO, GASTOS DE DIÁRIAS E ABASTECIMENTOS COM RECIBOS..
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 705/2017, Data Protocolo:
04/09/2017 -
Horário: 10:12:54
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 14/2017 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR MARCELO GARCIA, REITERAR PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO FETHAB DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2017, VALORES APLICADOS COM MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: TRATOR DE ESTEIRA, MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÕES, COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COMBUSTÍVEL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 765/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 10:33:48
Autor:
Neguinho da 4
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SILVANO FERREIRA DO AMARAL (PMDB), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA OBRAS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE E EM TORNO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE ALTA, (MÓDULO 6).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Processo: 01 / 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 14:08:40
Autor:
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, CARLOS GOMES BEZERRA E VALTENIR PEREIRA, AMBOS DO PMDB, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 14:10:46
Autor:
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, CORONEL MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO MERCADO FAVORITO, NO BAIRRO MÓDULO 5.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Processo: 03 / 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 14:12:04
Autor:
Saulo
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, CORONEL MONTEIRO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA NOVA GRANADA, PRÓXIMO AO CEI LUIZ FELIPE, BAIRRO CIDADE ALTA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Processo: 04 / 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 14:13:17
Autor:
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, CARLOS GOMES BEZERRA E VALTENIR PEREIRA, AMBOS DO PMDB, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR RECURSO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Processo: 05 / 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 14:14:22
Autor:
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUIZ BRAZ DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO PARA COLÔNIA DOS PESCADORES DE JUÍNA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 14:17:28
Autor:
Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR MAIS 1 MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UPA 24 HRS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Processo: 07 / 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 14:19:40
Autor:
Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR UM MÉDICO PARA ATENDIMENTOS NO DISTRITO DE FONTANILLAS A CADA 15 DIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Processo: 08 / 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 14:21:31
Autor:
Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 13:13:46
Autor:
Geraldinho
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VERIFICAR VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE LINHA DE PRODUÇÃO, ATRAVÉS DE UMA CEASA EM PARCERIA COM A FEIRA MUNICIPAL E A COOPERATIVA DE LEITE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Processo: 10 / 2016
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 13:15:39
Autor:
Geraldinho
Eduardo da Verdam
Locatelli
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Paulão
Professor Carlito
Professor Ivo
Sandro
Saulo
Tonhão do Rancho
Tuna
Valdemarzinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRÁS E ESPORTES PROFESSOR WILSON, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA DAS PRAÇAS E CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS PALMITEIRA, PADRE DUÍLIO, MÓDULO 6 E SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Processo: 11 / 2016
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 13:17:17
Autor:
Geraldinho
Eduardo da Verdam
Locatelli
Neguinho da 4
Neguinho da Borracharia
Paulão
Professor Carlito
Professor Ivo
Sandro
Saulo
Tonhão do Rancho
Tuna
Valdemarzinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES COM CORRIMÕES E PASSAGEM DE PEDESTRES, ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA, MÓDULO 6, NAS AVENIDAS SANTA CATARINA E AV. PARANÁ.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 13:18:40
Autor:
Geraldinho
Eduardo da Verdam
Saulo
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRÁS E A ENERGIZA, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE, DE INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA RUA EM FRENTE AO GRANDE TEMPLO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DA PISTA DE MOTOCROSS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 15/2017, Data Protocolo:
02/02/2017 -
Horário: 13:20:04
Autor:
Geraldinho
Neguinho da Borracharia
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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