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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO, DO MUNICIPAIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 356/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 16:48:07
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 31 / 2018
Protocolo: 374/2018, Data Protocolo:
14/08/2018 -
Horário: 11:15:06
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2018
Última Ação: norma jurídica sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.830, de 24 de setembro de 2018
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA E REVOGAM DISPOSITIVOS E ITENS DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 32 / 2018
Protocolo: 379/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 12:37:19
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2018
Última Ação: norma jurídica sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.826, de 06 de setembro de 2018
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 33 / 2018
Protocolo: 398/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 11:50:14
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 34 / 2018
Protocolo: 399/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 11:50:49
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – FMPC, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 35 / 2018
Protocolo: 421/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 13:13:30
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM AS DEPOSIÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Processo: 36 / 2018
Protocolo: 442/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 13:20:51
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 37 / 2018
Protocolo: 455/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 13:45:07
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 38 / 2018
Protocolo: 456/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 13:56:16
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 39 / 2018
Protocolo: 478/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 9:08:19
Autor:
Locatelli
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Servidor com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 40 / 2018
Protocolo: 484/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 10:54:17
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Cultura e Artes “Maira Panas” de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 41 / 2018
Protocolo: 503/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 13:11:12
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do exercício financeiro de 2018, por excesso de arrecadação, e da outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 42 / 2018
Protocolo: 511/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 9:04:27
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento do percentual que menciona aos servidores publicos da categoria dos profissionais da educacao, a titulo de indenizacao pela perda remuneratoria do piso nacional do magisterio, e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 43 / 2018
Protocolo: 515/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 9:47:13
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade publica no ambito municipal a Associacao Resgate juina, e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 516/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 9:55:55
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter complementar por meio da ozonioterapia no município de Juína – MT e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 45 / 2018
Protocolo: 588/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 10:00:48
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Colaboração com o Sindicado das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de Mato Grosso – SIMNO, e promover abertura de credito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 46 / 2018
Protocolo: 591/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 13:25:51
Autor:
Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES NOS 01/2015 E 02/2016 E PASSA A DISCIPLINAR O USO DO PLENÁRIO HENRIQUE SIMIONATTO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUÍNA – MT.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo:
15/03/2018 -
Horário: 14:28:43
Autor:
Sandro
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: norma jurídica promulgada e publicada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 08 de maio de 2018
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: LIMITA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE MOÇÕES DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 196/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 11:58:21
Autor:
Sandro
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 4/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 334/2018, Data Protocolo:
09/07/2018 -
Horário: 12:27:01
Autor:
Sandro
Eduardo da Verdam
Geraldinho
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 1/2018 - Emenda a proposição
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 21/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 21/2018.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 300/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 11:55:21
Autor:
Professor Ivo
Saulo
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Redação Final da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 2/2018 - Emenda a proposição
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 22/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 22/2018.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 301/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 11:56:51
Autor:
Professor Ivo
Saulo
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Redação Final da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2018 - Emenda a proposição
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 23/2018
SUPRIME O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI 23/2018.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 302/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 11:57:11
Autor:
Professor Ivo
Saulo
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Redação Final da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 1/2018 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER QUE A ENERGISA – EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, SEJA O ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO DE JUÍNA OU OUTRA FORMA DE ESCLARECER A SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO (AMPLIAÇÃO DE CARGA, COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADORES PRÓXIMO AS UNIDADES DE ENSINO E EXPLICAÇÕES DE COMO PROCEDER DE FORMA CORRETA E COM RAPIDEZ) O NÃO FORNECIMENTO DE ENERGIA NAS UNIDADE DE ENSINO DE JUÍNA: ESCOLA ESTADUAL 07 DE SETEMBRO; ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ NO DISTRITO DE FILADÉLFIA, ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA (LINHA 04); ESCOLA MUNICIPAL MARIA HILDA PANAS (MÓDULO 06); ESCOLA MUNICIPAL PONCE DE ARRUDA (LINHA 07) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO (BAIRRO INDUSTRIAL) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ (MÓDULO 05); CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ FELIPE (MÓDULO 06).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 9:49:44
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 2/2018 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR MARCELO GARCIA, REQUER A LISTA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS E CONTRATADOS NAS SECRETARIAS E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS ÀS MESMAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 144/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 10:52:47
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 3/2018 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR JOAO REIS, REQUER UM RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM ASFÁLTICA NO ANO DE 2017 INCLUSIVE CONTENDO OS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 146/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 11:19:10
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 4/2018 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO, QUINTA-FEIRA AS 14H30 QUE ABORDARA O TEMA: “JUÍNA TERRA DE OPORTUNIDADE. 36 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA”.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 208/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 13:20:22
Autor:
Professor Carlito
Professor Ivo
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 5/2018 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA LUCIA DA SILVA GRANJA, RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE ÔNIBUS ESCOLARES TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NAS LINHAS RURAIS
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 210/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 13:27:44
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 6/2018 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, RELATÓRIO CONTENDO OS GASTOS REALIZADOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL E O SALDO REMANESCENTE.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 211/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 13:37:58
Autor:
Neguinho da Borracharia
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 7/2018 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER DESTE PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 19:00 NO RECINTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DIVULGAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO JUINENSE E AOS INTERESSADO A NATUREZA DO PROJETO APROVADO POR ESTA CASA DO PL N° 26/2018 QUE (INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 372/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 14:59:41
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: proposição com remessa a Diretoria Geral para providências.
Texto Original
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REQS 8/2018 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SENHOR MARCELO ANTÔNIO GARCIA, RELATÓRIO DE VENDA DAS ÁREAS PUBLICAS: ÁREA 216,70 M², (LOTEAMENTO DENOMINADO PROJETO DE CONTEMPLAÇÃO COMERCIAL) E ÁREA DE TERRAS DE 3373,25 M² (ÁREA PREFEITURA VELHA) CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOI ABERTA UMA CONTA ESPECIFICA PARA RECEBER OS RECURSOS DESTA ALIENAÇÃO? QUAIS VALORES ARRECADADOS ATE A PRESENTE DATA? QUAL O VALOR GLOBAL DAS VENDAS?
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 385/2018, Data Protocolo:
17/08/2018 -
Horário: 11:24:07
Autor:
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 9/2018 - Requerimento Simples
Ementa: COM BASE NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER AO CHEFE DO POSTO DO INSS DE JUÍNA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PERICIAS MEDICAS REALIZADAS NOS SEGURADOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUÍNA (NUMERO DE SEGURADOS ATENDIDOS E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES).
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 400/2018, Data Protocolo:
24/08/2018 -
Horário: 12:52:16
Autor:
Professor Carlito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2018
Última Ação: ARQUIVADA
Texto Original
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REQS 10/2018 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO NO VALOR DE R$ 343.986,07 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCESSO LICITATÓRIO E OS VALORES GASTOS ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 459/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 10:51:06
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQS 11/2018 - Requerimento Simples
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito, com cópia ao responsável do setor de licitações da Prefeitura Municipal, cópia de todo processo licitatório, contrato, ofícios requerendo trabalhadores e estatuto da cooperativa Coopervale.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 578/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 12:42:56
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS E AO DEPUTADO ESTADUAL SR. SILVANO FERREIRA DO AMARAL A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM DE AGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; BATATAIS, BEBEDOURO, JUNDIAÍ, NOVA VENEZA DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:03:16
Autor:
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA AO ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO PADRE DUÍLIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 02 / 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:10:58
Autor:
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR A PRAÇA E QUADRAS ESPORTIVAS (FUTEBOL E VOLEIBOL) ALÉM DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO PALMITEIRA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 03 / 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:13:03
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR A PRAÇA E QUADRAS ESPORTIVAS (FUTEBOL E VOLEIBOL) ALÉM DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO PADRE DUÍLIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 04 / 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:14:19
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL FABIO GARCIA, COM CÓPIA AO PREFEITO DE JUÍNA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR RECURSO ATRAVÉS DE EMENDA NO VALOR DE 500 MIL REAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 05 / 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:15:39
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, LUIZ BRAZ DE LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONCOMITANTE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO SETOR INDUSTRIAL COMO SEGUE: RUA ALESSANDRA MARIA SILVA (ANTIGA GOVERNADOR PERES FARIAS – SETOR PRÓXIMO A CEI SÃO CRISTÓVÃO; RUA FREDERICO DE CAMPOS ( MARCELINA GONDOLFI TERES); RUA JARI SOARES GOMES; AVENIDA PEDRO CELESTINO; RUA GOVERNADOR GARCIA NETO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 07 / 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:18:19
Autor:
Locatelli
Professor Ivo
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO POSTO M5 , AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRUNO LEONARDO DE CAMPOS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:22:04
Autor:
Locatelli
Neguinho da 4
Professor Carlito
Professor Ivo
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, LUIZ BRAZ DE LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONCOMITANTE PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO PADRE DUÍLIO, COMO SEGUE: RUA DOS IPÊS; RUA ANGELIM; RUA FIGUEIRAS; RUA PAINEIRAS. CONCLUSÃO DO ASFALTO DA AVENIDA BRASÍLIA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 08 / 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:27:42
Autor:
Locatelli
Geraldinho
Tuna
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO , LUIZ BRAZ DE LIMA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA VILAÇA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER O SETOR INDUSTRIAL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 09 / 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:37:22
Autor:
Locatelli
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SAÚDE NA GLEBA NOVA UNIÃO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:38:37
Autor:
Tuna
Professor Carlito
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO S.R. LUIZ BRÁS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PUBLICO NA PISTA DE CAMINHADA DO LAGO DA GARÇA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:41:14
Autor:
Tuna
Professor Carlito
Sandro
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SETOR DO DIAMANTE NEGRO NO MODULO 04.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:45:00
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MEDIÇÃO E TOPOGRAFIA PARA FAZER LIMITAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE HORTO FLORESTAL, CONFORME AS LEIS AMBIENTAIS, NO INTUITO DE REGULARIZAR AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 12:49:16
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE (SENHORA LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS ELETIVAS VIA TELEFONE PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS NOS PSF’S DE JUÍNA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo:
31/01/2018 -
Horário: 11:59:44
Autor:
Saulo
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO LUIZ BRAZ DE LIMA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA VERDE DO HORTO FLORESTAL QUE COMPREENDE A RUA ARIPUANÃ, RUA BOA ESPERANÇA E RUA CAXAMBU DO SUL, TODAS NO MÓDULO 5.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 9:49:02
Autor:
Neguinho da Borracharia
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SENHOR JOÃO MANUEL DE SOUZA PERES A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PLANTIO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE MUDAS DE MORINGA OLEÍFERA: PLANTA DE USO MÚLTIPLO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE ORIENTE O USO NA ALIMENTAÇÃO E MEDICINA ALTERNATIVA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 9:55:22
Autor:
Tonhão do Rancho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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