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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Praça Central do Bairro Cidade Alta, no município de Juína-MT, como “Praça Santos Soares de Souza – Seu Santinho”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 10:06:49
Autor:
Vanderlei Churrasqueiro
Alessandra Maldonado
Geraldinho
Luiza Boer
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo obsceno, sexual ou ofensivo em praças, parques e logradouros públicos no Município de Juína, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 1802/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 9:58:37
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Projeto de lei retirado pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 12:11:02
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 543/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 12:13:01
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aprovação pela Câmara Municipal das indicações promovidas pelo Executivo Municipal para cargos de direção de autarquias e fundações e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 1237/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 13:21:08
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto de lei distribuído ao jurídico e as comissões pertinentes para analise e parecer.
Texto Original
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a disposição de placas informativas das obras públicas realizadas no município de Juína/MT.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 1521/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 12:49:34
Autor:
Luiza Boer
Gleynei Nei
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 1692/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:05:34
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subsídio dos vereadores.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 07 / 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:14:39
Autor:
Mesa Diretora
Carequinha
Gleynei Nei
Luiza Boer
Neguinho da 4
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba indenizatória e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 429/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 12:55:04
Autor:
Mesa Diretora
Carequinha
Gleynei Nei
Luiza Boer
Neguinho da 4
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Vigilância em Saúde de José Laércio de Faria e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Processo: 20 / 2022
Protocolo: 438/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:13:34
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Juína.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 589/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 9:16:54
Autor:
Luiza Boer
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta 06, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a lei municipal nº 1.634/2016.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 1246/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 11:20:34
Autor:
Luiza Boer
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 1247/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 11:27:14
Autor:
Luiza Boer
Teixeirinha da Agricultura
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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